
Um compromisso nascido em Belém teve seu primeiro balanço em Antália. Na COP31, governos apresentaram os avanços do Compromisso Intergovernamental de Posse da Terra (ILTC), lançado na COP30, na capital paraense, para reconhecer e fortalecer os direitos territoriais de povos indígenas e comunidades locais em 160 milhões de hectares até 2030, segundo a Parceria de Líderes pela Floresta e o Clima (FCLP).
O encontro reuniu ministros, filantropos e lideranças indígenas, com apresentações de representantes da República Democrática do Congo, Fiji, Equador, Colômbia, Indonésia e Brasil.
O avanço do Brasil
Desde a COP30, o governo brasileiro trabalhou com as comunidades para avançar na regularização de 6 milhões de hectares de territórios indígenas e quilombolas, dentro de uma contribuição nacional de 63 milhões de hectares no total. O plano inicial do país identificou oportunidades de reconhecer e fortalecer a posse em 54 territórios indígenas e 70 territórios quilombolas até 2030.
“A demarcação e a proteção dos territórios indígenas são estratégias essenciais para enfrentar a crise climática e preservar o meio ambiente”, afirmou o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena. “Já avançamos nas demarcações, na retirada de ocupantes ilegais e também no apoio à gestão dessas terras.”
E nos outros países
- Indonésia: designou oficialmente 376.280 hectares de florestas consuetudinárias em 177 unidades, com meta de 1,4 milhão de hectares até 2029;
- Nigéria: no estado de Cross River, o governo conversa com 26 comunidades sobre direitos em 200 mil a 250 mil hectares;
- Fiji: reconheceu direitos de carbono das comunidades donas da terra e quer levar o dinheiro do clima direto às contas delas.
Por que a terra indígena protege a floresta
Florestas sob gestão indígena perdem muito menos cobertura do que áreas comparáveis, segundo a parceria. Mesmo assim, menos de 1% do financiamento climático internacional vai para reconhecer esses direitos e apoiar o manejo comunitário.
O compromisso é apoiado pela renovação do Compromisso de Posse da Floresta e da Terra, de US$ 1,8 bilhão, pelo qual governos e filantropos se comprometeram a apoiar povos indígenas, comunidades locais e afrodescendentes até 2030.
O legado de Belém
O ILTC é um dos compromissos da COP30 que agora passam pelo teste da execução. Na Amazônia, onde a pressão sobre territórios segue alta, o avanço na regularização de terras é parte central do que o Brasil apresentou em Antália.
Acompanhe a cobertura diária na página especial da COP 31.
Perguntas frequentes
O que é o ILTC?
Um compromisso de governos, lançado na COP30, em Belém, para garantir direitos territoriais em 160 milhões de hectares até 2030.
Quanto o Brasil já avançou?
Na regularização de 6 milhões de hectares de territórios indígenas e quilombolas desde a COP30.
Com informações da Parceria de Líderes pela Floresta e o Clima (FCLP) e do Ministério dos Povos Indígenas.
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