Maranhão pressiona poluidores ricos por fundo climático global

O debate sobre financiamento climático voltou ao centro das atenções durante a COP30 em Belém, impulsionado por uma proposta direta e provocativa do governador do Maranhão, Carlos Brandão. Em meio às discussões sobre justiça ambiental e desigualdades na capacidade global de enfrentar a crise climática, o governador defendeu que grandes empresas poluidoras de países ricos deveriam contribuir de forma sistemática para um fundo internacional voltado ao financiamento de projetos sustentáveis em regiões vulneráveis.

Brandão argumenta que a lacuna de financiamento, constantemente apontada nos fóruns climáticos, não pode continuar sendo responsabilidade apenas de nações pobres ou em desenvolvimento, que enfrentam desafios históricos e limitações estruturais. Segundo ele, companhias gigantes dos setores de petróleo, carvão e gás, que historicamente contribuíram para a degradação ambiental global, deveriam destinar parte de seu faturamento a um mecanismo financeiro de escala internacional capaz de apoiar ações já estruturadas e novas iniciativas.

Para ele, a assimetria é evidente: empresas que enriqueceram com atividades altamente emissoras cobram resultados de países que ainda lutam para financiar seus próprios programas ambientais. O governador reforça que essas corporações já operaram e devastaram ecossistemas em seus territórios de origem e, por isso, deveriam assumir compromissos diretos com a restauração e a preservação em nível global. O fundo, segundo Brandão, permitiria aplicar recursos com transparência e previsibilidade, evitando o eterno ciclo de promessas que se renova a cada conferência climática.

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A presença do Maranhão na COP30 também teve outro objetivo: apresentar avanços recentes e projetos considerados estratégicos. Entre eles está a criação da primeira universidade indígena do Brasil, um marco educacional e cultural que nasce de uma parceria entre o Instituto Tukán, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão, a Universidade Estadual do Maranhão e o Ministério dos Povos Indígenas. A instituição será instalada na Terra Indígena Araribóia, no município de Amarante, e tem como missão fortalecer conhecimentos tradicionais, promover formação superior específica e conectar comunidades indígenas de diversas regiões do país.

O projeto foi desenhado a partir de um longo processo de escuta, que reuniu mestres tradicionais, lideranças, professores indígenas, pesquisadores e organizações locais. A iniciativa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) também aparece no contexto do estado, já que os dados da instituição colocaram o Maranhão na segunda posição nacional em queimadas em 2025, realidade que exige respostas urgentes.

Nesse esforço, o governo maranhense firmou acordos para obter investimentos e acelerar projetos ambientais. Entre eles está o convênio de US$ 100 milhões com a empresa suíça Mercuria, recurso oriundo de compensações de multas ambientais. Para Brandão, direcionar esses valores para ações efetivas é mais produtivo do que aplicar punições que acabam gerando entraves jurídicos e desgaste empresarial. O programa resultante já atua na recuperação de áreas degradadas em diversos municípios do estado, com distribuição de mudas de juçara e manejo de paisagens comprometidas.

Outra frente anunciada foi a criação de parques ecológicos nas cidades de Colinas, Pastos Bons e São Mateus, além do Complexo Ambiental em Atins. O estado também integra o projeto Regularização Ambiental através da Governança Fundiária e Ordenamento Territorial como Pilar para o Desenvolvimento Sustentável, financiado pelo Fundo Brasil ONU, pelo governo do Canadá e articulado pelo Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, com apoio da ONU Brasil e do governo federal. O Maranhão receberá cerca de R$ 15 milhões para ações previstas até 2026.

No campo fundiário, o governo estadual afirma ter avançado significativamente, com quase 18.500 títulos entregues entre 2022 e 2025, além de regularização de territórios quilombolas. Mesmo assim, os conflitos no campo permanecem expressivos. Relatório da Comissão Pastoral da Terra aponta que o estado concentrou mais de um quinto das ameaças de morte em disputas por terra registradas no Brasil em 2024, reforçando a urgência de políticas ambientais aliadas à garantia de direitos territoriais.

Ao propor um fundo global financiado por poluidores, Brandão sintetiza um sentimento cada vez mais presente entre países e regiões periféricas: a transição climática não pode ser financiada somente por quem menos contribuiu para os estragos. A justiça climática, para se concretizar, exige redistribuição real de responsabilidades e recursos.

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