Articulação da LGMA prevê consulta global, aprovação de propostas e atuação conjunta antes da conferência de novembro.
Enquanto os países se preparam para a COP31, cidades, municípios e regiões de diferentes partes do mundo tentam chegar à conferência com uma mensagem única. A articulação é conduzida pela Local Governments and Municipal Authorities Constituency, conhecida pela sigla LGMA, que iniciou em setembro de 2026 uma consulta para consolidar a posição de governos locais e subnacionais nas negociações climáticas da ONU.
O processo começou em 10 de setembro e deve terminar antes da abertura da COP31, marcada para 9 de novembro. A proposta é transformar experiências acumuladas na execução de políticas climáticas em uma agenda comum, com seis reivindicações voltadas à implementação do Acordo de Paris.
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A primeira etapa é uma consulta aberta a toda a constituency entre 14 e 24 de setembro. Nesse período, os integrantes poderão avaliar a posição conjunta e as contribuições produzidas pelos grupos de trabalho. A previsão é que as sugestões sejam discutidas em um encontro geral e em um webinar no dia 17 de setembro.
Depois da consulta, a redação final dos documentos será concluída entre 24 e 26 de setembro. A janela para o endosso formal da posição ficará aberta de 28 de setembro a 5 de outubro. Ao fim desse calendário, a LGMA pretende apresentar uma agenda respaldada coletivamente por sua rede de governos locais e regionais.
O texto em preparação reúne seis frentes: ampliar a atuação subnacional na trajetória de 1,5°C; garantir representação efetiva no Mecanismo de Transição Justa; fazer o financiamento climático chegar diretamente aos governos locais; considerar o futuro relatório especial do IPCC sobre mudança do clima e cidades; criar um espaço conjunto para que países e governos subnacionais enfrentem barreiras de implementação; e aproximar a Meta Global de Adaptação das ações realizadas nos territórios.
O ponto central é transformar compromisso em execução
A iniciativa parte de um diagnóstico prático. Prefeituras, governos estaduais, províncias e outras administrações subnacionais são responsáveis por grande parte das medidas que tornam as metas climáticas visíveis no cotidiano, como planejamento urbano, mobilidade, gestão territorial, adaptação e prestação de serviços públicos.
Segundo a LGMA, governos locais e subnacionais já respondem pela entrega de 70% a 80% das ações relacionadas ao Acordo de Paris no território. A entidade também afirma que cidades e regiões comprometidas com a iniciativa CHAMP poderiam reduzir em 37% a distância entre as atuais Contribuições Nacionalmente Determinadas, conhecidas como NDCs, e uma trajetória compatível com o limite de 1,5°C.
Segundo a LGMA, cidades e regiões podem fechar 37% da lacuna entre as NDCs atuais e uma trajetória alinhada ao Acordo de Paris quando aderem à iniciativa CHAMP. O dado é usado pela constituency para defender que a capacidade de execução local precisa ser incorporada de maneira mais estruturada ao sistema multilateral.
De setembro aos espaços de negociação da COP31
Com a posição aprovada, a agenda prevista para outubro será dedicada à preparação política e pública. A LGMA pretende participar do evento pré-COP31 em Fiji e Tuvalu, reunir seu Comitê Diretor, preparar porta-vozes e realizar uma apresentação geral sobre a conferência. Também está prevista uma coletiva de imprensa antes do início das negociações.
O objetivo é fazer com que representantes de cidades e regiões adotem uma linha comum nos debates e na comunicação pública. A organização também planeja levar a posição aos espaços relacionados ao Global Implementation Accelerator, ao Veredas Dialogue, ao Climate Finance Work Programme e ao Second Global Stocktake.
A COP31 terá uma presidência compartilhada por Austrália e Türkiye. De acordo com a LGMA, essa parceria sinaliza interesse na ação multinível, conceito que procura aproximar as decisões nacionais das políticas executadas por governos locais e regionais.
O que muda para cidades amazônicas
Para leitores da Amazônia, a conexão mais próxima com esse calendário está na continuidade entre a COP30, realizada em Belém em 2025, e a COP31. A presença da conferência anterior na capital paraense colocou a região dentro da rota recente das negociações climáticas e ajuda a acompanhar como as demandas territoriais podem avançar de uma edição para outra.
Na prática, as seis prioridades apresentadas pela LGMA tratam de temas que dependem de decisões locais: acesso a recursos, adaptação aos impactos do clima, planejamento urbano e capacidade administrativa para executar projetos. A reivindicação por financiamento direto é especialmente ligada à forma como municípios e regiões conseguem transformar compromissos internacionais em políticas públicas.
A articulação não substitui os governos nacionais nas negociações da Convenção do Clima. A proposta é ampliar a participação de cidades e regiões nos momentos em que as metas são detalhadas, financiadas e implementadas. Por isso, o grupo defende espaços permanentes de diálogo entre as Partes e as autoridades subnacionais.
Uma agenda construída antes da conferência
A LGMA funciona como a voz de cidades e regiões no processo de negociação climática e atua em nome da Global Taskforce of Local and Regional Governments, iniciativa conjunta de redes internacionais de governos locais. A ICLEI, organização voltada à sustentabilidade de governos locais, exerce a função de ponto focal da constituency.
A rede reúne experiências de diferentes escalas, do Pacífico a grandes regiões metropolitanas e governos do Sul Global. O desafio assumido para a COP31 é organizar essa diversidade em uma posição capaz de dialogar com negociadores nacionais, a Secretaria da Convenção do Clima e as presidências da conferência.
O calendário ainda prevê a divulgação de um plano de participação, que deverá detalhar como a constituency pretende atuar em conjunto durante a COP31. A programação de setembro e outubro servirá para concluir esse plano e preparar a representação pública do grupo antes de 9 de novembro.
O acompanhamento da posição conjunta e das atualizações da LGMA pode ser feito na página da Global Taskforce of Local and Regional Governments.
Com informações de LGMA.
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