Maranhão abre inscrições para nova edição do programa Sem Queimadas

Quando prevenir vira política pública: o Maranhão se antecipa ao fogo

O Maranhão decidiu mais uma vez agir antes que o fogo se espalhe. A abertura das inscrições para a 7ª edição do Programa Maranhão Sem Queimadas marca o início de um novo ciclo de cooperação entre o governo estadual e os municípios para enfrentar um dos problemas ambientais mais persistentes do estado: o uso inadequado do fogo durante o período de estiagem.

A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema), que convida os municípios a aderirem formalmente ao programa entre os dias 12 e 31 de janeiro. Mais do que um chamamento administrativo, a proposta reafirma uma estratégia construída ao longo dos últimos anos: transformar prevenção, capacitação e articulação institucional em instrumentos centrais da política ambiental.

Em um estado marcado por extensas áreas rurais, práticas agrícolas tradicionais e ciclos de seca severa, combater queimadas exige mais do que fiscalização pontual. Exige presença do Estado, coordenação entre órgãos e apoio direto às administrações municipais, que estão na linha de frente da resposta aos incêndios.

Uma engrenagem coletiva contra as queimadas

O Maranhão Sem Queimadas não atua de forma isolada. O programa é estruturado como uma rede interinstitucional que reúne diferentes órgãos públicos, cada um com funções complementares. Além da Sema, participam ativamente o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), o Batalhão da Polícia Ambiental do Maranhão, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e outras instituições estaduais e federais.

Essa articulação permite que o enfrentamento às queimadas ocorra em várias frentes simultâneas. Há ações de capacitação técnica sobre manejo do fogo, especialmente voltadas para o período de estiagem; entrega de equipamentos de proteção individual e ferramentas para brigadistas municipais; operações de fiscalização em áreas críticas; e campanhas educativas voltadas à população urbana e rural.

Ao integrar forças de segurança, órgãos ambientais e gestores locais, o programa reduz a fragmentação das respostas e amplia a capacidade de atuação nos momentos mais críticos. O resultado é um modelo que combina prevenção, controle e conscientização, reconhecendo que o fogo não é apenas um problema ambiental, mas também social, econômico e de saúde pública.

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Resultados que explicam a adesão dos municípios

Os números do ano passado ajudam a entender por que o Maranhão Sem Queimadas se consolidou como uma política pública de referência no estado. Em 2025, o programa contou com a adesão de 92 municípios, alcançando uma capilaridade significativa no território maranhense.

Ao longo do ano, foram doados cerca de 4 mil equipamentos para brigadistas municipais, fortalecendo a atuação local no combate inicial aos focos de incêndio. Além disso, 35 brigadas municipais passaram por processos de capacitação, ampliando o conhecimento técnico sobre prevenção, combate e segurança no manejo do fogo.

O trabalho de conscientização também ganhou escala. Foram realizadas 34 ações, entre blitz educativas e eventos comunitários, com foco nos impactos ambientais e sociais das queimadas. Essas atividades buscam dialogar diretamente com agricultores, comunidades tradicionais e moradores de áreas vulneráveis, promovendo alternativas ao uso indiscriminado do fogo.

Outro eixo fundamental é o monitoramento contínuo. O programa mantém vigilância via satélite e registra alertas de fogo em regime de 24 horas por dia, repassando as informações ao Corpo de Bombeiros e às brigadas municipais. Essa resposta rápida reduz o tempo entre a detecção do foco e a ação em campo, diminuindo o potencial de propagação dos incêndios.

Um programa que nasce do planejamento e mira o longo prazo

Criado em 2020, o Maranhão Sem Queimadas não é uma ação isolada de governo, mas parte de uma política ambiental estruturada. O programa está alinhado ao Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Estado do Maranhão (PPCD-MA), instituído pelo Decreto Estadual nº 27.317/2011.

Esse vínculo com o PPCD-MA garante continuidade institucional e integração com outras políticas de controle do desmatamento, uso do solo e proteção da biodiversidade. Ao priorizar municípios localizados em regiões com alta incidência de queimadas, o programa adota uma lógica estratégica, direcionando recursos e esforços para onde o risco é maior.

A meta declarada é ambiciosa: alcançar todos os municípios do estado. Mas o objetivo vai além da cobertura territorial. O Maranhão Sem Queimadas busca reduzir impactos ambientais como a degradação dos ecossistemas e a perda de biodiversidade, ao mesmo tempo em que protege a saúde da população e reduz prejuízos econômicos associados aos incêndios.

Ao abrir uma nova rodada de inscrições em 2026, o Maranhão sinaliza que a prevenção não é episódica, mas permanente. Em um cenário de mudanças climáticas, estiagens mais longas e aumento da vulnerabilidade ambiental, o programa se consolida como uma resposta antecipada, baseada em planejamento, cooperação e responsabilidade compartilhada.

O desafio agora é ampliar a adesão, aprofundar a atuação local e transformar o controle das queimadas em uma cultura institucional e social duradoura, capaz de atravessar governos e ciclos climáticos com a mesma prioridade.