Estados aprovam na ONU declaração após alta recorde de 6 milímetros no mar em 2024

Texto propõe adaptação, financiamento e segurança jurídica para países e comunidades ameaçados pela elevação dos oceanos.

Seis milímetros parecem pouco quando medidos em uma régua, mas representam o maior aumento anual já registrado no nível médio global do mar. O dado foi apresentado pela Organização das Nações Unidas em 24 de setembro de 2026, durante uma reunião de alto nível que terminou com a aprovação de um projeto de declaração sobre a elevação dos oceanos, a ser encaminhado para adoção formal pela Assembleia Geral.

O encontro colocou no centro da discussão uma consequência prática da crise climática: comunidades costeiras podem perder território, infraestrutura, fontes de renda e referências culturais, enquanto países inteiros enfrentam dúvidas sobre soberania e continuidade jurídica. A resposta defendida pelos Estados combina redução de emissões, adaptação, financiamento e produção de dados.

Por que seis milímetros em um ano alarmaram os países?

O aumento registrado em 2024 foi o maior já observado em um único ano, de acordo com o relatório apresentado pelo secretário-geral da ONU, António Guterres. A elevação ocorre em um cenário de aquecimento do planeta, que expande a água dos oceanos e acelera o derretimento de geleiras e mantos de gelo.

Segundo a ONU, mesmo no cenário considerado mais favorável pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, o nível do mar pode subir meio metro até 2100. Sem medidas importantes de adaptação e mitigação, os riscos para cidades e comunidades costeiras podem aumentar dez vezes.

Segundo a ONU, o nível global do mar subiu seis milímetros em 2024, o maior crescimento anual registrado até aquele momento, em um relatório apresentado na reunião de alto nível realizada em Nova York em 24 de setembro de 2026.

O que os países aprovaram na reunião de 24 de setembro?

Os delegados aprovaram um projeto de Declaração das Nações Unidas sobre a Elevação do Nível do Mar. O texto ainda precisa ser enviado à Assembleia Geral para adoção formal, portanto a decisão tomada na reunião não equivale à aprovação definitiva do documento por todo o órgão.

A proposta destaca o uso de conhecimento científico e de medidas de adaptação para proteger meios de subsistência. Também defende mais segurança jurídica para as populações e os governos afetados pela mudança permanente das condições costeiras.

O assunto já estava na agenda da ONU havia décadas. A primeira reunião de alto nível da Assembleia Geral dedicada especificamente à elevação do nível do mar ocorreu em 2024. O encontro de 2026 ampliou o debate para além do meio ambiente, incluindo desenvolvimento, economia, direitos humanos, soberania e segurança.

Como a elevação do oceano pode mudar a vida das comunidades?

Os efeitos não se limitam à perda gradual de faixa de areia. O avanço das águas pode aumentar inundações, erosão, salinização de fontes de água doce e danos a estradas, portos, moradias e áreas produtivas. Em locais muito baixos, a dificuldade de adaptação pode levar à necessidade de deslocamento de moradores.

Para pequenos Estados insulares, o problema envolve a própria identidade nacional. Representantes de Palau, Tuvalu, Micronésia, Maldivas e Ilhas Marshall relataram que culturas, ecossistemas, patrimônio e formas de vida estão sob pressão. A discussão também alcança a permanência dos Estados e a estabilidade de suas zonas marítimas, mesmo quando parte do território terrestre for afetada.

A questão jurídica é decisiva porque a mudança física do litoral pode gerar incertezas sobre fronteiras, direitos marítimos, soberania e acesso a recursos. Jamaica, em nome da Comunidade do Caribe, e representantes europeus defenderam previsibilidade legal como uma proteção para países grandes e pequenos.

Quem deve pagar pela adaptação e pelas perdas?

Os países mais vulneráveis sustentaram que nações com menor responsabilidade histórica pelas emissões são, muitas vezes, as que têm menos recursos para se adaptar, reconstruir ou relocar suas populações. Por isso, vários oradores cobraram recursos para o Fundo de Resposta a Perdas e Danos, além de soluções para o endividamento.

O secretário-geral da ONU também afirmou que o G20 precisa liderar a resposta e que a COP31, prevista para 2026 na Turquia, deve produzir resultados. O Fundo de Resposta a Perdas e Danos é apontado como um dos mecanismos para apoiar países atingidos por impactos climáticos que não podem ser evitados apenas com adaptação.

Houve, porém, divergências sobre o volume e a direção do financiamento. Cuba afirmou que os países industrializados são os principais responsáveis pela crise e deveriam pagar uma dívida climática. Namíbia, Peru, Iêmen e outros países pediram uma resposta financeira mais ampla, acessível e compatível com a dimensão do risco.

O que essa discussão representa para a Amazônia?

A elevação do nível do mar interessa diretamente à Amazônia por causa das áreas costeiras e estuarinas do Pará, do Amapá e do Maranhão, além das comunidades que dependem de rios, manguezais, pesca, transporte fluvial e atividades portuárias. O aumento do oceano pode se somar a marés, ressacas, erosão e chuvas intensas, ampliando a exposição de áreas urbanas e rurais.

A conexão regional também passa pela água. Países sem litoral lembraram na reunião que alterações nos oceanos afetam zonas úmidas, regimes de chuva e redes hídricas distantes da costa. Essa relação ajuda a explicar por que os efeitos da elevação do mar não são exclusivos de cidades litorâneas e podem alcançar cadeias de abastecimento, produção de alimentos e infraestrutura em diferentes estados amazônicos.

Para o Brasil, a discussão reforça a importância de monitorar a costa, proteger manguezais, planejar ocupações urbanas e ampliar a capacidade de resposta de municípios vulneráveis. A declaração não cria, sozinha, obras ou repasses automáticos, mas pode orientar negociações futuras sobre dados, financiamento e regras internacionais.

Quais compromissos foram apresentados além da declaração?

Países com experiência técnica prometeram compartilhar conhecimento. A Holanda citou sua atuação em gestão da água, proteção costeira e segurança hídrica. A Coreia do Sul informou que acompanha mudanças do nível do mar há 36 anos em mais de 20 marégrafos. A Noruega defendeu investimentos em informação e economia oceânica sustentável.

O Reino Unido mencionou uma mudança de política para reconhecer a continuidade da condição estatal mesmo quando um país perder parte ou todo o território terrestre para o mar. Também destacou uma promessa de 330 milhões de libras para a nona reposição do Fundo Global para o Meio Ambiente. Na área de observação dos oceanos, a União Europeia citou a OceanEye International Alliance, lançada com compromissos de 30 países que somam 250 milhões de dólares.

Os próximos passos são o envio do projeto à Assembleia Geral, a possível adoção formal do texto e a transformação das promessas em financiamento, monitoramento e ações de adaptação, especialmente antes das negociações climáticas da COP31 em 2026.

Com informações de Organização das Nações Unidas.

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