Condições e Valores de Crédito
O incentivo foi criado para atender localidades que despertam menos interesse comercial das grandes empresas de telecomunicações. O governo vai conceder um crédito de R$ 3,2 mil por acesso nas áreas prioritárias e R$ 1,6 mil em outras regiões onde ainda não há cobertura satisfatória de internet.
Para acessar os créditos, as empresas precisam demonstrar um crescimento mínimo de 50 acessos em um ano, sendo o valor máximo de crédito estipulado em R$ 5 milhões por empresa.
Objetivo e Importância da Iniciativa
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, enfatizou o papel essencial dos pequenos provedores em áreas de difícil acesso. Segundo ele, “os pequenos provedores são fundamentais, pois atuam em locais que atraem pouco interesse das grandes empresas”.
A iniciativa visa estimular a inclusão digital e facilitar o acesso à internet para mais brasileiros, fomentando investimentos privados e melhorando as redes de comunicação no país.
Aprovação do Conselho Gestor do FUST
O projeto foi aprovado em reunião do Conselho Gestor do FUST, integrando agora o Caderno de Projetos Reembolsáveis, que lista os projetos elegíveis para o uso dos recursos do fundo. Esse documento é uma orientação para agentes financeiros na seleção de iniciativas focadas na universalização do acesso à internet.
Entenda o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST)
O FUST foi criado para garantir que serviços de telecomunicações alcancem áreas onde a exploração comercial é menos viável. O fundo é sustentado por contribuições de 1% sobre a receita bruta operacional de empresas de telecomunicações, além de recursos do FISTEL (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).
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Esses recursos são essenciais para viabilizar o acesso à internet em áreas rurais e periféricas, promovendo a inclusão digital e aproximando comunidades remotas das vantagens oferecidas pela conectividade.
Como o Crédito Irá Beneficiar as Comunidades Remotas
Com o aumento do crédito para os pequenos provedores, a expectativa do governo é que as comunidades até então isoladas do acesso digital possam se beneficiar de uma infraestrutura de internet moderna e acessível. Além disso, essa medida incentiva os investimentos privados em regiões onde a presença de grandes empresas é limitada.
Juscelino Filho complementa: “A nossa expectativa é que este novo projeto estimule essas pequenas empresas a investirem e ampliarem suas redes. Dessa forma, vamos incentivar a atuação da iniciativa privada na inclusão digital.”
