A Comissão Europeia lançou duas investigações sobre fabricantes chineses de painéis solares suspeitos de se beneficiarem de subsídios estatais “distorcivos” e obterem uma “vantagem injusta”.
A investigação, anunciada na quarta-feira, envolve um projeto na Romênia para projetar, construir e operar um parque fotovoltaico de 110 megawatts (MW), parcialmente financiado por fundos da União Europeia.
A Comissão está preocupada que duas empresas chinesas que apresentaram propostas para participar da construção sejam apoiadas por subsídios excessivos para ajudá-las a derrotar concorrentes e garantir contratos públicos multimilionários.
A primeira empresa é a LONGi Solar Technologie GmbH, uma subsidiária recém-criada da LONGi Green Energy Technology, um grande fornecedor de módulos solares sediado em Xi’an, e a segunda é um consórcio controlado pelo Grupo Shanghai Electric, uma empresa estatal que fornece serviços em energia eólica, solar e hidrogênio.
A Comissão descreve o Grupo Shanghai Electric como sendo “subordinado ao Governo Central do Povo da China”, a principal autoridade administrativa do país.
O valor dos subsídios sob investigação não foi revelado. A Comissão tem 110 dias úteis para tomar uma decisão final, que pode proibir a adjudicação do contrato.
A lei que permite a Bruxelas agir, o Regulamento de Subsídios Estrangeiros, se aplica a empresas que recebem pelo menos €4 milhões em subsídios de um governo não pertencente à UE e participam de licitações públicas que excedem €250 milhões em valor.
Apresentado em maio de 2021, o regulamento visa aumentar a vigilância sobre os subsídios estrangeiros, que até então estavam isentos do olhar atento da Comissão, ao contrário dos auxílios estatais injetados pelos estados membros, que requerem aprovação.
O projeto de lei visa garantir uma competição justa no bloco de 27 países sem fronteiras, combater distorções de mercado e impedir que governos estrangeiros comprem marcas europeias. No mês passado, a CRRC Qingdao Sifang Locomotive, uma empresa estatal chinesa, desistiu de uma licitação para comprar 20 trens elétricos “push-pull” na Bulgária depois de ser alvo de uma investigação sob o regulamento.
A ação de quarta-feira é o episódio mais recente em uma reavaliação mais ampla de como o Ocidente consome produtos chineses. Bruxelas e Washington estão soando o alarme sobre o generoso esquema de subsídios estatais de Pequim, que permite que suas empresas produzam produtos muito procurados para a transição verde, como veículos elétricos, baterias, painéis solares e turbinas eólicas, a um custo muito baixo e em grande escala.
“Painéis solares tornaram-se estrategicamente importantes para a Europa: para nossa produção de energia limpa, empregos na Europa e segurança de abastecimento”, disse Thierry Breton, Comissário Europeu para o Mercado Interno.
“As duas novas investigações aprofundadas sobre subsídios estrangeiros no setor de painéis solares visam preservar a segurança econômica e a competitividade da Europa garantindo que empresas em nosso mercado único sejam verdadeiramente competitivas e joguem limpo.”
Aliados ocidentais temem que, à medida que a demanda por tecnologia neutra em carbono continue a aumentar, a China conquistará todo o mercado e aniquilará toda a concorrência restante. A indústria solar da Europa alertou que enfrenta uma “ameaça existencial” e que, a menos que medidas sejam tomadas em breve, poderia colapsar em questão de meses.
