A Comissão Europeia lançou duas investigações sobre fabricantes chineses de painéis solares suspeitos de se beneficiarem de subsídios estatais “distorcivos” e obterem uma “vantagem injusta”.
A investigação, anunciada na quarta-feira, envolve um projeto na Romênia para projetar, construir e operar um parque fotovoltaico de 110 megawatts (MW), parcialmente financiado por fundos da União Europeia.
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O tempero amazônico que está ganhando cada vez mais fama nos grandes restaurantes brasileirosA Comissão está preocupada que duas empresas chinesas que apresentaram propostas para participar da construção sejam apoiadas por subsídios excessivos para ajudá-las a derrotar concorrentes e garantir contratos públicos multimilionários.
A primeira empresa é a LONGi Solar Technologie GmbH, uma subsidiária recém-criada da LONGi Green Energy Technology, um grande fornecedor de módulos solares sediado em Xi’an, e a segunda é um consórcio controlado pelo Grupo Shanghai Electric, uma empresa estatal que fornece serviços em energia eólica, solar e hidrogênio.
A Comissão descreve o Grupo Shanghai Electric como sendo “subordinado ao Governo Central do Povo da China”, a principal autoridade administrativa do país.
O valor dos subsídios sob investigação não foi revelado. A Comissão tem 110 dias úteis para tomar uma decisão final, que pode proibir a adjudicação do contrato.
A lei que permite a Bruxelas agir, o Regulamento de Subsídios Estrangeiros, se aplica a empresas que recebem pelo menos €4 milhões em subsídios de um governo não pertencente à UE e participam de licitações públicas que excedem €250 milhões em valor.
Apresentado em maio de 2021, o regulamento visa aumentar a vigilância sobre os subsídios estrangeiros, que até então estavam isentos do olhar atento da Comissão, ao contrário dos auxílios estatais injetados pelos estados membros, que requerem aprovação.
O projeto de lei visa garantir uma competição justa no bloco de 27 países sem fronteiras, combater distorções de mercado e impedir que governos estrangeiros comprem marcas europeias. No mês passado, a CRRC Qingdao Sifang Locomotive, uma empresa estatal chinesa, desistiu de uma licitação para comprar 20 trens elétricos “push-pull” na Bulgária depois de ser alvo de uma investigação sob o regulamento.
A ação de quarta-feira é o episódio mais recente em uma reavaliação mais ampla de como o Ocidente consome produtos chineses. Bruxelas e Washington estão soando o alarme sobre o generoso esquema de subsídios estatais de Pequim, que permite que suas empresas produzam produtos muito procurados para a transição verde, como veículos elétricos, baterias, painéis solares e turbinas eólicas, a um custo muito baixo e em grande escala.
“Painéis solares tornaram-se estrategicamente importantes para a Europa: para nossa produção de energia limpa, empregos na Europa e segurança de abastecimento”, disse Thierry Breton, Comissário Europeu para o Mercado Interno.
“As duas novas investigações aprofundadas sobre subsídios estrangeiros no setor de painéis solares visam preservar a segurança econômica e a competitividade da Europa garantindo que empresas em nosso mercado único sejam verdadeiramente competitivas e joguem limpo.”
Aliados ocidentais temem que, à medida que a demanda por tecnologia neutra em carbono continue a aumentar, a China conquistará todo o mercado e aniquilará toda a concorrência restante. A indústria solar da Europa alertou que enfrenta uma “ameaça existencial” e que, a menos que medidas sejam tomadas em breve, poderia colapsar em questão de meses.
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