Voos internacionais pagarão por carbono na UE a partir de 2029

União Europeia expande mercado de carbono para reduzir emissões da aviação em trajetos de até 5.000 km.

A União Europeia (UE) implementará a partir de 2029 novas regras em seu mercado de carbono, exigindo que voos internacionais com origem em destinos a até 5.000 km de distância paguem por suas emissões de CO2. A proposta, anunciada pela Comissão Europeia, faz parte de uma ampla revisão do Sistema de Comércio de Emissões (ETS) do bloco, visando acelerar a redução da pegada de carbono da aviação.

A medida significa que voos pousando no Espaço Econômico Europeu (EEE) precisarão começar a compensar suas emissões de dióxido de carbono em menos de três anos. Percursos como Frankfurt-Dubai e Frankfurt-Istambul serão incluídos no mercado de carbono, enquanto rotas mais longas, como Frankfurt-Tóquio, e voos vindos dos Estados Unidos e da China, serão inicialmente isentas.

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Equidade e Combate à Poluição

Funcionários da Comissão Europeia afirmam que a abordagem criará um ambiente competitivo mais justo para companhias aéreas europeias. A intenção é reduzir as vantagens desfrutadas por aeroportos hub fora da UE, que atualmente não estão sujeitos a essas regulamentações de carbono.

Segundo o Comissário de Clima, Hopke Woekstra, em 17 de julho de 2026, a aviação é o único grande setor onde as emissões estão aumentando, em vez de diminuir. Além disso, Woekstra destacou a questão da equidade, mencionando que o ETS atualmente cobre apenas o EEE, e muitos países, especialmente no Golfo, subsidiam suas companhias aéreas, criando uma concorrência desigual.

Os jatos particulares também estarão abrangidos pelas novas regras. O Comissário Woekstra questionou a disparidade atual: “Por que uma família que voa para Benidorm uma vez por ano para suas férias de verão paga ETS, enquanto um usuário de jato particular que faz vinte viagens anuais para locais de luxo não é coberto?”.

Impacto na Amazônia e no Brasil

Para a região amazônica e o Brasil, as novas regras da UE podem gerar um incentivo indireto para o desenvolvimento de combustíveis de aviação sustentáveis (SAF) e outras tecnologias de baixo carbono. Companhias aéreas que operam rotas intercontinentais entre a América do Sul e a Europa, mesmo que excedam o limite de 5.000 km para a aplicação direta do ETS, podem se ver pressionadas a adotar práticas mais sustentáveis para atender às expectativas de um mercado global cada vez mais regulado e consciente sobre o clima. Além disso, a taxação de carbono na aviação europeia pode acelerar a demanda por créditos de carbono ou soluções de descarbonização que beneficiem projetos de conservação e bioeconomia na Amazônia.

“A aviação é o único grande setor onde as emissões estão aumentando, em vez de diminuir.”

Hopke Woekstra, Comissário de Clima da UE.

Exclusões para serviços domésticos em regiões ultraperiféricas da UE, como as rotas que ligam a Espanha continental às Ilhas Canárias, permanecerão em vigor até o final de 2035. Essas isenções são importantes para garantir a conectividade e o desenvolvimento econômico de áreas remotas dentro do bloco.

A expectativa é que a proposta da Comissão Europeia impulsione a inovação e o investimento em tecnologias mais limpas para o setor de aviação, contribuindo para as metas de neutralidade carbônica da UE.

Entenda o caso

O Sistema de Comércio de Emissões (ETS) é a principal ferramenta da União Europeia para reduzir as emissões de gases de efeito estufa da indústria e da energia. Funciona sob o princípio de “cap and trade”, estabelecendo um limite máximo para as emissões totais e permitindo que as empresas comprem e vendam licenças de emissão. Ao expandir o ETS para a aviação, a UE busca internalizar o custo ambiental das emissões de CO2, incentivando as companhias aéreas a investirem em eficiência e soluções mais sustentáveis.

O futuro da aviação

A inclusão de voos internacionais no mercado de carbono representa um passo significativo rumo a uma aviação mais sustentável. Embora o impacto inicial seja sentido em rotas específicas dentro do limite de 5.000 km, a tendência é de uma maior responsabilização ambiental para todo o setor. A indústria da aviação global está sob crescente pressão para descarbonizar suas operações, e as ações da UE servem como um importante precedente internacional. O foco agora se volta para a implementação e os eventuais ajustes que podem ser feitos até que as regras entrem plenamente em vigor em 2029.

Perguntas Frequentes

Quais voos serão afetados pelas novas regras do mercado de carbono da UE?
A partir de 2029, voos internacionais com destino à Europa, originados em locais a até 5.000 km de distância, incluindo jatos particulares, deverão pagar por suas emissões de CO2.

Qual o objetivo da UE com essa medida?
O objetivo principal é acelerar a descarbonização do setor de aviação, criar um ambiente de concorrência mais justa para as companhias aéreas europeias e combater o aumento das emissões nesse setor.

Existem isenções para as novas regras?
Sim, voos de destinos acima de 5.000 km, como Tóquio, e voos vindos dos Estados Unidos e da China serão inicialmente isentos. Isenções para rotas domésticas em regiões ultraperiféricas da UE permanecerão até 2035.

Com informações de Euronews.

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