Parceria entre Suframa, INPI e Ifam impulsiona inovação e propriedade intelectual na Amazônia

Encerrado em março de 2024, o Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2022, firmado entre a Suframa, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Instituto Federal do Amazonas (Ifam), consolidou avanços significativos na promoção da inovação e da proteção à propriedade intelectual na Amazônia Ocidental.

O balanço final do projeto destaca conquistas que fortalecem o ecossistema tecnológico regional e incentivam o uso estratégico dos ativos de propriedade industrial. O acordo, que teve duração de três anos, superou metas e se mostrou essencial para criar bases sólidas rumo a um modelo de desenvolvimento sustentável e inovador para a região amazônica.

Observatório de Tecnologias Verdes e qualificação de profissionais

Entre os destaques do acordo está a criação do Observatório de Tecnologias Verdes, lançado oficialmente durante a ExpoAmazônia Bio&TIC 2024. A iniciativa reúne dados e soluções voltadas à sustentabilidade e inovação, conectando pesquisadores, empreendedores e gestores públicos da região.

Além disso, o acordo promoveu ações de capacitação, incluindo cursos presenciais e on-line sobre patentes e bioinovação, com mais de 250 participantes certificados. Também foi destaque a qualificação de 235 profissionais por meio do curso “UPITEC – Uso da Propriedade Intelectual nos Negócios de Base Tecnológica”, direcionado a atores da área de abrangência da Suframa.

Aumento expressivo no número de patentes

Os números revelam o impacto direto das ações: entre 2022 e 2024, o número de registros de patentes na Amazônia Ocidental cresceu 29,85%, enquanto o estado do Amapá registrou um aumento de 121,42% nas patentes em vigor. Esses dados refletem o fortalecimento do ambiente de inovação na região e o uso crescente da propriedade intelectual como instrumento de valorização de saberes e tecnologias locais.

Indicações geográficas e valorização de produtos amazônicos

Outro eixo importante do acordo foi o apoio à criação e consolidação dos Fóruns Estaduais de Indicações Geográficas (IGs) e Marcas Coletivas. A Suframa esteve envolvida diretamente na fundação do Fórum Acreano de IGs e MCs e participou do I Workshop de IGs e Marcas Coletivas de Rondônia, realizado em parceria com o SEBRAE/RO.

A autarquia também contribuiu para o reconhecimento oficial do queijo de Autazes como produto com Indicação Geográfica, atuando na fundamentação técnica do pedido junto ao INPI — um marco para a valorização de produtos tradicionais da Amazônia.

Perspectivas para novos acordos e continuidade das ações

O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, avaliou que o acordo cumpriu plenamente seu papel: “A disseminação da cultura de propriedade intelectual estimula a inovação, fortalece a pesquisa e contribui para geração de empregos qualificados”.

Já o coordenador-geral de Desenvolvimento Regional da autarquia, Igor Bahia Costa, revelou que novas tratativas com o INPI já estão em andamento: “A continuidade das ações é fundamental para ampliar o uso da propriedade industrial como vetor de desenvolvimento. O INPI reconhece a Suframa como um parceiro estratégico nesse processo de transformação”.