O Governo do Pará, por meio da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), destacou na COP30 suas ações voltadas à criação de moradias sustentáveis e adaptadas ao clima amazônico. O debate ocorreu durante o painel “Política Habitacional no Estado do Pará – Construindo Cidades Resilientes”, realizado no estande do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (Crea-PA), na Green Zone da conferncia, em Belém.
A participação do estado evidenciou como políticas públicas de habitação podem dialogar diretamente com o enfrentamento das mudanças climáticas e com a inclusão social. Entre os destaques esteve o Programa Sua Casa, iniciativa que já beneficiou mais de 150 mil famílias paraenses desde 2019, além de projetos inovadores de regularização fundiária e da Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (Athis), prevista na Lei Federal nº 11.888/2008, que garante suporte gratuito de arquitetos, engenheiros e assistentes sociais para famílias de baixa renda.
Habitação adaptada à Amazônia
Durante o painel, Isabela Monteiro, gerente de Política Habitacional da Cohab, apresentou as experiências do estado na construção de moradias sustentáveis. Um dos exemplos mais simbólicos é o projeto Sua Casa COP30, que está erguendo as primeiras casas ecológicas nas ilhas de Belém — uma região onde o clima úmido e as condições do terreno exigem soluções construtivas específicas.
Essas novas unidades utilizam tijolos ecológicos produzidos a partir do caroço de açaí tratado, tecnologia que alia sustentabilidade ambiental, valorização de resíduos da bioeconomia e redução das emissões de carbono. Mais de 150 mil tijolos com esse material estão sendo empregados, representando um marco na adoção de práticas construtivas que respeitam as particularidades da Amazônia.
Segundo Isabela Monteiro, o objetivo é oferecer moradias que não apenas protejam, mas dialoguem com o ambiente natural. “Com o apoio da Athis, garantimos que as famílias tenham casas ventiladas, iluminadas e adequadas ao clima da Amazônia. São construções pensadas para a realidade local, que unem conforto, sustentabilidade e dignidade”, destacou.
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Regularização e direito à cidade
Outro eixo apresentado pela Cohab foi a Regularização Fundiária Urbana (Reurb-S), voltada para áreas ocupadas predominantemente por população de baixa renda. A política assegura o título de propriedade sem custo aos beneficiários, garantindo segurança jurídica e inclusão territorial.
A gerente estratégica de Regularização da Cohab, Thays Milena Henriques, ressaltou que o processo vai além da entrega de títulos: ele é uma ferramenta para planejar cidades mais organizadas e resilientes. “A regularização é uma medida que retira famílias da vulnerabilidade e promove o direito à moradia, ao mesmo tempo em que reduz conflitos fundiários e estimula o desenvolvimento urbano sustentável”, explicou.
Desde 2019, cerca de 10 mil famílias já foram beneficiadas com a titulação, acompanhada por obras de infraestrutura e melhorias urbanas. A iniciativa integra o esforço do governo estadual em alinhar políticas habitacionais à função social da propriedade urbana, conforme previsto na legislação federal.
Cidades resilientes e futuro sustentável
As experiências apresentadas pelo Pará na COP30 mostram um modelo de política habitacional que integra inovação, justiça social e adaptação climática. Ao priorizar o uso de materiais sustentáveis e o desenho arquitetônico compatível com o bioma amazônico, o estado se coloca como referência no debate sobre habitação verde.
Mais do que um compromisso técnico, trata-se de uma visão política que reconhece o papel estratégico da moradia na transição ecológica e na construção de cidades resilientes. A convergência entre habitação, meio ambiente e planejamento urbano, segundo os especialistas presentes no painel, é o caminho para enfrentar as pressões climáticas e sociais que já afetam as regiões mais vulneráveis da Amazônia.
O Pará, ao apresentar soluções que unem tecnologia social, bioeconomia e respeito às comunidades locais, reforça seu protagonismo na agenda ambiental e urbana da COP30, demonstrando que a sustentabilidade também começa dentro de casa — literalmente.
