Chamada pública oferece até R$ 8 mil para famílias na Amazônia

Projeto Floresta+ Amazônia vai reconhecer serviços ambientais de povos e comunidades tradicionais que conservam a floresta no Amazonas e Rondônia.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu uma nova chamada pública para pagamento por serviços ambientais (PSA) voltada a povos e comunidades tradicionais que desenvolvem atividades de uso sustentável dos recursos naturais em Reservas Extrativistas (Resex) da Amazônia. A iniciativa, que faz parte do Projeto Floresta+ Amazônia, vai reconhecer o trabalho de conservação de mais de 1.100 famílias nos estados do Amazonas e Rondônia, com repasses de até R$ 8 mil por família. O apoio financeiro será dividido em duas parcelas anuais em reconhecimento ao empenho em manter a floresta viva.

A chamada pública prevê atender cinco reservas extrativistas: Arapixi, Lago do Capanã-Grande e Rio Ituxi, no Amazonas; Rio Cautário e Rio Ouro Preto, em Rondônia. O Projeto Floresta+ Amazônia é coordenado pelo MMA e implementado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF). Nesta chamada específica, o projeto estabeleceu parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão gestor desses territórios.

Leia também

Cágado-de-barbicha utiliza barbelas no queixo como camuflagem tátil e visual para desfigurar o perfil da cabeça durante a caça de emboscadaCachorro-vinagre é o único canídeo da Amazônia que caça em bando e persegue presas dentro da águaSuperfruto da Amazônia: tucumã supera a cenoura em níveis de betacaroteno e consolida-se como patrimônio calórico e cultural nas feiras do Pará

Reconhecimento de quem cuida da floresta

A iniciativa representa um marco no reconhecimento dos serviços ambientais prestados por comunidades que historicamente foram invisibilizadas pelas políticas públicas. As famílias beneficiadas desenvolvem atividades de extrativismo sustentável e manejam os recursos florestais de forma a garantir a conservação da biodiversidade e a manutenção dos estoques de carbono da Amazônia.

Os recursos do pagamento por serviços ambientais visam compensar financeiramente o trabalho de conservação realizado por essas comunidades, que atuam como verdadeiros guardiões da floresta. As famílias beneficiadas receberão o apoio em duas parcelas anuais, totalizando até R$ 8 mil por família ao longo do período de participação no programa.

Abrangência regional

As cinco reservas extrativistas contempladas pela chamada pública somam uma área significativa de proteção na Amazônia. No Amazonas, as Resex Arapixi, Lago do Capanã-Grande e Rio Ituxi abrigam comunidades ribeirinhas e extrativistas que têm na floresta sua principal fonte de subsistência. Em Rondônia, as Resex Rio Cautário e Rio Ouro Preto também concentram famílias tradicionais que manejam recursos como castanha, açaí, óleos vegetais e produtos madeireiros de forma sustentável.

A escolha dessas áreas levou em conta critérios como pressão de desmatamento, organização comunitária e potencial de conservação. As comunidades beneficiadas já desenvolvem práticas tradicionais de manejo florestal e terão agora um reconhecimento financeiro direto por esse trabalho.

Como funciona o Projeto Floresta+ Amazônia

O Projeto Floresta+ Amazônia é uma iniciativa nacional de pagamento por serviços ambientais financiada pelo Fundo Verde para o Clima (GCF), principal mecanismo financeiro multilateral dedicado a apoiar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas em países em desenvolvimento. O projeto é coordenado pelo MMA e implementado pelo PNUD, com foco na valorização das comunidades que conservam a floresta em pé.

Além do componente de pagamento direto às famílias, o projeto prevê ações de fortalecimento da organização comunitária, capacitação em boas práticas de manejo e apoio à comercialização de produtos da sociobioeconomia. A iniciativa integra a estratégia nacional de valorização da floresta viva e de combate ao desmatamento na Amazônia.

Parceria com o ICMBio

A parceria estabelecida com o ICMBio para esta chamada é estratégica, uma vez que o instituto é o responsável pela gestão das unidades de conservação federais, incluindo as reservas extrativistas. Essa articulação garante que o pagamento por serviços ambientais seja integrado às políticas de gestão territorial e ao planejamento das áreas protegidas.

O ICMBio atua diretamente no apoio às comunidades residentes nas Resex, promovendo a elaboração e implementação de planos de manejo, acordos de gestão e outras ferramentas de ordenamento territorial. A soma dos esforços do MMA, PNUD e ICMBio potencializa os resultados de conservação e melhoria de vida das famílias.

Impacto social e ambiental

Segundo o MMA, apoiar comunidades tradicionais que historicamente foram invisibilizadas pelas políticas públicas é um avanço fundamental para garantir a manutenção da floresta em pé. As mais de 1.100 famílias beneficiadas terão reforço na renda familiar e reconhecimento do papel que desempenham na conservação da biodiversidade e regulação climática.

O pagamento por serviços ambientais também contribui para fixar as populações em seus territórios, reduzindo a pressão migratória para áreas urbanas e fortalecendo a identidade cultural dessas comunidades. A longo prazo, a expectativa é que a iniciativa contribua para a redução do desmatamento e para a ampliação das áreas de floresta manejada de forma sustentável na Amazônia.

Entenda o caso

O pagamento por serviços ambientais (PSA) é um instrumento econômico que reconhece e remunera quem conserva recursos naturais. No Brasil, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei 14.119/2021) estabelece diretrizes para programas federais, estaduais e municipais de PSA. O Projeto Floresta+ Amazônia é uma das principais iniciativas nacionais nessa área, focada em comunidades tradicionais da Amazônia que mantêm a floresta em pé por meio de práticas de uso sustentável dos recursos naturais.

Próximos passos

As famílias elegíveis devem ficar atentas aos canais oficiais do MMA, ICMBio e das associações comunitárias para informações sobre prazos, documentação necessária e processo de inscrição. A implementação do pagamento está prevista para ocorrer ainda em 2026, com as primeiras parcelas sendo liberadas após a formalização dos cadastros e validação dos critérios de elegibilidade.

O MMA deve divulgar em breve o edital completo da chamada pública, com detalhamento dos critérios, cronograma e canais de atendimento. A expectativa é que o processo seja concluído até o final do ano, garantindo que as famílias comecem a receber os recursos em 2026.

Perguntas frequentes

Quem pode participar da chamada pública?

Podem participar famílias de povos e comunidades tradicionais que residem e desenvolvem atividades de uso sustentável nas cinco reservas extrativistas contempladas: Arapixi, Lago do Capanã-Grande e Rio Ituxi (AM), e Rio Cautário e Rio Ouro Preto (RO).

Qual o valor do pagamento por serviços ambientais?

Cada família beneficiada receberá até R$ 8 mil, divididos em duas parcelas anuais ao longo do período de participação no Projeto Floresta+ Amazônia.

Como as famílias devem se inscrever?

O edital completo com informações sobre prazos, documentação e canais de inscrição será divulgado em breve pelo MMA e ICMBio. As comunidades devem acompanhar os canais oficiais e suas associações locais para orientações.

Com informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Mais Lidas da Semana

1Surucucu-de-fogo utiliza camuflagem em folhas secas e imobilidade prolongada para realizar a caça por emboscada na Amazônia2Como a diferença de tamanho entre a sucuri-amarela e a sucuri-verde determina seus habitats exclusivos nos ecossistemas do Brasil3Onça-pintada marca troncos com arranhões de profundidade proporcional ao seu tamanho como sistema de comunicação visual para evitar combates territoriais4Peçonha de serpente brasileira deu origem ao Captopril, medicamento que revolucionou o controle da pressão arterial no mundo5Gavião-real mantém fidelidade a território e reforma o mesmo ninho por décadas no topo da Amazônia