COP 17 da Desertificação pode redefinir futuro da Caatinga

Conferência da ONU começa em 17 de agosto, na Mongólia, com decisões que podem afetar o Semiárido brasileiro.

O futuro de uma das regiões mais importantes do Brasil pode começar a ser desenhado a milhares de quilômetros da Caatinga: a COP 17 da Desertificação está prevista para começar em 17 de agosto de 2026, em Ulaanbaatar, na Mongólia, reunindo países para discutir como enfrentar a degradação das terras, a seca e seus impactos sociais, econômicos e ambientais. A conferência da Organização das Nações Unidas terá relevância direta para o Semiárido brasileiro porque o país ainda precisa avançar em metas de recuperação de áreas degradadas e neutralidade da degradação da terra.

Por que a conferência importa para o Brasil

A desertificação não significa apenas o surgimento de um deserto. O termo descreve a perda da capacidade produtiva de áreas áridas, semiáridas e subúmidas secas, geralmente provocada pela combinação entre mudanças climáticas, secas prolongadas e uso inadequado do solo. Quando esse processo avança, a terra perde fertilidade, armazena menos água e se torna mais vulnerável à erosão.

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Segundo os dados reunidos pela Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, pelo menos 100 milhões de hectares de terras produtivas são perdidos todos os anos no mundo. A área equivale, aproximadamente, ao território do Egito. Os prejuízos anuais estimados chegam a US$ 900 bilhões, valor comparável ao Produto Interno Bruto da Suíça.

A dimensão humana também chama atenção. Cerca de 40% das terras do planeta já perderam parte da capacidade de produzir alimentos e armazenar água. Aproximadamente 3,2 bilhões de pessoas vivem em áreas afetadas pela degradação do solo, o que amplia riscos de pobreza, insegurança alimentar, migração e conflitos pelo uso da água.

O alerta sobre a Caatinga

No Brasil, a Caatinga é o principal bioma associado ao debate sobre desertificação. O Ministério do Meio Ambiente estima que 40% da área do bioma esteja sob risco desse processo. Dados utilizados no Plano Nacional de Combate à Desertificação também apontam que 74% do Semiárido apresentavam algum grau de desertificação, de moderado a muito grave.

Esse cenário alcança cerca de 15,7 milhões de pessoas, segundo a mesma referência. Como o plano citado é de 2004 e continua sendo uma das bases amplamente disponíveis para esse recorte, a atualização dos números é necessária. Por isso, a extensão atual da área afetada deve ser [CHECAR] antes da divulgação de qualquer balanço definitivo.

A vulnerabilidade ambiental se mistura à desigualdade. Entre os 500 municípios brasileiros com pior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, 69% estavam em áreas suscetíveis à desertificação, conforme os dados utilizados no plano nacional. O indicador mostra por que o combate à degradação da terra não pode ser tratado apenas como uma agenda ecológica.

Entenda o caso

A Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação foi adotada em 17 de junho de 1994, em Paris, e entrou em vigor internacionalmente em 1996. O Brasil ratificou o tratado em 1997. Atualmente, a convenção reúne 197 Partes, incluindo 196 países e a União Europeia.

O acordo organiza a cooperação internacional, estimula planos nacionais, acompanha indicadores de degradação e mobiliza recursos para ações de convivência com a seca, manejo sustentável e recuperação de áreas degradadas.

Metas para recuperar terras degradadas

Uma das principais estratégias da convenção é a neutralidade da degradação da terra, conhecida pela sigla LDN, derivada do inglês land degradation neutrality. A ideia é evitar que a quantidade e a qualidade das terras produtivas diminuam, compensando áreas degradadas com ações de recuperação e conservação em outras regiões.

Desde 2015, 131 países se comprometeram a estabelecer metas nacionais de neutralidade da degradação da terra. Mais de cem já definiram seus objetivos, abrangendo uma área superior a 450 milhões de hectares até 2030. Segundo a UNCCD, porém, esse compromisso precisaria ser mais do que triplicado para que o mundo alcance uma situação de neutralidade.

Segundo a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, o Brasil ainda não estabeleceu uma meta nacional de neutralidade da degradação da terra, informação que deve ser atualizada oficialmente antes da COP 17, caso novas medidas sejam anunciadas pelo governo brasileiro.

O desafio do financiamento

Além de metas e monitoramento, a conferência deverá discutir dinheiro. Estimativas do Mecanismo Global da UNCCD indicam que seriam necessários US$ 355 bilhões por ano até 2030 para cumprir os compromissos de neutralidade da degradação da terra. Os investimentos projetados somariam cerca de US$ 77 bilhões anuais, deixando um déficit de US$ 278 bilhões por ano.

O Fundo Global para o Meio Ambiente, que atua como mecanismo financeiro da convenção, destinou mais de US$ 1 bilhão a projetos e programas de manejo sustentável da terra desde 2006. A avaliação apresentada pela UNCCD é que cada dólar investido no enfrentamento da desertificação pode gerar oito dólares em benefícios sociais.

Para comunidades do Semiárido, isso significa que o financiamento pode apoiar tecnologias de armazenamento de água, recuperação de nascentes, sistemas agroflorestais, manejo da vegetação nativa e práticas agrícolas adaptadas ao clima. Também pode fortalecer a agricultura familiar e reduzir a pressão sobre áreas preservadas.

Uma agenda que também alcança a Amazônia

Embora a Caatinga esteja no centro do debate brasileiro sobre desertificação, as decisões da COP 17 interessam a todos os estados da Amazônia Legal. O avanço das secas, os incêndios, a perda de cobertura vegetal e a degradação dos solos afetam a disponibilidade de água e a produção rural em diferentes territórios.

No Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, políticas de restauração e prevenção da degradação podem ajudar a proteger rios, florestas e comunidades. A experiência acumulada no Semiárido, especialmente em captação de água e convivência com períodos secos, também pode contribuir para estratégias de adaptação em outras partes do país.

A atual estratégia global da UNCCD está prevista para terminar em 2030. Por isso, a reunião na Mongólia deverá discutir tanto a aceleração das metas existentes quanto a arquitetura internacional que orientará o combate à degradação da terra nas décadas seguintes. Os resultados e compromissos anunciados após o encontro deverão indicar os próximos passos para o Brasil e para a Caatinga.

Perguntas frequentes

O que é a COP da Desertificação?

É a conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação. O encontro reúne governos para negociar metas, financiamento e políticas contra a degradação das terras e os efeitos das secas.

Quando e onde será a COP 17?

A COP 17 está prevista para começar em 17 de agosto de 2026, em Ulaanbaatar, na Mongólia. A confirmação final da programação deve ser acompanhada nos canais oficiais da UNCCD.

Como a COP pode afetar a Caatinga?

As decisões podem influenciar metas brasileiras, acesso a recursos internacionais e políticas de recuperação de áreas degradadas. Também podem fortalecer ações de convivência com a seca e de proteção das comunidades do Semiárido.

Com informações da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação.

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