Brasil aprova plano de transição energética e cria grupo para traçar como reduzir a dependência de petróleo, gás e carvão

Às vésperas da COP31, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta sexta-feira, 6 de novembro, o Plano Nacional de Transição Energética (Plante) e as diretrizes para um Mapa do Caminho que deve mostrar como o Brasil vai reduzir, de forma gradual, a dependência de combustíveis fósseis. A reunião extraordinária, em Brasília, teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi presidida pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O roteiro sobre os fósseis ainda será elaborado por um grupo de ministérios, que terá 270 dias para concluir o trabalho.

O que é o Plante

O Plano Nacional de Transição Energética tem dois volumes: o primeiro traz a visão de longo prazo, e o segundo organiza a execução em ciclos de quatro anos, que podem ser revistos. O plano está alinhado ao Plano Nacional de Energia 2055 e ao Plano Decenal de Expansão de Energia. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a consulta pública recebeu mais de 1.400 contribuições, que resultaram em mais de 400 ajustes no texto.

A aprovação cria um grupo de trabalho permanente, com vários ministérios e coordenado pelo MME, para acompanhar a execução do plano. “A força deste plano está em combinar visão de futuro e capacidade de adaptação”, afirmou o ministro de Minas e Energia, segundo o ministério. “Mais do que descarbonizar, o objetivo é transformar a transição energética em alavanca de inclusão social.”

O roteiro para reduzir os fósseis

O CNPE também aprovou as diretrizes do Mapa do Caminho nacional para a redução gradual da dependência de petróleo, gás e carvão, elaborado a pedido do presidente. Segundo o MME:

• o roteiro será feito por um grupo de trabalho do MME, da Casa Civil, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Meio Ambiente;
• o prazo é de 270 dias a partir da nomeação dos membros, prorrogável por mais 90;
• haverá consulta pública;
• as 18 diretrizes incluem transição justa, segurança energética, impacto na arrecadação pública, alinhamento de subsídios e capacitação de trabalhadores;
• o texto prevê a possibilidade de criar um Fundo para a Transição Energética.

Os documentos oficiais não fixam metas numéricas nem datas para o fim do uso de combustíveis fósseis no país.

De onde o Brasil parte

Segundo o Balanço Energético Nacional de 2026, citado pelo MME, as fontes renováveis responderam por 49,5% da matriz energética brasileira em 2025, contra uma média mundial de 14,5% em 2023. Na geração de eletricidade, mais de 80% vem de fontes renováveis: 51,2% hidrelétrica, 14,9% eólica e 11,4% solar.

A ligação com a COP

A transição para longe dos combustíveis fósseis foi um dos temas mais disputados da COP30, em Belém. Sem consenso no texto oficial, a presidência brasileira da COP30 publicou em 3 de novembro um Mapa do Caminho internacional voluntário para a transição, que será apresentado na COP31, em Antália. O dia 10 de novembro da conferência é dedicado a energia e transporte.

Outras decisões

• criação de um grupo de trabalho sobre eletromobilidade, com prazo de 120 dias;
• aprovação da estratégia nacional de dados energéticos para 2027 a 2031;
• medidas para o gás de cozinha.

Entenda

• O que foi aprovado: o Plano Nacional de Transição Energética e as diretrizes do Mapa do Caminho para reduzir os combustíveis fósseis.
• Quem aprovou: o Conselho Nacional de Política Energética, em 6 de novembro de 2026.
• Prazo do roteiro: 270 dias, prorrogáveis por mais 90.
• Metas e datas: não foram fixadas.

Com informações do Ministério de Minas e Energia e do governo federal.

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