O Banco Mundial vem ampliando progressivamente o apoio a projetos de proteção social na América Latina e no Caribe, beneficiando 73 milhões de pessoas com seu financiamento entre os exercícios de 2019 e 2023. Entre 2017 e 2022, meio milhão de crianças foram adicionadas ao programa de Asignación Universal por Hijo na Argentina. Até dezembro de 2020, as mulheres representavam mais de 90% dos 2,4 milhões de beneficiários que recebiam transferências.
Entre 2017 e 2022, na República Dominicana, mais de 30.000 jovens de lares inscritos no programa de transferências monetárias condicionadas (TMC) completaram cursos de capacitação, e 70% dos participantes eram mulheres.
Desde 2021, no departamento de Grand’Anse, no Haiti, transferências monetárias não condicionadas são concedidas mensalmente a 22.400 lares muito vulneráveis (20% da população) como parte de um programa de proteção social. O programa foi expandido para fornecer uma resposta de emergência a outros 3.000 lares afetados pelo terremoto de 2021 e pelas inundações de 2023.
Sinopse
Nas últimas duas décadas, a maioria dos países da América Latina e do Caribe implementou programas de assistência social e reforçou os existentes para enfrentar desafios regionais de longa data relacionados à pobreza, desigualdade, falta de resultados no desenvolvimento do capital humano e vulnerabilidade dos pobres frente às crises.
O Banco Mundial e outros parceiros de desenvolvimento têm apoiado os governos na implementação de diversos programas adaptados às suas circunstâncias e prioridades, elaborando sistemas de prestação de serviços para alcançar os mais pobres e avaliando rigorosamente o impacto. Com o tempo, a maioria dos programas ampliou seu alcance e orçamento para incluir iniciativas mais ambiciosas, como trabalhar para garantir o acesso a programas de assistência social para todas as pessoas elegíveis e complementar as transferências monetárias com serviços adicionais para o desenvolvimento na primeira infância e inclusão econômica.
“Meus pais não tiveram uma vida fácil e sempre lutaram para que eu pudesse ter uma vida melhor. Meu sonho é ter uma casa e uma família. Por isso trabalho, e sinto que estou cada vez mais perto de conseguir. Acredito que a Asignación Universal por Hijo foi parte da minha vida e do caminho que me trouxe até aqui.” – Leonardo, beneficiário da Asignación Universal por Hijo, Argentina
DESAFIO
Altos níveis de pobreza exacerbados pelas lacunas de capital humano e de acesso à proteção social. No início da década de 2000, a região da América Latina e do Caribe enfrentava múltiplos desafios para melhorar o bem-estar dos pobres e prevenir o ciclo intergeracional de desvantagens. A taxa de pobreza (medida pela linha de pobreza de USD 5,50 por dia, paridade de poder de compra em dólares de 2011) era preocupantemente alta, ultrapassando 40% em toda a região e 30% em muitos países de renda média.
Era essencial abordar as causas estruturais subjacentes da pobreza. Por exemplo, mesmo quando as escolas eram acessíveis, as crianças pobres muitas vezes não podiam frequentá-las devido aos custos dos materiais, transporte e à necessidade de contribuírem para as tarefas domésticas e para a renda familiar. Da mesma forma, esses obstáculos impediam que as crianças se beneficiassem dos serviços de saúde.
De fato, um fator chave por trás da desigualdade era o acesso desigual à educação. Mesmo em países como o Peru, que tinham feito progressos significativos na redução da pobreza, os resultados de desenvolvimento humano, como as taxas de desnutrição crônica infantil, continuavam preocupantes.
Mais da metade da força de trabalho da região trabalhava no setor informal e não tinha acesso à seguridade social. Na maioria dos países, os programas de assistência social eram escassos, específicos e fragmentados, apresentando deficiências em seu design e focalização. Além disso, o crescimento econômico e a prosperidade eram ameaçados por desastres frequentes e custosos, e as deficiências dos sistemas de proteção social faziam com que muitos países não estivessem preparados para responder com eficácia.
Nas duas décadas seguintes, com o apoio do Banco Mundial, muitos países da região foram pioneiros e aperfeiçoaram constantemente programas emblemáticos de transferências monetárias, especialmente condicionadas. Esses programas foram dos primeiros de seu tipo a serem criados e implementados em nível mundial e servem como modelo para intervenções em grande escala destinadas a enfrentar esses desafios generalizados.
ENFOQUE
A política de proteção social na região evoluiu ao longo do tempo. A partir do início do século XX, a maioria dos países da América Latina e do Caribe começou a estabelecer sistemas de seguridade social, mas fez relativamente pouco em termos de assistência social. Essa situação começou a mudar no final da década de 1990 em resposta às crises e à implementação de reformas estruturais.
Os programas emblemáticos pioneiros do Brasil, Colômbia e México abriram caminho, e com o tempo se expandiram para incorporar outros serviços, como os relacionados ao desenvolvimento na primeira infância, educação de adultos, capacitação profissional e inclusão produtiva rural.
Durante as primeiras duas décadas do século XXI, a política regional deixou de estar orientada a criar programas fundacionais sólidos que chegassem aos beneficiários de maneira confiável e transparente, e passou a focar em abordar as lacunas de cobertura e avançar para uma abordagem sistêmica. Esse enfoque visa integrar programas que se apoiem e reforcem mutuamente, especialmente em matéria de inclusão econômica, com o objetivo de ajudar os beneficiários a sair da pobreza. Nesse sentido, a criação de registros sociais e a melhoria constante dos existentes foram fundamentais em vários países.
Recursos financeiros para apoiar programas de transferências monetárias, complementados pela geração e intercâmbio de conhecimentos
Até o momento, os projetos do Banco Mundial, que começaram com um empréstimo concedido à Colômbia em 2001, apoiaram programas de transferências monetárias no valor total de quase USD 14,3 bilhões em 22 países, incluindo Brasil, Argentina, México, Colômbia, Peru, Equador e vários países do Caribe, que representam aproximadamente metade dos países da região.
Em 2024, a carteira ativa de empréstimos totaliza USD 2,4 bilhões distribuídos em nove países. Esses programas são adaptados às necessidades específicas de cada país. Por exemplo, enquanto muitos se concentraram nas TMC, a Argentina deu prioridade às asignaciones universales por hijo e o Peru, entre outros, focou em integrar as transferências monetárias com serviços adicionais.
O apoio também se concentrou em melhorar a infraestrutura com a qual esses programas são implementados, como registros sociais e sistemas de pagamento e informação, utilizando tecnologia. Além disso, o Banco Mundial contribuiu para avaliar a eficácia desses programas promovendo a inclusão de avaliações de processos, controles aleatórios, auditorias e avaliações de impacto nos projetos, e fornecendo apoio técnico.
O enfoque corresponde às áreas de ação identificadas na estratégia global de proteção social do Banco Mundial e é coerente com a visão de realizar progressivamente a proteção social universal, priorizando os mais necessitados e abordando os maiores riscos não cobertos através de políticas e programas integrados. Na estratégia, destaca-se a importância da capacidade institucional, em particular de sistemas sólidos de prestação de serviços voltados a permitir uma aplicação eficaz.
Como complemento de seus consideráveis recursos financeiros, o Banco Mundial apoiou os países da região fornecendo apoio técnico e analítico. Desde meados da década de 2000, também promoveu o intercâmbio de conhecimentos organizando conferências sul-sul sobre programas de TMC e formando uma comunidade de prática integrada pelos primeiros cinco países a adotar as transferências monetárias: Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador e México.
Os gerentes de programas de TMC dos países clientes e membros do staff do Banco Mundial se reuniam periodicamente como parte da comunidade de prática para trocar experiências e analisar os desafios da execução dos programas. Essa comunidade se tornou um modelo para uma iniciativa similar apoiada pelo Banco Mundial na África. Da mesma forma, os serviços analíticos e de consultoria contribuíram para a evolução e o aperfeiçoamento desses programas para aumentar sua eficácia.
RESULTADOS
No início da década de 2010, o Banco Mundial apoiava programas de TMC em 10 países da América Latina e do Caribe que beneficiavam 22 milhões de lares. Entre os exercícios de 2019 e 2023, a cobertura foi ampliada e alcançou 73 milhões de beneficiários em oito países. Na região, há exemplos dos diversos enfoques que os países utilizaram para alcançar impactos.
Através do Projeto de Proteção e Promoção Social Integrada, o Banco Mundial ajudou a República Dominicana a corrigir as deficiências na cobertura dos beneficiários pobres de TMC. No total, quase 150.000 lares (representando cerca de 500.000 pessoas) passaram a receber transferências relacionadas à obrigação de realizar consultas médicas, e quase 273.000 estudantes receberam transferências relacionadas à obrigação de frequentar a escola. Cerca de 150.000 pessoas obtiveram acesso a seguros de saúde subsidiados, e mais de 30.000 jovens de lares beneficiários de TMC, 70% dos quais eram mulheres, receberam formação profissional e assistência na busca por emprego.
Trabalhadora jovem na República Dominicana
Em Honduras, um dos países mais pobres e desiguais da região, os créditos da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), que entre 2010 e 2018 totalizaram USD 77 milhões, contribuíram para a criação de um programa nacional de TMC, no qual crianças em idade escolar deviam frequentar a escola e crianças.
