Funai assina acordo para demarcar no chão a TI Apiaká do Pontal

Funai assina acordo para demarcar no chão a TI Apiaká do Pontal
Foto: Elvio Pankararu/Funai. Lideranças Apiaká e Munduruku com a presidenta da Funai, Lucia Alberta Baré, em Brasília.

A terra de dois povos indígenas e de um grupo isolado em Mato Grosso deu mais um passo rumo à demarcação no terreno. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinou, em Brasília, um Acordo de Cooperação Técnica com a Operação Amazônia Nativa (Opan) para executar a demarcação física e o georreferenciamento dos limites da Terra Indígena (TI) Apiaká do Pontal e Isolados, segundo a própria Funai.

A assinatura aconteceu na quarta-feira (18), na sede da Funai, durante o lançamento do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da terra indígena.

O que é a demarcação física

É a etapa em que os limites da terra indígena, já definidos no papel, são marcados no terreno e medidos com georreferenciamento, ou seja, com coordenadas geográficas precisas. O acordo prevê que a Opan execute esses trabalhos em parceria com a Funai.

O que disseram a Funai e os Apiaká

A presidenta da Funai, Lucia Alberta Baré, disse que a assinatura do acordo e o lançamento do PGTA são contribuições importantes. “A assinatura do ACT, junto com a Opan, é importante ato para que avancemos na demarcação do território, e, paralelo a isso, o Plano de Gestão Territorial e Ambiental garantirá que vocês tenham voz e autonomia”, afirmou.

O representante da Organização Kayabi, Apiaká e Munduruku (Okam/Aikam), Francisco Apiaká, comemorou: “Esse acordo é mais um facilitador para que, junto com a Funai, possamos avançar e concluir os processos da demarcação da nossa terra. É um ganho para a comunidade”.

A Terra Indígena Apiaká do Pontal e Isolados

A terra é ocupada de modo tradicional pelos povos Apiaká, da família linguística Tupi-Guarani, e Munduruku, ligados por laços de parentesco, e por um grupo de indígenas isolados cuja filiação étnica é desconhecida. Fica no município de Apiacás, em Mato Grosso, tem cerca de 982 mil hectares e perímetro de aproximadamente 705 quilômetros.

Em 2024, o Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 771, que declarou a terra de posse permanente e usufruto exclusivo dos povos Apiaká, Munduruku e isolados.

Entenda

Segundo a Funai, a fundação assinou em 18 de novembro de 2026, em Brasília, um acordo com a Operação Amazônia Nativa (Opan) para a demarcação física e o georreferenciamento da Terra Indígena Apiaká do Pontal e Isolados, em Mato Grosso, declarada em 2024 de posse permanente dos povos Apiaká, Munduruku e isolados.

O plano de gestão do território

Junto com o acordo, foi lançado o Plano de Gestão Territorial e Ambiental da terra indígena. Esse tipo de plano é construído pelos próprios povos e organiza a proteção do território, o uso dos recursos e as prioridades da comunidade. Para a Funai, ele garante voz e autonomia aos povos indígenas Apiaká.

Por que importa para a Amazônia

Terras indígenas demarcadas e protegidas estão entre as áreas com menor perda de floresta na Amazônia, e a presença de indígenas isolados reforça a necessidade de proteger o território com cuidado. O mesmo tema esteve na COP31, em Antália, onde a Funai defendeu a demarcação e a proteção de terras indígenas como parte da ação climática.

Perguntas frequentes

Onde fica a Terra Indígena Apiaká do Pontal e Isolados?

No município de Apiacás, em Mato Grosso, com cerca de 982 mil hectares.

Quem vive lá?

Os povos Apiaká e Munduruku e um grupo de indígenas isolados.

Com informações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

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