União Europeia reduz aterros sanitários para 10% até 2035

Diretiva revisada em 2018 restringe deposição de resíduos recicláveis e exige controle de qualidade rigoroso.

A União Europeia estabeleceu meta de reduzir a deposição de resíduos municipais em aterros sanitários para no máximo 10% até 2035. A medida faz parte da Diretiva de Aterros Sanitários, revisada em 2018, que proíbe o descarte de materiais recicláveis ou com potencial de recuperação energética a partir de 2030. Segundo a Comissão Europeia, em 2018, 24% de todos os resíduos municipais gerados no bloco eram enviados a aterros.

A revisão legislativa visa acelerar a transição para uma economia circular no continente. Os países-membros precisam implementar sistemas de controle de qualidade e rastreabilidade para todos os resíduos municipais depositados em aterros. A Comissão Europeia e a Agência Europeia do Ambiente devem emitir relatórios de alerta três anos antes de cada prazo estabelecido.

Leia também

Chagras na Amazônia: sistema agrícola indígena resiste há 4.500 anosLondres atinge 40 graus em junho e expõe despreparo climáticoComo a coordenação do boto-tucuxi organiza cercos de caça cooperativa nas águas claras da bacia Amazônica

Riscos ambientais e de saúde pública

Aterros sanitários podem contaminar lençóis freáticos através do chorume e produzir metano, gás de efeito estufa com potencial de aquecimento global muito superior ao dióxido de carbono. A legislação europeia estabelece requisitos operacionais rigorosos para licenciamento, aceitação de resíduos, padrões técnicos nas fases operacional e pós-fechamento, além de obrigatoriedade de relatórios periódicos.

A hierarquia de gestão de resíduos da UE coloca a deposição em aterros como última opção, devendo ser limitada ao mínimo necessário. Materiais potencialmente recicláveis são perdidos de forma irreversível quando enviados a aterros, representando desperdício de recursos na economia europeia.

Resíduos biodegradáveis sob controle especial

A diretiva define resíduos biológicos como restos de jardim, parques, alimentos e cozinha de residências, restaurantes, comércio e indústrias de processamento alimentício. Atualmente, a principal ameaça ambiental dos resíduos biodegradáveis é a produção de metano durante a decomposição em aterros.

Os países-membros são obrigados a reduzir ou desviar a quantidade de resíduos municipais biodegradáveis enviados a aterros. As estratégias nacionais devem ser determinadas de forma transparente, baseadas em abordagem estruturada e compreensiva, como o Pensamento de Ciclo de Vida (LCT).

Entenda o caso

A Diretiva de Aterros Sanitários entrou em vigor pela primeira vez em 16 de julho de 1999. A revisão de 2018, oficializada pela Diretiva (UE) 2018/850, passou a vigorar em 5 de julho de 2020 como parte do pacote de medidas da economia circular. Os países-membros devem enviar relatórios de implementação à Comissão Europeia a cada três anos, baseados em questionário específico. Em 2018, foi publicada revisão sobre a implementação da legislação de resíduos da UE, incluindo dados sobre aterros.

Taxa de circularidade atinge recorde

Em novembro de 2025, a Comissão Europeia informou que mais de 12% dos materiais utilizados na UE agora provêm de reciclagem, o maior índice registrado até o momento. Comparado a 2023, a taxa de circularidade aumentou 0,1 ponto percentual. Em relação a 2015, o crescimento foi de 1 ponto percentual.

A Comissão propôs em abril de 2026 mudanças nas regras de transporte de resíduos. Sob as normas atuais, a exportação de resíduos municipais mistos para recuperação em países fora do Espaço Econômico Europeu, como Suíça, será proibida em breve. Em abril de 2026, a Comissão convidou partes interessadas para workshop final sobre a proposta de Lei de Economia Circular da Europa.

Dados estatísticos disponíveis

A Eurostat mantém estatísticas atualizadas sobre geração e tratamento de resíduos, incluindo dados específicos sobre deposição em aterros. As informações permitem acompanhar o progresso dos países-membros em direção às metas estabelecidas e identificar necessidade de intervenções corretivas.

A Comissão Europeia publicou diversos estudos sobre implementação da diretiva, incluindo análise de conformidade legal com critérios de aceitação de resíduos, estratégias nacionais para redução de resíduos biodegradáveis e avaliação econômica de externalidades ambientais de aterros e incineração.

Perguntas frequentes

Qual o prazo para países da UE reduzirem aterros?

A meta é limitar resíduos municipais em aterros a no máximo 10% até 2035, com proibição de descarte de materiais recicláveis a partir de 2030.

Por que aterros são problema ambiental?

Aterros produzem chorume que contamina água subterrânea e emitem metano, gás de efeito estufa potente. Além disso, desperdiçam materiais que poderiam retornar à economia.

O que são resíduos biodegradáveis segundo a UE?

Incluem restos de jardim, parques, alimentos e cozinha de residências, restaurantes, comércio e indústrias alimentícias que se decompõem naturalmente.

A próxima revisão da implementação da diretiva pelos países-membros deve ocorrer conforme cronograma de relatórios trienais, permitindo ajustes nas políticas nacionais antes dos prazos finais de 2030 e 2035.

Com informações da Comissão Europeia.

Mais Lidas da Semana

1Onça-pintada marca troncos com arranhões de profundidade proporcional ao seu tamanho como sistema de comunicação visual para evitar combates territoriais2Noruega doa US$ 3 bi para florestas do Brasil e renova parceria3Arara-vermelha consome argila em barreiros para neutralizar toxinas de sementes e complementar minerais na dieta4Peçonha de serpente brasileira deu origem ao Captopril, medicamento que revolucionou o controle da pressão arterial no mundo5Teatro da sobrevivência gambá utiliza tanatose completa com odor de decomposição e salivação para enganar predadores