
As roças de quem planta e protege a floresta podem ganhar reconhecimento mundial. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou na COP31, no Pavilhão do Brasil, a elegibilidade do projeto “Reconhecer para Proteger: Sistemas Agrícolas Tradicionais da Amazônia Legal”, que poderá receber até R$ 16 milhões em apoio não reembolsável do Fundo Amazônia, segundo a Embrapa. Entre os seis sistemas apoiados estão os da Ilha do Marajó, no Pará, e do Arquipélago do Bailique, no Amapá.
A proposta foi apresentada pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) e tem coordenação técnica da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Com a declaração de elegibilidade, o projeto segue para análise do BNDES, ou seja, o dinheiro ainda não está garantido.
O que o projeto quer fazer
A iniciativa busca promover o reconhecimento internacional, a valorização e a proteção de Sistemas Agrícolas Tradicionais (SATs) da Amazônia Legal. O foco é apoiar povos indígenas e comunidades tradicionais na estruturação das primeiras candidaturas amazônicas ao programa Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial (SIPAM), da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
O SIPAM reconhece paisagens agrícolas e sistemas de manejo que nascem da interação histórica entre comunidades e natureza. Hoje a Amazônia Legal não tem nenhum sistema reconhecido pelo programa, o que dá caráter pioneiro à proposta.
Os seis sistemas
- Povo Kayabi (MT): reconhecido pela agrobiodiversidade das roças e pelo manejo ancestral de sementes;
- Povo Krahô (TO): referência na conservação de sementes tradicionais e na cultura agrícola timbira;
- Arquipélago do Bailique (AP): sistemas de várzea adaptados à dinâmica do estuário, com destaque para o açaí e o pracaxi;
- Ilha do Marajó (PA): mosaico agroextrativista de campos naturais, várzeas e açaizais nativos;
- Alto Juruá (AC e AM): centro de conservação de feijões crioulos;
- Povo Huni Kuin do Rio Jordão (AC): agricultura indígena integrada à floresta.
Quem seria beneficiado
Com duração prevista de 36 meses, o projeto beneficiaria diretamente cerca de 5.700 famílias e mais de 30 mil pessoas em 28 municípios de seis estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Tocantins.
Entre as ações previstas estão a elaboração das candidaturas ao SIPAM, a construção participativa de Planos de Conservação Dinâmica, que apontam estratégias para proteger cada sistema, e atividades como transmissão de saberes entre gerações, fortalecimento da governança comunitária, manejo da agrobiodiversidade, segurança alimentar e maior participação de mulheres e jovens.
“Os Sistemas Agrícolas Tradicionais são exemplos concretos de como os conhecimentos acumulados por povos indígenas e comunidades tradicionais ao longo de gerações contribuem para a conservação da biodiversidade, a segurança alimentar e a manutenção das florestas”, afirmou a diretora-executiva de Inovação Social e Transferência de Tecnologia da Embrapa, Ana Euler.
O Fundo Amazônia
Criado em 2008 e gerido pelo BNDES em coordenação com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Fundo Amazônia soma R$ 5,3 bilhões em doações e 160 projetos aprovados em 18 anos de atuação, com presença em três de cada quatro municípios da Amazônia Legal.
O que isso significa para o Pará
O sistema do Marajó é descrito como um mosaico de campos naturais, várzeas e açaizais nativos. Ter o sistema agrícola da ilha candidatado a um reconhecimento mundial pode ampliar a visibilidade internacional, atrair parcerias e investimentos para a conservação e o desenvolvimento sustentável e reconhecer os povos e comunidades como guardiões da biodiversidade, segundo a Embrapa.
O Pará também aparece na lista de seis estados atendidos pelo projeto, que tem presença prevista em 28 municípios da Amazônia Legal.
Acompanhe a cobertura diária na página especial da COP 31.
Entenda
Segundo a Embrapa, o BNDES declarou elegível na COP31 o projeto Reconhecer para Proteger, que pode receber até R$ 16 milhões do Fundo Amazônia para seis sistemas agrícolas tradicionais, entre eles Marajó e Bailique; o projeto ainda será analisado pelo banco.
Perguntas frequentes
O dinheiro do Fundo Amazônia já foi liberado?
Ainda não. O BNDES declarou o projeto elegível, e ele segue para análise. O valor pode chegar a R$ 16 milhões.
O que é o SIPAM?
Programa da FAO que reconhece sistemas agrícolas tradicionais importantes para o patrimônio agrícola mundial.
Com informações da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do BNDES.
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