Fortalecimento dos Planos de Manejo Florestal Comunitário Sustentável em Resex na Amazônia

A Emater-Pará, através do seu escritório local em Porto de Moz, no oeste paraense, tem se engajado em ações multi-institucionais, incluindo oficinas, com o objetivo de fortalecer os Planos de Manejo Florestal Comunitário Sustentável (PMFCS), tanto madeireiro quanto não madeireiro. Essas ações visam também facilitar o acesso das famílias da Comunidade Aruru-Barra, localizada na Reserva Extrativista (Resex) Verde para Sempre, às políticas públicas. Essas atividades são promovidas pelo Grupo de Gestão Florestal (GGF).

O GGF é formado por representantes de associações e cooperativas que possuem Planos de Manejo Florestal Sustentável, além de órgãos institucionais como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e ONGs como o Comitê de Desenvolvimento Sustentável (CDS) de Porto de Moz, o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e o Instituto Floresta Tropical (IFT). Agostinho Tenório, coordenador do CDS, ressalta que esses encontros têm como objetivo fortalecer as associações e cooperativas em termos de gestão organizacional e planejamento e acompanhamento da produção sustentável.

A comunidade Aruru-Barra, composta por 215 famílias, já possui um Plano de Manejo Florestal Comunitário Sustentável para uma área de 26.652 hectares. Este plano foi temporariamente suspenso pelo ICMBio para que fossem feitos os ajustes necessários para seu funcionamento adequado, de acordo com as normas e procedimentos para os Planos de Manejo Florestal dentro das Reservas Extrativistas. O GGF tem como objetivo garantir que os processos de tomada de decisão sobre a gestão do manejo florestal ocorram de forma transparente e beneficiem ao máximo as comunidades.

Políticas Públicas – A Emater orientou os extrativistas sobre como acessar políticas públicas por meio de palestras. A agência estadual esclareceu os participantes sobre a emissão do CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar), créditos rurais do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e os mercados governamentais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Jackson Lima, chefe do Escritório Local da Emater em Porto de Moz, acredita que a comunidade Aruru-Barra tem um grande potencial para desenvolver de forma sustentável o manejo florestal madeireiro e não madeireiro, bem como a agricultura, a aquicultura e a criação de pequenos animais, atividades permitidas na Resex Verde para Sempre de acordo com o Plano de Uso. Jackson Lima explica que a proposta que estão levando para esta comunidade é desenvolver atividades aproveitando áreas de capoeiras com o plantio de culturas alimentares como milho, feijão, mandioca e o manejo de açaizais nativos, que servirão para melhorar a alimentação das famílias e vender o excedente para os programas Pnae e PAA.

Segundo a Emater de Porto de Moz, a previsão inicial de projetos de crédito rural será para atender extrativistas e agricultores da linha Pronaf B com o limite de R$ 4.000,00 através do Banco da Amazônia. A comunidade Aruru-Barra está otimista com as ações. Adail Batista, presidente da Ascompacera, associação que representa a comunidade Aruru-Barra, afirma: “Agora iremos trabalhar não somente o manejo madeireiro, mas o não madeireiro como castanhas, óleos e sementes, bem como desenvolver a agricultura e a criação de peixes, que irão melhorar a renda da nossa comunidade”.

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