Fundo Clima eleva limite de empréstimo para projetos de descarbonização

BNDES dobra o teto de financiamento para R$ 1 bilhão, com foco em transição energética e minerais críticos.

O Fundo Clima, principal instrumento de financiamento climático do Brasil, elevou o limite de empréstimo para projetos de R$ 500 milhões para R$ 1 bilhão. A decisão, tomada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que administra o braço reembolsável do fundo, tem como objetivo impulsionar iniciativas que contribuam para a transição energética e a descarbonização do país. Em contrapartida, houve uma redução para R$ 250 milhões no teto para projetos de energia solar que resultem em desmatamento.

O novo teto de R$ 1 bilhão é aplicável a uma vasta gama de projetos. Incluem-se minerais críticos e estratégicos, desenvolvimento de materiais para a transição energética, combustíveis alternativos ou derivados de resíduos, conversão de biomassa em produtos energéticos ou de alto valor agregado, energia eólica e sistemas de armazenamento de energia, como baterias, inversores e sistemas de gerenciamento. Projetos de hidrogênio de baixa emissão de carbono também se beneficiam do novo limite.

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Impacto na Amazônia e Alerta Climático

Os estados da Amazônia Legal, como Pará, Amazonas e Rondônia, têm um potencial significativo para se beneficiar desses investimentos, especialmente em projetos de biomassa, energia eólica e pesquisa de minerais estratégicos para a transição energética. A região, que já enfrenta desafios relacionados a eventos climáticos extremos e desmatamento, pode encontrar nessas linhas de financiamento um motor para o desenvolvimento sustentável.

Paralelamente à reconfiguração do Fundo Clima, o país se prepara para um cenário climático desafiador. Segundo a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA), há 81% de probabilidade de que o fenômeno El Niño atinja a classificação de "muito forte" entre outubro e dezembro de 2026. Este cenário projeta um El Niño de intensidade recorde na média histórica monitorada desde 1950, o que pode agravar riscos de incêndios florestais e secas prolongadas em diversas regiões, incluindo a Amazônia e o Centro-Oeste.

Prevenção de Incêndios e Desmatamento

Diante da previsão de intensificação do El Niño entre 2026 e 2027, o Comitê de Manejo Integrado do Fogo (Comif) emitiu uma recomendação urgente para que entes subnacionais, estados e o Distrito Federal, antecipem medidas de prevenção aos incêndios florestais. Os estados têm até 8 de agosto para definir suas áreas prioritárias para combate e prevenção, e até março de 2027 para concluir a elaboração e aprovação dos Planos de Manejo Integrado do Fogo (PMIFs).

A preocupação com o desmatamento também se reflete na política do Fundo Clima. O Instituto Talanoa, que representa a sociedade civil no Comitê Gestor do fundo, defende que não sejam permitidos empréstimos para iniciativas de geração de energia solar em áreas de remanescentes de vegetação nativa. Essa postura alinha-se à decisão do BNDES de reduzir o limite para energia solar atrelada a desmatamento, embora a medida do banco não tenha sido submetida à aprovação do comitê.

O cenário do desmatamento apresenta sinais ambíguos. Dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indicam uma queda de 37% na área desmatada na Amazônia entre agosto de 2025 e o penúltimo mês antes do fechamento do ano Prodes, em relação ao mesmo período anterior. No Cerrado, a redução é de 8%. Essas informações sugerem que a Amazônia pode alcançar a menor taxa da história, abaixo dos 4.571 km² registrados em 2012.

Reconfiguração Orçamentária

Para o ano corrente, o Fundo Clima possui um orçamento robusto de R$ 42,5 bilhões. Contudo, a reconfiguração das fontes de recursos foi necessária após o adiamento do sexto leilão de petróleo da União. Inicialmente, R$ 31 bilhões provenientes da venda de participação da União em campos do pré-sal seriam destinados ao fundo. Com a ausência desses recursos, o governo precisou remanejar as fontes para garantir a manutenção do orçamento recorde.

O Instituto Talanoa, em seu Boletim Fundo Clima de julho, detalhou, além do aumento do limite dos empréstimos e os últimos projetos aprovados, essa reconfiguração orçamentária. A publicação ressalta a complexidade de manter o fundo robusto diante das flutuações nas expectativas de arrecadação.

Eletrificação como Prioridade Global

Em um contexto mais amplo, a transição energética e a eletrificação são temas centrais nas discussões climáticas globais. Nas Reuniões Subsidiárias de Bonn (SB64), a Turquia, na Presidência da COP31, apresentou a meta de elevar a participação da eletricidade no consumo final de energia dos atuais 20% para 35% até 2035. A campanha global Electrify Now, da qual o Instituto Talanoa faz parte, também foi lançada em Londres com este foco.

No Brasil, segundo o Balanço Energético Nacional (BEN, 2026), a participação da eletricidade no consumo final de energia aumentou de 17,8% para 19,7% entre 2016 e 2025. Embora o país possua uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo, com 88% de renovabilidade, é necessário acelerar esse ritmo para alinhar-se às metas globais. A intensificação de fenômenos como o El Niño reforça a urgência de investimentos em energias limpas e infraestrutura resiliente, especialmente em estados da Amazônia que já sofrem com as consequências das mudanças climáticas.

As próximas reuniões do Comitê Gestor do Fundo Clima deverão discutir as bases para a implementação dessas novas diretrizes e o acompanhamento dos impactos do El Niño.

Perguntas Frequentes

O que é o Fundo Clima?
É o principal instrumento financeiro do Brasil para apoiar projetos e iniciativas que contribuam para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Quais projetos podem receber até R$ 1 bilhão em empréstimos?
Projetos de minerais críticos e estratégicos, desenvolvimento de materiais para transição energética, combustíveis alternativos, conversão de biomassa, energia eólica, armazenamento de energia e hidrogênio de baixa emissão de carbono.

Qual o risco do El Niño "muito forte" para a Amazônia?
A intensificação do El Niño pode aumentar significativamente o risco de incêndios florestais e secas prolongadas na Amazônia, impactando a biodiversidade e as comunidades locais.

Com informações do Instituto Talanoa.

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