O Pará entrou em situação de emergência ambiental e climática. O Decreto nº 5.767, de 11 de novembro de 2026, assinado pela governadora Hana Ghassan Tuma, vale para todo o estado por 120 dias, prorrogáveis, e responde à seca severa e ao aumento do risco de incêndios florestais causado pelo El Niño.
O decreto proíbe totalmente o uso do fogo em 31 municípios e suspende novas autorizações de queima em todo o território paraense.
O mapa do fogo proibido
Os 31 municípios cobrem as regiões mais afetadas: o oeste e o Baixo Amazonas, como Santarém, Óbidos, Oriximiná, Itaituba e Novo Progresso; a Transamazônica e o Xingu, como Altamira, Anapu, Uruará e São Félix do Xingu; e o Marajó, como Chaves, Portel, Muaná, Curralinho e Bagre. A lista completa: Santarém, Prainha, Medicilândia, Uruará, Placas, Belterra, Mojuí dos Campos, Aveiro, Rurópolis, Portel, Moju, Pacajá, Itaituba, Altamira, Óbidos, Monte Alegre, Almeirim, Anapu, Tailândia, Chaves, São Félix do Xingu, Novo Progresso, Novo Repartimento, Alenquer, Juruti, Muaná, Oriximiná, Porto de Moz, Curralinho, Senador José Porfírio e Bagre.
Ficam de fora da proibição a prevenção e o combate a incêndios, queimas prescritas autorizadas, pesquisa e a agricultura de subsistência de indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.
Brigadas reforçadas
A Semas poderá deslocar brigadistas voluntários para os 31 municípios. Segundo o governo, 35 já foram enviados para a região de Santarém. O estado mantém brigadas em 11 áreas prioritárias e a Operação Fênix, do Corpo de Bombeiros, com apoio de órgãos federais.
“Nossa prioridade é proteger a população e reduzir os danos às florestas e às comunidades afetadas”, afirmou o secretário de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, Raul Protázio.
O contexto: El Niño e seca
O Painel El Niño do governo federal prevê o fenômeno forte a muito forte até o início de 2027 e chuva abaixo da média no Pará entre novembro e janeiro. Pelo índice do Cemaden citado no painel, os municípios em seca extrema passaram de 4 para 68 entre agosto e outubro.
Várias cidades paraenses já tinham emergência reconhecida pelo governo federal por estiagem ou incêndios, como Anajás, Itupiranga, Novo Repartimento, Porto de Moz, Mocajuba e Anapu.
Fogo e floresta degradada
Estudos mostram que florestas exploradas e queimadas ficam mais vulneráveis a novos incêndios. Em ano de seca forte, o fogo que escapa de pastos e roçados pode entrar na mata, o que torna a proibição uma das medidas mais importantes para os próximos meses.
Acompanhe também a cobertura da COP 31, onde o Brasil apresentou o plano para zerar o desmatamento até 2030.
Perguntas frequentes
Por que o Pará decretou emergência?
Por causa da seca severa e do risco de incêndios florestais agravado pelo El Niño.
Quantos municípios têm fogo proibido?
31, segundo o decreto estadual.
Com informações do Governo do Pará (Semas) e do Painel El Niño.
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