Em uma iniciativa inovadora, o Fundo Brasil de Direitos Humanos anunciou na sexta-feira (15) o lançamento do edital “Fortalecendo Trabalhadores Informais na Luta Por Direitos 2024”. Este edital representa uma oportunidade única para entidades e coletivos que representam categorias de trabalhadores informais, incluindo empregadas domésticas, trabalhadores de aplicativos, trabalhadores sexuais, ambulantes e trabalhadores da reciclagem, para angariar fundos para seus projetos.
O edital, que permanecerá aberto para inscrições até 7 de fevereiro, planeja contemplar até 40 organizações, com um total de R$ 2,6 milhões em fundos disponíveis. Projetos que visam à inclusão de trabalhadores transexuais e migrantes também são elegíveis para concorrer ao edital, assim como aqueles que se concentram em trabalhadores com deficiência.
Este edital é o segundo do Labora – Fundo de Apoio ao Trabalho Digno, lançado em 2022. O Labora representa um aceno à sociedade civil organizada brasileira que atua nesta causa específica e visa estimular o debate sobre trabalho digno na pauta democrática.
Além deste, o Fundo Brasil lançou outros dois editais com inscrições abertas: o “Vozes Por Direitos e Justiça” e o “Comunidades Tradicionais na Luta por Justiça Climática”. Com esses três editais, o Fundo Brasil se compromete a doar um total de R$ 4,4 milhões a 80 projetos ao longo do próximo ano.
O edital “Vozes Por Direitos e Justiça” tem como objetivo o fortalecimento institucional das organizações da sociedade civil que lutam por direitos humanos em diversas frentes. As propostas apresentadas pelas entidades para este edital devem girar em torno da continuidade das atividades que já realizam. No total, serão selecionados 20 projetos para este edital, que, juntos, receberão um aporte de R$ 800 mil.
Essas iniciativas representam um passo significativo na luta pelos direitos dos trabalhadores informais no Brasil, oferecendo a eles a oportunidade de fortalecer suas organizações e continuar a luta por seus direitos.