O Pará foi à COP31, em Antália, na Turquia, cobrar que a floresta tenha lugar no plano do Brasil para financiar a ação climática. “Parece que, quando se fala somente de mercado e de abordagem de mercado de ativos de carbono, a floresta já não tem lugar”, disse o secretário de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará, Raul Protázio Romão, segundo a Secretaria (Semas).
A fala foi na quinta-feira (12), num painel da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF Task Force), rede de governos estaduais e regionais que trabalham pelo clima e pelas florestas. O tema era áreas protegidas e governança climática.
Quem estava no painel
Participaram o governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta; a secretária extraordinária dos Povos Indígenas do Acre, Francisca de Lima Costa; e a secretária de Agricultura da Califórnia, nos Estados Unidos, Karen Ross. A mediação foi de Carlos Aragon, diretor nacional da força-tarefa no Brasil.
O argumento do Pará
Os ativos florestais de carbono são créditos gerados quando uma floresta deixa de ser derrubada ou é recuperada, e podem ser vendidos para financiar a proteção. Para o secretário, a estratégia brasileira de financiamento parece deixar esses ativos de fora, o que não combina com o papel dos estados.
A meta climática do Brasil no Acordo de Paris, a NDC, depende em grande parte do que é feito na Amazônia. “Na hora do custo do cumprimento da NDC brasileira nós temos que nos mobilizar e defender”, afirmou, lembrando que os estados amazônicos colocam forças de segurança e de combate a queimadas nessa tarefa.
A lista do que precisa de dinheiro
“A intensificação produtiva, o CAR, a titulação, a proteção de territórios indígenas, o combate ao desmatamento, o combate às queimadas, a bioeconomia. Tudo isso precisa ser financiado”, disse Protázio. O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é o registro em que o proprietário declara os limites do imóvel e das áreas de floresta, e a titulação é a regularização da posse da terra.
Terceira via
Segundo o secretário, a conta não pode ficar inteira com a cooperação internacional nem pesar só nos orçamentos públicos. O mercado de carbono seria uma terceira via. “Nós temos um dinheiro novo na mesa, numa abordagem de mercado, e o Estado brasileiro precisa olhar isso de forma muito séria”, afirmou.
O contexto
A fala ocorre enquanto o Pará enfrenta a seca do El Niño, com emergência ambiental e climática decretada e uso do fogo proibido em 31 municípios. Na mesma COP31, o chefe do clima da ONU, Simon Stiell, defendeu que o financiamento climático fortaleça as instituições dos próprios países em vez de contorná-las.
Acompanhe a cobertura diária na página especial da COP 31.
Perguntas frequentes
O que o Pará defendeu na COP31?
Que a floresta e os créditos de carbono florestal entrem na estratégia de financiamento climático do Brasil.
O que é a GCF Task Force?
A Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas, rede de governos estaduais e regionais.
Com informações da Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas).
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