Tratado global do plástico pode avançar em março após fracassos e disputa sobre limite à produção

Novo rascunho tenta aproximar países que defendem reduzir a fabricação daqueles que priorizam a gestão dos resíduos.

O próximo capítulo da negociação internacional contra a poluição por plástico será decidido menos pela existência de um problema comum e mais pelo alcance das regras que os países aceitarão cumprir. Após rodadas encerradas sem consenso, as delegações voltaram a discutir um tratado global que poderá ser adotado em março, mas ainda precisam superar a resistência de países produtores de petróleo a qualquer limite sobre a fabricação do material.

A negociação é presidida pelo embaixador chileno Julio Cordano, que assumiu a função no início deste ano e apresentou um rascunho para reorganizar os pontos mais difíceis. O documento deixa entre parênteses justamente os trechos que provocaram maior divisão nas reuniões anteriores, entre eles a possibilidade de estabelecer um teto para a produção, a referência à saúde humana e a definição de produtos plásticos problemáticos ou de substâncias químicas preocupantes.

O ponto de conflito está antes da lixeira

A disputa parece técnica, mas muda completamente o resultado prático do futuro acordo. Uma política concentrada na gestão dos resíduos começaria depois que embalagens, utensílios e outros objetos já foram fabricados. Nesse modelo, a prioridade seria ampliar coleta, reciclagem, reaproveitamento e descarte adequado.

Já a proposta defendida por muitos países pretende agir antes dessa etapa, reduzindo a quantidade de plástico colocada no mercado e eliminando ou restringindo determinados produtos. A diferença é decisiva porque um tratado que não limite a fabricação poderá combater parte da poluição sem interromper o crescimento da oferta de material descartável.

Estimativas citadas nas negociações indicam que a produção mundial de plástico pode triplicar até 2060. Esse horizonte dá dimensão ao impasse: mesmo com avanços na coleta e no tratamento dos resíduos, a expansão do volume produzido tende a pressionar sistemas públicos e privados responsáveis pelo descarte.

O caminho até a reunião de março

O processo começou em 2022, quando a Organização das Nações Unidas iniciou os trabalhos para criar o primeiro tratado mundial voltado especificamente à poluição por plástico. A reunião realizada em 2024, na Coreia do Sul, terminou sem acordo. No ano seguinte, uma nova tentativa em Genebra também não conseguiu produzir um texto final.

Segundo a ONU, as negociações para um tratado internacional contra a poluição por plástico começaram em 2022. Desde então, a principal dificuldade tem sido transformar a convergência sobre o problema em compromissos comuns sobre produção, produtos químicos e responsabilidade dos países.

Em Bangcoc, após conversas informais e fechadas com chefes de delegação, Cordano avaliou que as posições estão menos distantes do que aparentam. “Acho que vocês ficariam surpresos ao ouvir os membros sobre estes temas. Acredito que estão muito mais próximos do que simples posições binárias irreconciliáveis”, afirmou.

O presidente das conversações também declarou ter motivos para otimismo e condicionou a aprovação a avanços contínuos e à conclusão do roteiro que apresentou. A expectativa, portanto, não representa uma decisão tomada. Ela depende de que os países convertam as conversas preliminares em compromissos aceitáveis na próxima rodada oficial.

Uma saída com opções pode destravar o impasse

Uma das alternativas discutidas é criar um tratado com caminhos diferentes de adesão. Países dispostos a assumir metas mais ambiciosas poderiam escolher limitar a produção ou determinados produtos, enquanto outros permaneceriam vinculados a obrigações menos abrangentes.

Essa arquitetura pode reduzir o risco de um novo bloqueio, mas também abre uma dúvida sobre a força real do acordo. Se as medidas mais rigorosas forem opcionais, o documento poderá reunir um número maior de signatários sem garantir que as principais fontes de poluição estejam submetidas ao mesmo padrão.

O problema é especialmente sensível entre Estados que têm a produção de petróleo como parte importante de suas economias. Arábia Saudita, Kuwait e Rússia estão entre os países que se opõem às restrições à fabricação de plástico e defendem uma estratégia baseada na melhoria da gestão dos resíduos. Do outro lado, a maioria das nações reivindica medidas ambiciosas e vinculantes.

O que está em jogo para a Amazônia

Para a Amazônia, a escolha entre controlar a produção e administrar melhor o descarte não é abstrata. A região reúne cidades de grande extensão territorial, comunidades afastadas dos centros urbanos e áreas ligadas por rios. Quando a coleta e o tratamento não acompanham o consumo, o resíduo pode se espalhar por igarapés, margens, áreas de várzea e zonas costeiras.

Isso significa que um tratado internacional poderá afetar a região por duas vias. Regras sobre produtos e fabricação podem alterar o tipo de embalagem que chega ao comércio e aos serviços locais. Exigências de gestão, por sua vez, podem pressionar governos e empresas a melhorar a coleta, a triagem e a destinação do material usado nos nove estados da Amazônia Legal.

O texto negociado também interessa a cadeias econômicas regionais que dependem de transporte fluvial e de longas rotas de abastecimento. Quanto maior a distância entre comunidades e estruturas de tratamento, maior a importância de reduzir o volume de resíduos na origem, em vez de apostar apenas em soluções posteriores.

As dúvidas que permanecem

O rascunho apresentado por Cordano ainda não resolve os temas que derrubaram as tentativas anteriores. O teto para a produção continua entre os pontos controversos, assim como a inclusão explícita da saúde humana e a classificação de produtos considerados problemáticos.

Também falta definir como o futuro tratado será adotado e quais mecanismos permitirão sua implementação. A fórmula das opções pode facilitar o consenso, mas precisará esclarecer quais compromissos serão obrigatórios, como os países serão cobrados e se o acordo terá capacidade de impedir que a produção continue crescendo sem controle.

A próxima rodada oficial está prevista para março. Até lá, as delegações terão de transformar o novo roteiro em uma versão capaz de acomodar posições distintas sem retirar do tratado a finalidade central: reduzir a poluição por plástico em escala mundial.

Com informações da Agência France-Presse.

Mais Lidas da Semana

1Sensoriamento remoto revela estradas, praças e canais sob a floresta e muda a visão sobre as redes urbanas da Amazônia antiga2Seis décadas de medições mostram como tempestades redesenharam oito praias de Rhode Island3Florestas no auge da densidade colapsaram sob um aquecimento de cerca de 6 graus há 56 milhões de anos; a copa só se reconstituiu depois de mais de 100 mil anos4Propulsão por fusão pode levar naves a Marte em semanas e mudar as viagens espaciais na próxima década5Lince-euroasiático raro é fotografado na montanha de Golija, na Sérvia, e moradores dizem que encontros com o felino estão ficando mais frequentes