Fundo da COP30 reúne US$ 6,7 bilhões para florestas tropicais

TFFF busca alcançar US$ 10 bilhões no primeiro ano e terá a COP31 como próximo marco de captação.

O Tropical Forest Forever Facility, conhecido pela sigla TFFF, fundo lançado pelo Brasil na COP30, em Belém, para financiar a proteção de florestas tropicais, já reúne cerca de US$ 6,7 bilhões em aportes anunciados. A informação foi apresentada pelo assessor especial do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, durante evento da SP Climate Week, em São Paulo. O governo brasileiro pretende alcançar US$ 10 bilhões no primeiro ano do mecanismo, que busca apoiar países com florestas tropicais e ampliar o financiamento internacional contra a mudança do clima.

O volume anunciado equivale a aproximadamente dois terços da meta inicial. Para completar os US$ 3,3 bilhões restantes, o Brasil mantém conversas com China, Japão, Canadá, Reino Unido, Holanda e Coreia do Sul, entre outros países. Até o momento, não há compromisso oficial firmado com essas nações, segundo as informações apresentadas pelo Ministério da Fazenda.

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Segundo o Ministério da Fazenda, o TFFF já reúne cerca de US$ 6,7 bilhões em aportes anunciados após seu lançamento na COP30, em Belém.

Fundo não funciona como doação

Uma das características centrais do TFFF é o desenho financeiro. De acordo com Dubeux, o mecanismo não foi estruturado como um fundo tradicional de doações, mas como um fundo de investimento. Os países participantes fazem aportes de capital e recebem remuneração sobre os recursos aplicados, com previsão de devolução do capital ao final da operação.

“Todos esses aportes é como se a pessoa tivesse um capital ali, uma cota dentro do fundo, e ela recebe juros por aquele capital e, no final, recebe o capital de volta”, explicou Rafael Dubeux, assessor especial do Ministério da Fazenda.

Brasil e Indonésia deram início aos aportes, com US$ 1 bilhão cada, conforme o relato apresentado pelo assessor. Noruega, Alemanha, França e outros países também anunciaram contribuições. A estrutura pretende mobilizar recursos públicos de forma a gerar capacidade permanente de financiamento para a conservação das florestas.

Entenda o caso

O TFFF foi lançado pelo Brasil durante a COP30, realizada em Belém, no Pará. A proposta é criar uma fonte internacional de recursos para países que mantêm florestas tropicais em pé, associando a conservação ambiental a uma arquitetura financeira de longo prazo.

O fundo tem como público prioritário os países com grandes áreas de florestas tropicais, incluindo nações da Amazônia, da bacia do Congo e do Sudeste Asiático. A Amazônia brasileira, distribuída pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, está diretamente inserida nesse contexto de proteção de ecossistemas tropicais.

Negociações envolvem questões técnicas

As conversas para ampliar a base de financiadores avançam de maneira diferente em cada país. Segundo Dubeux, os principais obstáculos são pontuais e técnicos, como a definição sobre o tratamento contábil e orçamentário de cada contribuição. Em alguns casos, a dúvida envolve classificar o recurso como empréstimo ou como entrada de capital no fundo.

“Para cada país tem pequenas peculiaridades que geram dúvidas ali, ou às vezes uma vantagem para a estrutura orçamentária de cada país”, afirmou Dubeux.

O assessor avaliou que essas questões podem ser resolvidas ao longo das negociações. Ele também disse que alguns governos aguardam a realização de suas próprias conferências e reuniões internacionais para anunciar decisões sobre novos aportes.

Na avaliação do governo brasileiro, a eventual mudança de prioridades internacionais de países como Turquia e Austrália não deve impedir o avanço do mecanismo. As duas nações ocupam posição de destaque na preparação da COP31, conferência do clima da Organização das Nações Unidas prevista para novembro deste ano, conforme o material da pauta.

“O fundo não é para o Brasil, é um fundo para florestas tropicais. Então não é só o Brasil que tem interesse em que ele se viabilize”, disse Dubeux.

Governança passa pelo Banco Mundial

Além da captação, a governança é apontada como uma das áreas que avançaram desde o lançamento do fundo em Belém. O TFFF está vinculado ao Banco Mundial, estrutura que, segundo o Ministério da Fazenda, contribui para dar credibilidade e segurança ao funcionamento do mecanismo.

A estrutura financeira do fundo foi formalmente sediada em Luxemburgo. De acordo com Dubeux, o país foi escolhido por oferecer condições consideradas adequadas para abrigar a entidade responsável pela gestão dos investimentos. A definição busca estabelecer regras de operação e facilitar a participação de diferentes governos na estrutura financeira.

O TFFF integra um conjunto mais amplo de iniciativas associadas ao Plano de Transformação Ecológica. Entre as frentes citadas estão a construção de uma coalizão internacional para o mercado de carbono e o esforço de ampliar a comparabilidade entre taxonomias verdes, sistemas que classificam atividades econômicas conforme sua contribuição ambiental.

Próximo marco será a COP31

A COP31 é vista pelo governo brasileiro como o próximo grande momento de captação do fundo. A conferência deverá concentrar novas negociações, especialmente com países que ainda analisam a forma mais adequada de participar do mecanismo.

Para a Amazônia e outras regiões tropicais, o avanço do TFFF poderá representar uma nova frente de financiamento internacional, desde que os recursos sejam acompanhados por regras transparentes, critérios de monitoramento e mecanismos capazes de demonstrar resultados concretos na conservação florestal.

As negociações com novos países e os anúncios de contribuições esperados para a COP31 devem definir se o fundo alcançará a meta de US$ 10 bilhões no primeiro ano.

Perguntas frequentes

O que é o TFFF?

É um fundo internacional lançado pelo Brasil na COP30 para financiar a proteção de florestas tropicais. O mecanismo foi estruturado como um fundo de investimento, e não apenas como um programa de doações.

Quanto o fundo já captou?

O TFFF reúne cerca de US$ 6,7 bilhões em aportes anunciados. A meta do governo brasileiro é alcançar US$ 10 bilhões no primeiro ano.

Quando podem surgir novos aportes?

A COP31, prevista para novembro deste ano, é apontada como o próximo marco para anúncios de novos países participantes.

Com informações de Ministério da Fazenda.

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