Tag: STF

Foto: Antonio Augusto/STF

Decisão do STF sobre créditos de PIS/Cofins ameaça renda de catadores

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Supremo determina novas medidas contra desmatamento na Amazônia

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Lei de MT contra a Moratória da Soja volta a valer...

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Cimi - Conselho Indigenista Missionário

STF reafirma inconstitucionalidade do marco temporal indígena

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Marco temporal volta ao STF com três votos pela inconstitucionalidade

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Fotos: Hellen Loures/Cimi

STF marca sessão presencial decisiva sobre marco temporal das terras indígenas

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USAID e FUNAI

Caravana social vai à COP30 contra megaprojetos do agro

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Tuane Fernandes / Greenpeace

Gado ilegal na Amazônia: carne exportada pode carregar devastação

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Com mais de 20 órgãos federais, operação é coordenada pela Casa Civil da Presidência da República - Foto: Rosy Santos | MPI

Governo inicia operação para proteger Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau

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Foto: Gustavo Moreno/ STF

Barroso visita terras indígenas no Vale do Javari e ouve lideranças

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STF autoriza desapropriação de terras com desmatamento ilegal e queimadas criminosas. Decisão reforça princípios do direito ambiental e responsabilização de proprietário

STF Autoriza Desapropriação por Crime Ambiental: Entenda os Impactos Jurídicos

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Evento no STJ debate harmonização de leis para proteger a Amazônia

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