Vale diz que a mudança nas regras para minerar perto de cavidades só renderia efeito de longo prazo, e não em 2027.
As minas de Serra Norte e Serra Leste, em Carajás, no Pará, produziram 84 milhões de toneladas de minério de ferro em 2025. Em 2017, haviam sido 147 milhões, uma queda de 43%, segundo dados da Vale. O decreto que pode flexibilizar a mineração perto de cavernas está pronto desde julho e depende da assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A mineradora espera que o texto saia logo, agora que a reeleição de Lula foi confirmada. Mas avisa que o alívio não será imediato.
“Mesmo que o decreto saia hoje, o efeito para o ano que vem é zero”, afirmou Marcelo Bacci, vice-presidente de Finanças e Relações com Investidores da Vale, na coletiva sobre os resultados do terceiro trimestre, nesta sexta-feira, 30 de outubro de 2026.
Um recuo que não é pontual
No terceiro trimestre de 2026, a produção das duas minas recuou 27% na comparação anual, para 19 milhões de toneladas. Nos nove primeiros meses do ano, foram 48,5 milhões de toneladas, 21% menos que no mesmo período de 2025, segundo a Vale.
Analistas do Itaú BBA atribuíram a queda em Serra Norte à menor disponibilidade de minério, com restrições operacionais perto de zonas de proteção e no fundo das cavas. Também citam o esgotamento das reservas na região como ponto de atenção.
A perda foi compensada pelo S11D, em Serra Sul, também em Carajás. Inaugurado em 2016, o complexo passou de 22 milhões para 86 milhões de toneladas entre 2017 e 2025. Com isso, a produção da Vale no Norte ficou estável.
Por que uma caverna trava a lavra
Cavidades naturais subterrâneas, como cavernas, grutas, lapas e abismos, são bens da União pela Constituição. Cada uma recebe um grau de relevância, de baixo a máximo, conforme atributos ambientais, geológicos e culturais.
As de relevância máxima têm proteção integral e não podem sofrer danos irreversíveis. As demais podem ser impactadas, desde que o empreendedor ofereça compensação.
Na prática, a presença de uma caverna cria uma zona de exclusão ao redor, onde a lavra não avança. Para o Pará, que concentra a mineração de ferro de Carajás, isso significa que a geologia e a legislação ambiental decidem juntas até onde as minas podem crescer.
O decreto derrubado em 12 dias
A última tentativa de mudar as regras durou pouco. Em 12 de janeiro de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro assinou o Decreto 10.935, que permitia impactos irreversíveis em cavernas de relevância máxima para empreendimentos de utilidade pública.
Doze dias depois, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os trechos mais permissivos, a pedido da Rede Sustentabilidade. Voltou a valer a proteção integral prevista na regra de 1990.
Em abril de 2024, o plenário do STF confirmou a decisão por unanimidade. O decreto segue em vigor, mas sem os dispositivos que liberavam a destruição das cavernas mais protegidas.
O que o governo promete mudar
O novo texto foi anunciado em 30 de junho pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Segundo ele, o decreto revisa a metodologia de classificação das cavernas, para reduzir divergências entre consultorias e órgãos públicos.
A proposta também padroniza o tratamento das cavidades oclusas, que não têm abertura aparente. E dá prazo de até 30 dias para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) se manifestar nos licenciamentos.
Silveira insiste que a proposta é diferente da de 2022, que, nas palavras dele, “acabava com as cavidades naturais do Brasil”, segundo a Agência iNFRA. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) classificou a iniciativa como positiva.
Bacci afirmou que o texto foi negociado com a área ambiental do governo. “Esse decreto que vem sendo trabalhado já vem harmonizado com a visão ambiental. Não é só uma visão econômica, é uma visão equilibrada entre os diferentes stakeholders”, disse.
Por que o ganho fica para depois
Em julho, o decreto estava pronto, mas não saiu. “A gente imagina que talvez tenha saído um pouco da pauta no período eleitoral, como é de se esperar, e que agora se conclua rapidamente”, afirmou o executivo, que disse não ter informação sobre data.
Para a Vale, a reeleição traz continuidade. “Quando você tem uma troca de governo, sempre causa uma certa interrupção. Nesse caso, não”, disse Bacci.
Segundo ele, o ganho viria com o crescimento da produção na região e a redução de custos. “Com um decreto modernizado e com a retirada de algumas restrições, a gente poderia fazer uma mineração mais fluida, com custos menores na região”, afirmou.
No curto prazo, a companhia espera manter a produção de Serra Norte perto do nível deste ano. A projeção para 2027 será divulgada no Vale Day, em 1º de dezembro, e, segundo Bacci, não prevê expansão do minério de ferro.
Com informações de Vale.
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