No período de 18 a 22 de março de 2024, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançou a “Operação Valoriza” focada na fiscalização do café torrado e moído, como parte do abrangente Programa Nacional de Prevenção e Combate a Fraudes (PNFraude). O objetivo primordial foi enfrentar as fraudes detectadas na produção e comercialização desse produto, zelando pela qualidade, fomentando a concorrência justa entre as empresas do setor e protegendo a saúde dos consumidores.
O balanço da operação foi significativo: foram fiscalizados 47 estabelecimentos, resultando na suspensão cautelar das atividades de um deles devido a condições higiênico-sanitárias inadequadas. Além disso, cinco estabelecimentos foram intimados e/ou autuados por falta de registro junto ao Mapa. A operação também conduziu à apreensão cautelar de 9,4 toneladas de produtos suspeitos de irregularidades e à coleta de 118 amostras para análise laboratorial.
As penalidades para estabelecimentos infratores variam desde advertências até a cassação do registro, conforme estipulado pelo decreto federal 6862/2007. Durante as fiscalizações, foram verificadas condições higiênico-sanitárias de produção, a matéria-prima utilizada, a rastreabilidade dos produtos, o registro de estabelecimentos e os programas de boas práticas de fabricação. Amostras dos produtos foram coletadas para análise de qualidade, seguindo o padrão oficial estabelecido pela Portaria 570/2022.
No comércio, a verificação se estendeu ao registro dos produtores junto ao Mapa, assim como a detecção de indícios de produtos irregulares, como laudos de análises anteriores que apontaram fraudes, preços muito abaixo da concorrência e informações de rotulagem incorretas. Amostras foram coletadas e enviadas para análise laboratorial.
Celso Bucker, representante do Mapa, enfatiza que mudanças nas normas de rotulagem podem contribuir para a transparência e confiabilidade do consumidor. “A legislação atual não exige que as empresas incluam o número de registro no Mapa na rotulagem, uma informação crucial para o consumidor, indicando que a empresa foi auditada quanto aos seus controles de qualidade. O Dipov tem se esforçado para atualizar essa norma”, afirma.
O Mapa aconselha os consumidores a verificarem se os estabelecimentos torrefadores estão devidamente registrados no ministério, o que pode ser feito no site oficial do órgão. As principais irregularidades encontradas incluem falta de registro, controle de qualidade insuficiente e suspeitas de adulteração nos produtos.
Dado que fraudes em café torrado e moído podem ser difíceis de detectar visualmente, a atuação dos auditores fiscais federais agropecuários e técnicos de fiscalização agropecuários é crucial para garantir a qualidade e a segurança dos produtos disponíveis no mercado. Os consumidores são aconselhados a evitar produtos com preços muito abaixo do padrão e a desconfiar de produtos com sabor e aroma inadequados, pois um café de qualidade deve apresentar características agradáveis.
