
Na semana do Dia da Consciência Negra, os quilombos do Pará mostram um avanço pouco visto: o cadastro ambiental dos próprios territórios, feito por quem vive neles. Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), o Pará registra desde 2021 o cadastro de 89 territórios coletivos no Cadastro Ambiental Rural para Povos e Comunidades Tradicionais (CAR-PCT), somando mais de 4,16 milhões de hectares e 23.314 inscritos.
Neste mês, três territórios quilombolas deram mais um passo, com apoio da Semas: Santíssima Trindade, em Santa Izabel do Pará, Porto Alegre, em Cametá, e o território Amarqualta, em Acará.
O que é o CAR-PCT
O CAR-PCT permite registrar de forma coletiva informações ambientais do território, como limites, áreas de vegetação nativa, rios e outros elementos. A inscrição é a etapa em que os dados entram no sistema Sicar e é emitido o comprovante de cadastro.
As comunidades podem usar diferentes métodos participativos, conforme seus protocolos de consulta, e decidir se querem apoio de organizações do movimento social ou de entidades públicas na hora de fazer o cadastro.
Os números dos três quilombos
- Santíssima Trindade (Santa Izabel do Pará): orientação nos dias 3 e 4 de novembro, inscrição concluída no primeiro dia, cerca de 23,7 hectares;
- Porto Alegre (Cametá): trabalho de 9 a 13 de novembro, inscrição de cerca de 2,8 mil hectares no dia 11;
- Amarqualta (Acará): cadastro de 40.718,27 hectares e 299 beneficiários, dos quais 29.950 hectares são de florestas para conservação e 2.002 hectares são Áreas de Preservação Permanente, que protegem margens de rios e nascentes.
Os cadastros de Santíssima Trindade e Porto Alegre reúnem 410 beneficiários.
“Para nós, quilombolas do Alto Acará, a conquista do CAR-PCT representa uma grande vitória. Uma construção coletiva, que contou com o empenho das nossas lideranças e a disposição das famílias”, disse o presidente da Amarqualta, Josias Dias dos Santos.
Como a Semas ajuda
Quando a comunidade pede apoio, os analistas adaptam a Metodologia de Aprendizagem Territorial, com ao menos cinco etapas:
- manifestação de interesse da associação;
- reuniões informativas;
- reunião interna das lideranças para decidir sobre o CAR e quem vai fazer o registro;
- capacitação dos representantes quilombolas para usar a ferramenta;
- elaboração do CAR-PCT pela própria comunidade.
A Semas disponibilizou o módulo PCT do Sicar para 51 associações quilombolas e outras organizações, como a Malungu e a Emater.
Entenda
Segundo a Semas, o Pará registra desde 2021 89 territórios coletivos no Cadastro Ambiental Rural de Povos e Comunidades Tradicionais, somando mais de 4,16 milhões de hectares e 23.314 inscritos. Desses cadastros, 64 são de territórios quilombolas, 15 de territórios extrativistas estaduais e 10 de reservas extrativistas.
O Programa Regulariza Pará
As ações em Santa Izabel do Pará, Cametá e Acará integram o Programa Regulariza Pará, uma das iniciativas do Plano Estadual Amazônia Agora, que apoia a regularização ambiental de territórios coletivos e aproxima os serviços da Semas das comunidades tradicionais. “Quando a comunidade elabora seu cadastro, o conhecimento de quem vive no território ajuda a identificar as áreas que precisam de cuidado e a planejar ações de conservação”, disse o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, Rodolpho Zahluth Bastos.
Por que o cadastro coletivo importa
O CAR coletivo ajuda a comunidade a mostrar o que existe no território e a defender áreas de floresta. Também é um passo para acessar políticas públicas e programas de conservação.
Perguntas frequentes
O que é o CAR-PCT?
É o Cadastro Ambiental Rural para Povos e Comunidades Tradicionais, que registra de forma coletiva os dados ambientais de um território.
Quantos territórios o Pará já cadastrou?
89, com mais de 4,16 milhões de hectares, segundo a Semas.
Com informações do Governo do Pará (Semas).
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