Levantamento preliminar identifica 13,9 milhões de hectares sobrepostos a processos minerários, com maior concentração de áreas na região Norte
Polígonos minerários atravessam assentamentos
Em vez de aparecer apenas como uma mina em funcionamento, a pressão mineral sobre a reforma agrária também pode ser vista em mapas, onde polígonos de processos administrativos atravessam áreas destinadas a assentamentos. Um levantamento divulgado em 25 de maio de 2026 identificou 18.276 processos minerários incidindo sobre 4.691 assentamentos em diferentes regiões do Brasil. A análise aponta que 57% dos assentamentos do país têm seus territórios atravessados por interesses minerários.
O estudo faz parte do relatório Assentamentos sob pressão: análise sobre o avanço da fronteira mineral, energética e de infraestrutura sobre a reforma agrária. A iniciativa é da Coalizão Terra é para Plantar e Proteger, com realização da Fundação Rosa Luxemburgo e da ONG Fase. Os dados são preliminares e integram uma pesquisa mais ampla, prevista para ser publicada no segundo semestre. O levantamento não descreve apenas empreendimentos já instalados, mas a presença de processos que podem representar diferentes etapas de pesquisa ou extração mineral.
O que significa um processo minerário
No Brasil, os recursos minerais pertencem à União. Cabe ao poder público conceder às empresas o direito de pesquisar ou explorar esses recursos, por meio de procedimentos conduzidos pela Agência Nacional de Mineração, a ANM. Cada processo se relaciona a uma área definida por um polígono no mapa, que pode se sobrepor a terras da reforma agrária sem significar, por si só, que uma mina esteja operando no local.
Na maior parte dos casos identificados, o procedimento ainda estava em fases iniciais ou intermediárias. Do total analisado, 62,4% correspondiam a requerimentos ou autorizações de pesquisa. Outros 17,4% eram requerimentos de concessão de lavra e extração. Esses números ajudam a dimensionar a fronteira projetada no território, mas não equivalem automaticamente à área efetivamente minerada, ao volume de minério retirado ou à existência de impacto já produzido em cada assentamento.
Norte concentra áreas e Nordeste reúne mais casos
A sobreposição aparece em todas as regiões do país, embora com intensidades diferentes. A região Sul é a única em que o percentual de assentamentos afetados fica abaixo de 55%. Em números absolutos, o Nordeste concentra o maior total, com 2.133 assentamentos atingidos por processos minerários. Já a região Norte apresenta a maior proporção, com 65% dos assentamentos atravessados por interesses do setor.
A diferença entre quantidade de assentamentos e extensão territorial fica evidente quando os dados são comparados. No conjunto do país, as áreas dos assentamentos sobrepostas a processos minerários somam 13,9 milhões de hectares, quase 20% das terras destinadas à reforma agrária. A região Norte concentra 9,2 milhões de hectares desse total. No Centro-Oeste, quase 37% das terras destinadas à reforma agrária têm sobreposição, o equivalente a 2,1 milhões de hectares, enquanto 62% dos assentamentos da região aparecem na análise.
Ouro lidera os pedidos identificados
Entre os minerais mencionados nos processos que incidem sobre assentamentos, o ouro foi o mais frequente. O levantamento encontrou mais de 4 mil pedidos à ANM relacionados ao direito de pesquisar ou explorar esse mineral em terras da reforma agrária. A ocorrência do ouro nos requerimentos não permite concluir que todos os pedidos serão autorizados ou que resultarão em extração, mas mostra qual substância aparece com maior frequência na base examinada.
Para Julianna Malerba, da Fase, os dados expõem a dimensão do que pode avançar sobre esses territórios, em uma fronteira mineral em expansão. Verena Glass, da Fundação Rosa Luxemburgo, relaciona a pressão à produção de alimentos e à continuidade da vida nos assentamentos. O ponto central do relatório é a sobreposição territorial entre processos minerários e áreas da reforma agrária. A consequência indicada pelo estudo está no conflito de usos do solo, que coloca a mineração projetada no mesmo espaço onde famílias produzem e organizam sua permanência no campo.
Um mapa de interesses ainda em movimento
A leitura dos números exige separar intenção administrativa, pesquisa mineral e exploração autorizada. Um processo minerário registra um direito solicitado ou concedido dentro de determinada área, mas sua presença não comprova que todas as etapas posteriores ocorrerão. Por isso, o percentual de 57% descreve a incidência de interesses minerários sobre os assentamentos analisados, e não uma proporção de áreas já convertidas em minas. Essa distinção também preserva o caráter preliminar do levantamento e deixa espaço para mudanças conforme os processos avancem, sejam interrompidos ou recebam novas decisões.
Mesmo com essa ressalva, a escala revelada pelo estudo aproxima duas políticas públicas que disputam o mesmo território: a reforma agrária e a exploração de recursos minerais. O mapa produzido a partir dos processos da ANM mostra que a questão não está restrita a um caso isolado ou a uma única região. Ela se espalha por milhares de assentamentos e milhões de hectares, alcançando áreas de produção, moradia e reprodução da vida rural. O relatório transforma uma sobreposição cartográfica em um alerta sobre quais decisões definirão o futuro dessas terras.
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