O Pará subiu o nível de alerta contra o fogo. A governadora Hana Ghassan Tuma assinou o Decreto nº 5.782, publicado no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (13), que declara situação de emergência de Nível II nas áreas do estado atingidas por incêndios florestais. A medida vale por 180 dias e abrange as localidades apontadas nos levantamentos da Defesa Civil estadual, segundo o Governo do Pará.
É a segunda medida de emergência em três dias. A seca prolongada do El Niño deixou a vegetação seca e a fumaça já afeta a qualidade do ar em várias regiões.
O que o decreto permite
Sob coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), os órgãos públicos poderão mobilizar equipes, equipamentos, materiais e apoio logístico para combater o fogo e atender a população. O decreto prevê:
- monitoramento intensificado dos focos de calor, do tempo e da qualidade do ar;
- reforço das operações para impedir que o fogo se espalhe;
- identificação de comunidades em risco;
- assistência humanitária e cuidados de saúde para quem foi exposto à fumaça;
- retirada preventiva de moradores e abrigo temporário, quando necessário;
- apoio psicossocial às famílias e restabelecimento de serviços essenciais.
O texto vale para incêndios em áreas protegidas, como parques e áreas de preservação permanente, e em áreas não protegidas, com impacto na qualidade do ar.
O que é emergência de Nível II
A classificação de Nível II leva em conta os danos e prejuízos causados pelos incêndios e a necessidade de complementar os recursos dos municípios atingidos para enfrentar a situação, segundo o governo estadual. O reconhecimento de emergência também facilita o acesso a ajuda federal.
Soma-se ao decreto de 11 de novembro
A nova medida se soma ao Decreto nº 5.767, de 11 de novembro, que declarou emergência ambiental e climática em todo o Pará por 120 dias por causa da seca severa e do risco de incêndios ligado ao El Niño. Aquele decreto restringiu o uso do fogo, com exceções, e autorizou o deslocamento de brigadistas para 31 municípios.
Reforço federal
Segundo o Governo do Pará, o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, informou que o Ministério do Meio Ambiente tem 600 profissionais, 85 veículos e 6 helicópteros atuando no estado, que o Ministério da Defesa vai enviar aeronaves e que o Ministério da Integração já aprovou 34 planos de assistência humanitária, somando R$ 24 milhões.
Na região de Santarém, 35 brigadistas de outras áreas foram deslocados para reforçar o combate, e a Secretaria de Meio Ambiente (Semas) integra um comitê de órgãos municipais, estaduais e federais que atua no Baixo Amazonas.
A seca por trás do fogo
O Pacífico vive um El Niño forte, que reduz a chuva no Norte do Brasil. A agência climática dos Estados Unidos prevê o fenômeno forte a muito forte até março de 2027, e o Inmet indica chuva abaixo da normal em grande parte da Região Norte até janeiro. No vizinho Amapá, Oiapoque vive dias de fumaça, com alta de 228% nos focos de calor.
Perguntas frequentes
Quanto tempo dura a emergência por incêndios no Pará?
180 dias, contados da publicação do decreto, em 13 de novembro de 2026.
O decreto permite retirar moradores?
Sim, de forma preventiva e quando necessário, com oferta de abrigo temporário.
Com informações do Governo do Pará.
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