Alemanha doa R$ 136 milhões para descarbonização da indústria brasileira

A Alemanha, por meio de um anúncio público, confirmou a doação de até R$ 136 milhões (25 milhões de euros) para apoiar projetos de descarbonização na indústria brasileira, com ênfase nos setores de aço e cimento.

Empresas globais estão convidadas a submeter projetos, e os selecionados serão escolhidos conjuntamente pelos dois países e divulgados no final do ano.

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Os fundos fazem parte da Iniciativa Internacional do Clima (IKI), um programa de cooperação alemão que foi reativado após mais de cinco anos sem convocatórias bilaterais e que pretende apoiar as prioridades específicas do Brasil decorrentes da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima e do Acordo de Paris.

“Esta é uma notícia excelente para complementar nossos esforços de descarbonização e transição energética, como o programa Mover, o combustível do futuro e todas as ações previstas na Nova Indústria Brasil”, disse Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do MDIC.

Rodrigo Rollemberg, secretário de Economia Verde do MDIC, recorda que o lançamento da Chamada IKI para o Brasil foi um compromisso estabelecido na COP28, quando se encontrou com representantes do governo alemão. “Na semana passada, confirmou-se o compromisso entre os dois países em relação ao combate às mudanças climáticas. A chamada representa um instrumento tangível para apoiar a descarbonização dos principais setores industriais emissores do Brasil”, afirmou Rollemberg.

A iniciativa é um desdobramento da Declaração Conjunta de Intenção sobre a Parceria para uma Transformação Ecológica Justa Brasil-Alemanha, assinada em 4 de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo chanceler alemão, Olaf Scholz.

Destinação dos recursos

Os termos de uso desses recursos foram elaborados em conjunto pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), através da Secretaria de Economia Verde (SEV), e o Ministério Federal para Assuntos Econômicos e Proteção Climática.

Os projetos devem visar uma “descarbonização profunda” em setores industriais intensivos em emissões de carbono no Brasil, como as indústrias de aço e cimento. E devem estar alinhados com as prioridades e metas climáticas estabelecidas na NDC do Brasil, no Plano Setorial de Mudanças Climáticas para a Indústria e na Estratégia Nacional de Mudanças Climáticas, que está em elaboração.

Os projetos devem apoiar a transformação sistêmica dos setores industriais selecionados para a descarbonização. Para isso, devem ser desenvolvidas capacidades tanto nos governos quanto no setor produtivo em relação a normas internacionais, tecnologias disponíveis, economia circular, eficiência energética e divulgação financeira relacionada ao clima, entre outras.

Também será incentivado o desenvolvimento de estudos científicos, avaliações das necessidades tecnológicas, elaboração de modelos de negócios com visão de longo prazo e abordagens inovadoras para a produção de cimento e aço com baixas emissões.

Os recursos também deverão ser utilizados para projetos de desenvolvimento e financiamento para a implementação de atividades e pilotos em áreas como eficiência energética, substituição de combustíveis fósseis e tecnologias disruptivas.

Estão previstas propostas voltadas à simplificação do acesso a financiamentos e facilitação de parcerias entre os setores e outros agentes, com a criação de instrumentos financeiros inovadores e incentivos para impulsionar os investimentos privados e melhorar as infraestruturas de mercado.

Outras chamadas – Além do financiamento para o segmento industrial, o acordo prevê chamadas também para o combate ao desmatamento em biomas não amazônicos (até 30 milhões de euros) e cidades sustentáveis e resilientes (até 10 milhões de euros), totalizando até 65 milhões de euros.