Europa propõe imposto de reciclagem para roupas e calçados

Medida quer fazer indústria têxtil pagar custos de gestão de resíduos e estimular economia circular no setor.

A Comissão Europeia apresentou em julho de 2023 uma proposta para fazer a indústria têxtil pagar pelos custos da gestão de seus resíduos. Segundo a proposta, as empresas que comercializam roupas, sapatos e demais têxteis serão responsabilizadas pelo ciclo de vida completo de seus produtos, replicando a experiência aplicada em setores como embalagens, baterias e equipamentos eletrônicos.

Com essa espécie de “imposto da economia circular”, a expectativa é que as companhias acelerem as iniciativas de coleta, reciclagem e reúso. Anualmente, 12,6 milhões de toneladas de resíduos têxteis são produzidos na União Europeia. Apenas um quinto desse total tem a destinação correta depois do descarte pelos consumidores. A maior parte acaba em aterros sanitários ou é incinerada.

Como funciona a proposta

A proposta foi apresentada pelo braço executivo da UE e precisa ser votada no Parlamento e no Conselho Europeu. Um dos alvos da medida são as grandes redes de fast fashion, como H&M e Zara.

“Você não pode proibir as pessoas de comprar coisas novas se elas tiverem vontade e puderem pagar”, disse Virginijus Sinkevičius, comissário de meio ambiente da UE ao Financial Times. Mas é necessário garantir que depois de descartadas as peças não sejam “incineradas ou mandadas para a África”, afirmou ele.

O texto estabelece que o valor cobrado das empresas será proporcional ao custo associado ao tratamento de cada material. O objetivo é incentivar a produção de peças mais sustentáveis, seja na escolha das matérias-primas ou nas possibilidades de reaproveitamento pós-consumo.

Coleta obrigatória a partir de 2025

Paralelamente, entra em vigor em 2025 outra regra da UE que vai cobrar de seus países-membros a implantação de sistemas de coleta específicos para resíduos têxteis. A medida complementa o sistema de responsabilização das empresas.

Frans Timmermans, responsável pelas políticas de descarbonização do bloco, afirmou que “a relação prejudicial que criamos com os têxteis polui nosso mundo. Ela exige o uso de grandes quantidades de água, faz mal à natureza e lança gases de efeito estufa na atmosfera”.

Impacto ambiental da moda

As marcas de fast fashion e de ultra fast fashion, cujo maior exemplo é a chinesa Shein, têm sofrido críticas ao redor do mundo por promoverem, direta ou indiretamente, o consumo desenfreado e por não serem transparentes quanto às consequências sociais e ambientais de seus modelos de negócio.

Quando considerada toda a cadeia de produção, da plantação do algodão ao descarte, a indústria da moda é responsável por quase 10% das emissões de gases de efeito estufa no mundo, algo próximo ao setor de aviação.

Só na Europa, espera-se que o consumo anual de roupas e sapatos passe dos 63 milhões de toneladas registrados em 2019 para 102 milhões de toneladas no fim da década, segundo informações da Agência Ambiental Europeia.

Entenda o caso

A regulação europeia sobre resíduos têxteis faz parte de um movimento mais amplo do bloco para implementar princípios de economia circular em diversos setores. A estratégia segue modelo já testado com sucesso em embalagens e eletrônicos, onde fabricantes pagam pela destinação correta dos produtos ao fim da vida útil. A medida busca criar incentivo econômico para que empresas invistam em materiais recicláveis e processos de reaproveitamento.

Reação do setor

Em nota, o diretor geral da EuroCommerce, que representa o comércio varejista no bloco, Christel Delberghe, reconheceu a importância da circularidade e da redução do desperdício. Um estudo realizado em parceria com a McKinsey estima que são necessários € 35 bilhões até 2030 para promover a circularidade no setor, destaca ele, complementados por subsídios e acompanhados por uma regulamentação “harmonizada”.

Desafios para implementação

A proposta ainda enfrentará debate no Parlamento e no Conselho Europeu antes de se tornar lei. O setor têxtil argumenta que precisa de apoio financeiro e regulamentação clara para implementar as mudanças necessárias na cadeia produtiva.

A medida também levanta questões sobre como será feita a fiscalização e a cobrança dos valores das empresas, especialmente daquelas que operam em múltiplos países do bloco ou vendem produtos online a partir de fora da Europa.

Perguntas frequentes

Quando entra em vigor o imposto de reciclagem para roupas na Europa?

A proposta ainda precisa ser votada no Parlamento e no Conselho Europeu. Paralelamente, em 2025 entra em vigor a obrigação de sistemas de coleta específicos para resíduos têxteis nos países-membros.

Quais empresas serão afetadas pela medida?

Todas as empresas que comercializam roupas, sapatos e demais produtos têxteis na União Europeia, com destaque para grandes redes de fast fashion como H&M e Zara.

Como o valor do imposto será calculado?

O valor será proporcional ao custo associado ao tratamento de cada material, incentivando a produção de peças mais sustentáveis e facilmente recicláveis.

A proposta da União Europeia segue em tramitação e deve gerar debates intensos nos próximos meses, enquanto o setor se prepara para as mudanças previstas para 2025.

Com informações de Reset.

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