Belém, sede da COP30, vira referência para a região metropolitana montar seu plano climático contra calor e alagamentos

Um ano depois de receber a COP30, Belém está no centro de um plano para preparar a região metropolitana para os efeitos das mudanças climáticas. Oito municípios da Grande Belém começaram a construir o Plano de Ação Climática e Tecnológica (PACT), que pretende tornar a região “resiliente, justa e de baixo carbono” até 2050. A capital é a única cidade do Pará que já tem um Plano Local de Ação Climática e já elaborou um plano municipal de enfrentamento ao Super El Niño de 2026 e 2027. A oficina que reuniu os municípios aconteceu em 5 de novembro, quatro dias antes da abertura da COP31, em Antália, na Turquia.

O que é o plano

O PACT é uma iniciativa do projeto CITInova II, coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com os ministérios das Cidades e do Meio Ambiente. Participam Belém, Ananindeua, Barcarena, Benevides, Castanhal, Marituba, Santa Bárbara do Pará e Santa Izabel do Pará, além de setor privado, organizações da sociedade civil e universidades.

Na oficina, realizada no centro de treinamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), os participantes definiram objetivos, metas, indicadores e ações prioritárias. Depois, o plano passa por validação com os municípios e por consulta pública, para poder virar projeto de lei.

As ameaças mapeadas

No caso de Belém, os principais riscos apontados no diagnóstico são os alagamentos e as ondas de calor, principalmente em bairros sem arborização ou cobertura vegetal. É a combinação de uma cidade baixa, cercada por rios e sujeita a marés, com um clima cada vez mais quente.

“Belém é a única cidade do Pará que já tem Plano Local de Ação Climática, por isso somos um município norteador para que os outros entes compreendam a dinâmica de construção desses planos”, afirmou Bárbara Paiva, assessora técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), que pesquisa adaptação às mudanças climáticas.

O que Belém já tem

• Plano Local de Ação Climática: desenvolvido com a rede de Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI) e entregue à Prefeitura em abril de 2025;
• Plano Municipal de Redução de Risco: lançado no segundo semestre de 2025;
• Plano Municipal de Enfrentamento ao Super El Niño 2026 a 2027 e um protocolo de alerta e enfrentamento ao calor extremo;
• Belém Mais Verde: programa para ampliar a arborização e a cobertura vegetal.

Segundo Natália Maia, coordenadora técnica do CITInova II na Região Metropolitana de Belém, a cidade foi escolhida para sediar a oficina por ser uma metrópole amazônica que ganhou importância no cenário nacional e território prioritário para políticas de enfrentamento à crise do clima.

Por que isso importa na COP31

A COP30 terminou com a decisão chamada Mutirão Global, que pede aos países que acelerem a implementação do que já foi prometido, e com indicadores para medir a adaptação ao clima, os chamados Indicadores de Adaptação de Belém. Em Antália, um dos temas é justamente como transformar metas em ação. As cidades são parte disso: o dia 12 de novembro da COP31 é dedicado a cidades resilientes e ao ambiente construído.

Planos como o da Grande Belém mostram, na escala local, o que a negociação discute no plano global: como uma metrópole amazônica se prepara para conviver com mais calor, mais chuva concentrada e mais eventos extremos.

Entenda

• O que é: o Plano de Ação Climática e Tecnológica da Região Metropolitana de Belém.
• Quem participa: oito municípios, sob coordenação do projeto CITInova II, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
• Meta: região resiliente, justa e de baixo carbono até 2050.
• Próximos passos: validação com os municípios e consulta pública.

Com informações da Prefeitura de Belém e do projeto CITInova II.

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