MPF debate contaminação do garimpo ilegal na Amazônia

Oficina da ONU reuniu órgãos públicos para discutir os riscos do mercúrio e do cianeto à saúde e aos rios.

O Ministério Público Federal participou, entre 7 e 10 de julho de 2026, em Brasília, da 1ª Oficina sobre Contaminação Ambiental Decorrente da Mineração Ilegal de Ouro, promovida pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, o UNODC, em parceria com o Ibama. O encontro reuniu instituições públicas para discutir estratégias de enfrentamento aos danos provocados pelo mercúrio e pelo cianeto usados no garimpo ilegal, com atenção aos efeitos sobre a saúde, os rios e as populações da Amazônia.

A participação do MPF ocorreu por meio de uma palestra sobre o controle dessas substâncias. O conteúdo foi apresentado pelo procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, titular do 2º Ofício da Amazônia Ocidental do MPF, unidade especializada no enfrentamento da mineração ilegal e no controle da circulação de mercúrio e cianeto em Rondônia, Roraima, Amazonas e Acre.

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Contaminação chega à cadeia alimentar

Durante a oficina, o procurador apresentou dados de estudos incorporados a procedimentos conduzidos pelo MPF. Segundo a instituição, uma parcela significativa do pescado comercializado em centros urbanos da região amazônica apresenta concentrações de mercúrio acima dos limites considerados seguros para o consumo.

A informação expõe uma das principais dificuldades do combate ao garimpo ilegal: o dano não fica restrito ao local da extração. O mercúrio lançado ou utilizado nos cursos d’água pode se acumular nos organismos e avançar pela cadeia alimentar, atingindo peixes consumidos diariamente por povos indígenas, comunidades ribeirinhas e moradores de cidades amazônicas.

Segundo o Ministério Público Federal, estudos analisados pela instituição apontam que o mercúrio presente no pescado pode causar danos neurológicos permanentes e representar risco especialmente grave durante a gestação, quando a exposição pode afetar o desenvolvimento dos fetos. O dado reforça que a fiscalização da atividade mineral precisa ser articulada com ações de saúde pública, vigilância sanitária e segurança alimentar.

Entenda o caso

O mercúrio é empregado na separação do ouro, mas seu uso em atividades ilegais deixa resíduos no ambiente e amplia a exposição de comunidades que dependem dos rios. O cianeto também foi incluído nas discussões da oficina por sua relação com processos de beneficiamento mineral e pelo potencial de contaminação ambiental.

A oficina promovida pelo UNODC e pelo Ibama buscou aproximar órgãos que atuam em diferentes etapas do problema. A troca de experiências e a análise de casos concretos podem ajudar a identificar rotas de abastecimento, melhorar a produção de provas e fortalecer medidas de responsabilização de financiadores, fornecedores e operadores do garimpo.

Mercúrio clandestino amplia o desafio

Outro ponto abordado foi o abastecimento clandestino de mercúrio destinado aos garimpos ilegais. Conforme apresentado na atividade, o Brasil não produz a substância, o que torna necessário investigar como ela entra no país, por onde circula e quem financia sua chegada às áreas de extração.

Essa frente de investigação é relevante porque a apreensão de máquinas e a destruição de estruturas de garimpo, embora necessárias, não interrompem sozinhas a cadeia econômica da atividade. Sem rastrear o fornecimento de insumos, o transporte, o financiamento e a comercialização do ouro, as operações podem retirar equipamentos de uma área sem desmontar a rede que permite a reabertura de novos pontos.

“Recomendações e visão do MPF no controle do mercúrio e do cianeto” foi o tema da palestra apresentada pelo procurador André Luiz Porreca Ferreira Cunha.

A concentração regional da atuação também evidencia a dimensão amazônica do problema. Rondônia, Roraima, Amazonas e Acre formam uma área de atuação que envolve rios transfronteiriços, territórios indígenas, unidades de conservação e comunidades com acesso limitado a serviços de saúde. A resposta, portanto, depende de cooperação entre órgãos ambientais, autoridades de investigação, sistema de Justiça e instituições internacionais.

O que ainda precisa ser esclarecido

O material divulgado pelo MPF não informa quantos participantes estiveram na oficina, quais casos concretos foram analisados ou quais medidas operacionais foram definidas ao final do encontro. Também não detalha os percentuais de amostras de pescado com níveis de mercúrio acima dos limites de segurança. Esses dados são importantes para dimensionar a extensão da exposição e orientar políticas públicas específicas.

A ausência de números consolidados não elimina a gravidade do problema, mas limita a comparação entre municípios, bacias hidrográficas e grupos populacionais. Um diagnóstico mais preciso precisa combinar monitoramento ambiental, análise periódica de pescado e acompanhamento clínico de pessoas que vivem ou trabalham em áreas afetadas.

O desafio se torna ainda mais urgente diante da dependência alimentar de comunidades amazônicas em relação aos peixes. Recomendações genéricas de redução do consumo, quando necessárias, precisam vir acompanhadas de alternativas alimentares viáveis, informação acessível e políticas que não transfiram às populações vulneráveis o custo de uma contaminação provocada por cadeias ilegais.

Próximos passos no combate ao garimpo

A oficina sinaliza uma tentativa de integrar conhecimento técnico, fiscalização e responsabilização criminal e ambiental. Para produzir resultados duradouros, essa integração deverá avançar para protocolos de coleta de amostras, compartilhamento de dados e investigação do comércio clandestino de mercúrio e cianeto.

O MPF não informou, no material divulgado, um calendário para novas oficinas ou metas públicas decorrentes da reunião. O acompanhamento das medidas adotadas pelos órgãos participantes e a divulgação de dados de contaminação serão os próximos passos para verificar se o debate se traduzirá em proteção efetiva para os rios e as comunidades amazônicas.

Perguntas frequentes

O que foi discutido na oficina?

Foram discutidas estratégias de enfrentamento à contaminação ambiental causada pela mineração ilegal de ouro, com foco nos impactos do mercúrio e do cianeto.

Quais estados estão na área de atuação do procurador do MPF?

O procurador responsável atua no controle da mineração ilegal e da circulação dessas substâncias em Rondônia, Roraima, Amazonas e Acre.

Por que o mercúrio preocupa as comunidades?

O metal pode se acumular na cadeia alimentar por meio do pescado e está associado a danos neurológicos, com riscos importantes durante a gestação.

Com informações do Ministério Público Federal.

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