A partir de 2025, muitos municípios brasileiros voltarão suas atenções para a revisão do Plano Diretor, um instrumento essencial para o desenvolvimento socioeconômico. Este tema foi discutido no programa de entrevistas RCD Cidades, da Rede Cidade Digital (RCD), nesta quinta-feira (04), conduzido pelo diretor José Marinho.
Pedro Henrique Figueiredo Araújo, vice-presidente do Instituto de Gestão Territorial e Geotecnologias (IGTECH), explicou que o Plano Diretor é obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes e para cidades menores que possuam características especiais, como áreas mineradoras, rodovias ou atrativos turísticos.
Apesar de sua previsão no Estatuto das Cidades desde 2001, muitos municípios ainda não utilizam o Plano Diretor de forma adequada. “O Plano Diretor, os planos setoriais e o cadastro multifinalitário são fundamentais para a construção de cidades inteligentes. Eles atraem investimentos, possibilitam o acesso a recursos e muitas vezes se pagam. Portanto, é crucial que os gestores municipais se atentem a esses instrumentos para garantir o desenvolvimento futuro de seus municípios”, enfatizou Araújo.
Tecnologia como Aliada
Araújo também ressaltou que a tecnologia é uma grande aliada na construção de um Plano Diretor, facilitando o mapeamento da cidade, a identificação de problemas e a coleta e tratamento de dados. “O Plano Diretor deve priorizar a tecnologia no município. Não adianta falar de Wi-Fi na praça ou lâmpadas de LED sem uma política pública consistente. Um Plano Diretor bem elaborado passa por três etapas: diagnóstico da realidade atual, levantamento topográfico e análise espacial”, explicou ele. Estas etapas incluem o uso de ferramentas como sensoriamento remoto, geoprocessamento e cartografia para uma avaliação precisa do município, considerando áreas urbanas, ambientais e turísticas.
Plano de Mobilidade Urbana
O Plano de Mobilidade Urbana foi outro tema abordado no RCD Cidades. Apesar da Política Nacional de Mobilidade Urbana, de 2012, exigir que os municípios desenvolvam políticas específicas para o setor, muitos ainda não se adequaram às exigências, mesmo com as prorrogações. Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE) recomendou que 74 municípios do estado elaborem seus planos de mobilidade até abril de 2025.
“O Plano de Mobilidade Urbana deve mapear problemas de fluxo, tráfego, segurança e eficiência, além de envolver a participação popular. Este plano deve seguir a tendência do Plano Diretor, adaptando-se às peculiaridades e necessidades de cada município”, argumentou Araújo. Ele ressaltou que cada município é único, e tentar replicar um plano de uma cidade para outra não é eficaz devido às diferenças nas realidades locais.
Importância da Integração e Participação
É essencial que os planos de mobilidade sejam integrados com outros planos setoriais e desenvolvidos com um processo participativo, utilizando tecnologia e dados precisos. “A implantação do Plano de Mobilidade deve conversar com os outros planos setoriais, e por isso é importante um processo de construção participativa, aderente a dados e informações sobre o território”, concluiu Araújo.
A partir de 2025, a elaboração e revisão dos Planos Diretor e de Mobilidade Urbana serão cruciais para o desenvolvimento sustentável e inteligente dos municípios brasileiros, garantindo um futuro mais organizado e eficiente para suas populações.
