O anúncio da entrada do Brasil numa versão estendida da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28) gerou sentimentos mistos entre os observadores. A decisão, juntamente com o leilão de 600 blocos de exploração de petróleo – alguns deles na Foz do Amazonas – no último dia do evento, foi vista por muitos como um passo na direção errada.
No entanto, ao final do evento, uma mudança significativa ocorreu. Pela primeira vez, os combustíveis fósseis foram mencionados no texto final de uma COP. A partir de agora, a questão será cada vez mais aprofundada rumo à extinção do seu uso, segundo participantes do webinário “Caminhos para o Brasil pós-COP28”, realizado pelo Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG).
A Mudança de Paradigma
O webinário, transmitido ao vivo no dia 19 de dezembro, trouxe um balanço dos avanços alcançados na conferência ocorrida em Dubai, nos Emirados Árabes. Paulo Artaxo, professor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (IF-USP) e coordenador do PFPMCG, afirmou que “o documento final trouxe uma série de questões importantes para o planeta como um todo. Pela primeira vez, foram mencionados os combustíveis fósseis e que eles devem ser eliminados da matriz energética global.”
Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas e do Observatório do Clima, concordou, destacando que a menção aos combustíveis fósseis é uma sinalização política muito importante para as próximas COPs. Ele acredita que essa menção é um sinal de mudança de expectativa e que as sinalizações de para onde se está caminhando são muito importantes para formar uma tendência.
O Fundo de Perdas e Danos
Outro ponto importante discutido no webinário foi a constituição de um fundo de perdas e danos, em que os países ricos compensariam os países em desenvolvimento pelos impactos trazidos pelas mudanças climáticas. O texto coloca que há um acordo para operacionalizá-lo e compromissos para esse fundo que já totalizam US$ 700 milhões.
A COP30 e a Meta Global de Adaptação
Os participantes do webinário destacaram ainda outro avanço importante da COP28, que deve ganhar destaque na COP30 em 2025, a ser realizada no Brasil. Trata-se de uma meta global de adaptação, que deverá ser discutida para que se chegue a um acordo dentro de dois anos.
A ideia é ter algo parecido com a meta de não ultrapassar o 1,5o C, uma métrica para mitigação das mudanças climáticas, para a adaptação. A ideia é que se chegue em 2030 com indicadores qualitativos e quantitativos para que se possa medir o avanço na adaptação e então ter uma meta.
Em resumo, a COP28 foi um evento de contrastes para o Brasil, com decisões que desafiaram as expectativas e avanços significativos em direção a um futuro mais sustentável. A jornada para a COP30 e além promete ser igualmente desafiadora e cheia de oportunidades para o Brasil desempenhar um papel de liderança na luta contra as mudanças climáticas.
