O Maranhão iniciou uma nova frente de trabalho para transformar a forma como seus municípios lidam com os resíduos sólidos. A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do estado, a Sema, deu partida à etapa presencial do projeto Conexão Resíduos, um esforço articulado com o Governo do Estado do Maranhão para apoiar prefeituras na elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, os PMGIRS. A iniciativa reflete a diretriz municipalista da atual gestão estadual e aposta em participação social, planejamento técnico e formação continuada para desenvolver soluções ancoradas na realidade de cada território.
Os primeiros seminários deste ciclo ocorrem em Santa Luzia do Tide e Porto Franco, cidades que abrem o calendário de encontros regionais. Esses eventos fazem parte de uma engrenagem iniciada meses antes, em setembro, quando equipes técnicas da Sema passaram a visitar municípios, dialogar com gestores e ajudar na elaboração dos Diagnósticos Situacionais. Esse mapeamento preliminar permite recuperar informações estruturantes sobre a realidade ambiental local, identificando pontos críticos e áreas de atenção — lixões, unidades básicas de saúde, espaços de triagem e demais áreas associadas à gestão de resíduos.
Esses diagnósticos são a base para um passo seguinte, crucial: a construção participativa dos planos municipais. É nessa etapa que o Conexão Resíduos ganha sua vocação pedagógica e colaborativa, reunindo sociedade civil, empresas, associações, cooperativas e órgãos públicos para discutir metas e estratégias de acordo com a capacidade e as necessidades de cada cidade. Nos seminários, os participantes analisam o panorama dos resíduos, avaliam desafios estruturais, selecionam prioridades e definem caminhos para alcançar melhorias efetivas.
A Sema também entrega aos municípios um modelo orientador para a estruturação dos PMGIRS, ferramenta que funciona como guia para que os documentos atendam aos critérios exigidos pela legislação ambiental e sejam compatíveis com políticas estaduais e federais. O objetivo é fortalecer a autonomia das gestões locais, sem deixá-las sozinhas diante de exigências técnicas complexas ou da burocracia que normalmente acompanha processos de planejamento ambiental.
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Segundo a superintendente de Gestão de Resíduos da Sema, Laiana Linhares, o projeto está alinhado ao Plano de Governo Maranhense 2023–2026, especialmente ao Eixo 3 – Maranhão Sustentável. Esse compromisso envolve ampliar o licenciamento ambiental, acelerar o encerramento humanizado de lixões e consolidar soluções sustentáveis para a gestão de resíduos. Na prática, trata-se de promover uma transição que considere as dimensões sociais, econômicas e ambientais desse setor, onde o descaso histórico com o lixo ainda impõe riscos à saúde, degrada ecossistemas e compromete o desenvolvimento local.
Além do trabalho de planejamento e construção dos planos, os encontros oferecem uma capacitação específica sobre licenciamento ambiental. O tema abrange atualização legislativa, rotinas processuais, análise de impactos e modelos de gestão aplicáveis a empreendimentos que lidam direta ou indiretamente com resíduos. A ideia é preparar técnicos municipais para conduzir processos com mais segurança jurídica e mais eficiência, reduzindo gargalos e fortalecendo a atuação institucional.
O Conexão Resíduos também se destaca por abrir espaço para um diálogo mais amplo sobre corresponsabilidade. Ao envolver empresas, cooperativas e associações, reforça-se a percepção de que a gestão de resíduos não é apenas uma atribuição do poder público, mas um desafio coletivo que exige engajamento de todos os setores. Essa abordagem estimula que soluções nasçam do território, valorizando práticas locais e reconhecendo experiências que muitas vezes já acontecem, mas que carecem de apoio institucional para ganhar escala.
Os municípios maranhenses vivem realidades muito distintas, e justamente por isso o planejamento conjunto se torna tão estratégico. Em cidades menores, o desafio pode estar na ausência de estruturas básicas de coleta ou no funcionamento limitado de pequenos aterros. Em centros urbanos maiores, a preocupação inclui o volume elevado de resíduos, a pressão sobre a logística de coleta e a necessidade de ampliar sistemas de reciclagem. Em ambos os cenários, a construção dos PMGIRS é uma oportunidade de reorganizar processos, qualificar equipamentos públicos, reorganizar fluxos de resíduos e fortalecer a participação comunitária.
O avanço dessa agenda demonstra a intenção do estado de consolidar um sistema de gestão mais moderno, inclusivo e ambientalmente responsável. Ao promover capacitação, participação social e planejamento integrado, o Maranhão busca não apenas cumprir normativos ambientais, mas também transformar seus municípios a partir de políticas públicas contínuas, duradouras e conectadas com as mudanças necessárias para um futuro sustentável.
