Ausência brasileira ocorre enquanto milhões de pessoas vivem em áreas suscetíveis à degradação do solo.
O Brasil iniciou nesta segunda-feira, 17 de agosto de 2026, sua participação na COP17 da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, em Ulaanbaatar, na Mongólia, sem apresentar uma meta nacional para conter a degradação da terra. O país está entre as nações que ainda não formalizaram o compromisso, enquanto 124 países já entregaram seus objetivos à Organização das Nações Unidas.
A conferência reúne governos para discutir a recuperação de áreas degradadas, o combate à desertificação e o uso sustentável do solo. A ausência brasileira ocorre mais de uma década após a definição da chamada Neutralidade da Degradação da Terra, conhecida pela sigla LDN, como uma das metas globais de desenvolvimento sustentável.
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A neutralidade da degradação da terra busca impedir que a perda líquida de áreas produtivas avance. Para isso, os países devem combinar a conservação de terras ainda preservadas com a recuperação de solos que já sofreram danos.
O compromisso foi incorporado em 2015 ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 15.3 da Agenda 2030 da ONU. A meta prevê o combate à desertificação, a restauração de terras e solos degradados e a busca por um mundo neutro em degradação da terra até 2030.
No mesmo ano, a COP12 da Convenção de Combate à Desertificação incluiu a LDN na implementação do tratado e estimulou os governos a estabelecerem metas nacionais. Segundo o Mecanismo Global da Convenção, 131 países se comprometeram a definir objetivos próprios. Até dezembro de 2025, 124 haviam formalizado seus compromissos.
Entenda o caso
A meta nacional funciona como uma referência para medir a perda e a recuperação das terras. Também ajuda a orientar políticas públicas de conservação do solo, restauração ambiental, segurança hídrica e apoio às populações rurais.
Sem um compromisso formal, o Brasil participa das negociações sem apresentar à comunidade internacional um parâmetro nacional para avaliar o avanço ou a redução da degradação. A lacuna não impede ações isoladas, mas dificulta a integração delas em uma estratégia única.
Nordeste concentra maior vulnerabilidade
Dados do Instituto Nacional do Semiárido apontam que cerca de 39 milhões de pessoas vivem em áreas suscetíveis à desertificação no Brasil. O problema é especialmente relevante no Nordeste, onde fatores climáticos e a pressão sobre os recursos naturais ampliam a vulnerabilidade dos territórios.
A degradação reduz a capacidade produtiva da terra, ameaça a renda de comunidades rurais e pode agravar os efeitos de secas e outros eventos climáticos extremos. A recuperação dos solos também está ligada à preservação da produção de alimentos e à disponibilidade de água.
Segundo o Instituto Nacional do Semiárido, cerca de 39 milhões de pessoas vivem em áreas brasileiras suscetíveis à desertificação, com forte concentração de risco no semiárido nordestino.
O processo não se limita à perda de vegetação. Ele envolve a deterioração das propriedades do solo, a redução da capacidade de retenção de água e a queda da produtividade. Em áreas rurais, esses efeitos podem aumentar a dependência de medidas emergenciais e pressionar o deslocamento de famílias.
Crítica à falta de prioridade
Para Sergio Leitão, diretor executivo do Instituto Escolhas, organização acreditada junto à Convenção da ONU, a ausência de uma meta revela uma falha na agenda ambiental brasileira.
“Chegar à COP da Desertificação de 2026 sem ter apresentado previamente a meta de neutralização evidencia que o combate à desertificação e à degradação da terra ainda não recebeu a prioridade compatível com a escala do problema no país”, afirmou Sergio Leitão.
A avaliação coloca em discussão a capacidade do governo de transformar compromissos ambientais em metas mensuráveis. Um objetivo nacional precisaria indicar áreas prioritárias, critérios de monitoramento, formas de financiamento e responsabilidades entre União, estados e municípios.
O tema também se conecta à Amazônia. Embora a desertificação esteja mais associada ao semiárido, a degradação de terras pode ocorrer em diferentes biomas quando há retirada de vegetação, manejo inadequado, erosão ou perda da fertilidade do solo. Na região amazônica, políticas de restauração, prevenção de queimadas e uso sustentável da terra são fundamentais para evitar novos passivos ambientais.
O que está em debate na COP17
A COP17 deve discutir caminhos para acelerar a recuperação de áreas degradadas e fortalecer a cooperação internacional. A definição de metas nacionais permite comparar resultados, identificar déficits e direcionar recursos para regiões mais vulneráveis.
Para o Brasil, a discussão envolve ainda a dimensão econômica do uso da terra. Solos degradados podem reduzir a produtividade agropecuária, elevar custos de recuperação e comprometer a segurança alimentar. A restauração, por outro lado, pode proteger nascentes, recuperar áreas produtivas e reduzir a exposição de comunidades aos extremos climáticos.
O país ainda pode apresentar sua meta durante o processo internacional, mas o material divulgado não informa prazo oficial, percentual ou metodologia para a formalização do compromisso. Esses dados precisam ser confirmados pelo governo brasileiro e pela Convenção da ONU.
Perguntas frequentes
O que é neutralidade da degradação da terra?
É o objetivo de impedir que a degradação líquida das terras aumente. A estratégia combina conservação de áreas preservadas com recuperação de solos degradados.
Quantos países já apresentaram metas?
Até dezembro de 2025, 124 países haviam formalizado compromissos nacionais, segundo dados do Mecanismo Global da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação.
Por que o tema é importante para o Brasil?
Porque cerca de 39 milhões de pessoas vivem em áreas suscetíveis à desertificação. A degradação ameaça a produção rural, a renda, a água e a segurança alimentar, principalmente no Nordeste.
Durante a COP17, o Brasil deverá ser pressionado a esclarecer quando e como pretende formalizar sua meta nacional de neutralidade da degradação da terra.
Com informações da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação.
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