Em meio aos novos incentivos governamentais para o setor de transporte, a capacidade de produção de biometano cresceu cerca de 20% nos Estados Unidos em 2022 – e ultrapassou a marca dos 10 milhões de m3/dia (385 milhões de pés cúbicos por dia).

O mercado americano adicionou uma capacidade de produção do combustível renovável de 1,7 milhão de m3/dia (60 milhões de pés cúbicos por dia) no ano passado, de acordo com a Wood Mackenzie.

Ao todo, 66 novos projetos de biometano foram anunciados nos Estados Unidos em 2022. O número de projetos dobrou nos últimos cinco anos, destaca a consultoria.

Para efeitos de comparação, o Brasil conta, hoje, com seis plantas de biometano autorizadas a operar e que produzem 195 mil m3/dia, na média do ano.

O biometano ainda representa cerca de 0,5% do mercado de gás natural nos EUA, mas a Wood Mackenzie estima que, com apoio contínuo de políticas públicas e com o desenvolvimento tecnológico, essa participação crescerá para 3% até 2050, para um total de 113,28 milhões de m3/dia (4 bilhões de pés cúbicos por dia).

Os EUA fecharam 2022 com uma capacidade instalada de 10,9 milhões de m3/dia. O Texas (1,7 milhão de m3/dia) é o estado com o maior parque instalado de produção do biocombustível.

A Wood Mackenzie cita que o setor foi estimulado, nos EUA, principalmente, pelos créditos fiscais de investimento da Lei de Redução da Inflação e programas de inserção de combustíveis de baixo carbono do programa Padrão de Combustível Renovável, da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, na sigla em inglês).

A consultoria estima que mais da metade dessa produção é consumida por veículos movidos a gás natural.

A maior parte do biometano produzido nos EUA vem dos aterros sanitários, mas projetos que usam resíduos animais como matéria-prima estão em ascensão – bem como projetos de resíduos de alimentos e tratamento de águas residuais.

“Existem oportunidades para uma nova estrutura de políticas para impulsionar mais atividades no setor, mas também precisaremos ver esforços voluntários, principalmente do setor industrial, à medida que mais empresas se comprometem com iniciativas de baixo carbono”, escreveu a analista sênior da Wood Mackenzie, Natalia Patterson, relatório recente sobre o assunto.

“O crescimento no setor industrial teria o potencial de superar a demanda tradicional de RNG [renewable natural gas] no setor de transporte”, completou.

A Cebrace, uma joint-venture entre a francesa Saint-Gobain e a japonesa NSG/Pilkington para produção de vidros planos, vai substituir parte do consumo de gás natural dos fornos da fábrica de Jacareí (SP) por biometano.

O combustível renovável será fornecido pela ZEG Biogás, sociedade formada pela Vibra Energia (50%), o Grupo Capitale (25%) e a FSL (25%), empresa da Flavia Lessa.

A Cebrace é o primeiro cliente da planta de biometano construída pela ZEG no Aterro Sanitário de Jambeiro, da Engep.

A unidade tem autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para produzir até 30 mil m3/dia de biometano.

As empresas não divulgaram o volume envolvido no contrato.

Após a implementação em Jacareí, a Cebrace tem planos de adotar o biometano também nas unidades da companhia em Caçapava (SP) e Barra Velha (SC).

A substituição do gás natural pelo biometano faz parte dos esforços da empresa em reduzir em até 33% suas emissões de CO2.

Saint-Gobain também usará biometano no Rio

O grupo francês, acionista da Cebrace, já havia anunciado, este mês, um contrato de quatro anos com a Gás Verde para fornecimento de 468 mil metros cúbicos de biometano por ano para o abastecimento integral da planta da Quartzolit em Queimados (RJ).

A unidade, que produz argamassas, rejuntes, e outros materiais de construção, se tornará a primeira fábrica do segmento no país a usar o combustível 100% renovável.

O biometano será fornecido pela Gás Verde e produzido a partir do tratamento de resíduos sólidos urbanos do Aterro de Seropédica (RJ), o maior da América Latina.

Marco para a ZEG

Em São Paulo, a planta do Aterro Jambeiro é um dos primeiros projetos de biometano em implementação pela ZEG, após a Vibra entrar no capital da empresa.

A líder no mercado de distribuição de combustíveis comprou, em 2022, 50% da ZEG Biogás e Energia.

Pelos termos do acordo, a Vibra e demais sócios, na proporção de suas participações, assumiram compromisso de investimento de até R$ 412 milhões no negócio de biogás nos próximos anos, para execução de novos projetos.

A Vibra vê potencial de atingir uma produção de mais de 2 milhões de m3/dia em até cinco anos, com o novo negócio.

O etanol brasileiro quer conquistar mercados na Ásia e na África e se posicionar como uma alternativa à eletrificação em economias emergentes com características semelhantes às do Brasil.

Esta semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), foi à Índia com uma comitiva que inclui empresários do setor em busca de novos negócios na área de biocombustíveis.

O foco é exportar as tecnologias de etanol e veículos híbridos flex.

Silveira participou na quarta (19/7) do seminário Sustainable Mobility: Ethanol Talks, encontro que é um desdobramento dos acordos de intercâmbio assinados entre Brasil e Índia em 2020.

O país asiático é um promissor aliado do setores sucroalcooleiro e de carros flex no embate com os veículos elétricos, xodó das maiores economias do mundo.

Nos últimos anos, a tendência da eletrificação acelerou a disputa pelas rotas de descarbonização do transporte, e o setor de bioenergia nacional vem se articulando desde a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para evitar o isolamento do Brasil das cadeias de produção globais.

A partir da cooperação bilateral firmada em 2020, a Índia passou a discutir a possibilidade de dobrar a mistura de etanol na gasolina para 20% (E20), também a fim de reduzir sua dependência externa de petróleo. Em fevereiro de 2023, 15 cidades começaram a usar o E20.

Grande polo mundial de refino, o país da Ásia Meridional é o terceiro maior importador de óleo, com compras da ordem de 4 milhões de barris por dia; e o segundo maior produtor de cana-de-açúcar, superado apenas pelo Brasil.

O aumento do percentual de mistura (E20) no combustível consumido pelos indianos dá ao governo Lula uma janela de oportunidade para preencher uma demanda latente do país: a frota insuficiente de veículos flex.

“A Índia se tornou um parceiro gigante e hoje caminha ao lado do Brasil na disseminação da produção e uso da bioenergia. Temos muito ainda a fazer rumo à descarbonização do setor de transportes”, comentou Silveira nesta quarta (19/7), durante o seminário.

O ministro comemorou a união dos setores produtivo e automotivo indianos para fazer avançar a agenda do etanol, que, em sua visão, proporcionam “uma mobilidade sustentável de baixo carbono a um custo acessível”.

A viagem internacional do ministro também marca a passagem de bastão do comando do G20 de energia. O mandato da Índia à frente do grupo se encerra em novembro, isto é, o Brasil assumirá a função a partir de 1º de dezembro deste ano.

Oportunidade para aproveitar o protagonismo brasileiro e, além da cooperação política internacional relacionada à descarbonização, impulsionar a venda de carros flex e de veículos do modelo híbrido flex em mercados com potencial de consumo.

Em busca de parcerias com os EUA

Nesta quinta (20/7), Silveira cumpriu agenda com a secretária americana Jennifer Granholm, que também está na Índia para participar do G20 de energia. O ministro fez uma apresentação das ações do MME na área de transição energética.

“O Brasil tem muita desigualdade, e esse processo da transição energética pode ajudar para além de resolver a questão da descarbonização do planeta, auxiliar nosso país a trazer justiça social. Os Estados Unidos são um parceiro muito importante em questões estratégicas, na preservação ambiental do planeta e essa contribuição pode trazer frutos para o povo brasileiro”, destacou ele.

Os esforços para descarbonização da Amazônia e o projeto de lei do Combustível do Futuro foram alguns dos temas tratados durante a reunião. Também houve menção ao mercado de hidrogênio, que carece de um marco regulatório no Brasil, além da cooperação na área de captura e estocagem de carbono.

Descarbonização da Amazônia

Durante evento na quarta (19/7), Silveira apresentou o programa de descarbonização da Amazônia, que tem previsão de lançamento para o dia 10 de agosto.

Essa nova política pública tem o objetivo de reduzir o uso de óleo diesel na produção de energia em localidades isoladas na Amazônia, que hoje dependem de térmicas. O consumo de combustível fóssil será substituído por energia solar e biodiesel, diminuindo a emissão de gases poluentes.

“Nós lançaremos, na Amazônia, um dos maiores programas de descarbonização do planeta. O Norte do Brasil consome R$ 12 bilhões por ano de óleo diesel para tocar sistemas isolados da Amazônia. Nós faremos uma transição desse sistema isolado para uma energia lima e renovável, dando ao planeta uma sinalização clara do nosso esforço nesse sentido. São programas que demonstram o nosso mais absoluto comprometimento com o mundo”, afirmou.

O hidrogênio verde (H2V) pode ser um importante precursor da transição energética, visto que é um energético extremamente versátil, oriundo de fonte de energia limpa e que não emite gases de efeito estufa (GEE).

O principal benefício da sua aplicação é a descarbonização de setores difíceis de serem eletrificados, como o transporte de cargas naval e rodoviário, a aviação e as indústrias de siderurgia, metalurgia, fertilizantes e mineração.

No entanto, existem desafios técnicos e econômicos que precisam ser vencidos para seu amplo uso industrial. A produção em escala do H2V ainda é muito cara e a infraestrutura necessária para seu armazenamento e transporte ainda está em desenvolvimento.

Além disso, a eficiência do processo de eletrólise da água – o meio mais comum da produção de H2V – necessita de aperfeiçoamentos para que se torne competitiva em comparação com o uso direto de outras fontes de energia.

Diante desses desafios, muitos países e empresas estão investindo em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias relacionadas ao energético. Afinal, embora o mercado ainda esteja em estágio inicial, há uma crescente demanda por esse energético em várias indústrias, com destaque para a de gases, fertilizantes e mineração.

Em 2017, apenas o Japão tinha uma estratégia nacional de hidrogênio, segundo dados da Agência Internacional para as Energias Renováveis (Irena, na sigla em inglês).

Hoje, mais de 30 países desenvolveram ou estão preparando estratégias para a produção e o consumo do H2V, indicando um interesse crescente no desenvolvimento de sua cadeia de valor. Dentre esses países, destacam-se Estados Unidos, China, Arábia Saudita, Austrália, Coreia do Sul e Canadá, além da União Europeia.

O bloco europeu, recentemente, aprovou duas leis que representam avanços relevantes para a consolidação do H2V no cenário energético mundial. A primeira define as condições para que o hidrogênio seja considerado um combustível renovável de origem não biológica (em inglês: renewable fuels of non-biological origin – RFNBOs) e a segunda estabelece uma metodologia de cálculo das emissões de GEEs do ciclo de vida para os RFNBOs.

Já no Brasil, a publicação de três resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) trouxe implicações positivas para o desenvolvimento do hidrogênio no país:

• Resolução CNPE nº 2 de 2021: inclui o hidrogênio como um dos temas a ser priorizado na destinação de recursos de pesquisa, desenvolvimento e inovação regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
• Resolução CNPE nº 6 de 2021: determina a proposição de diretrizes para o Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2); e
• Resolução CNPE nº 6 de 2022: institui o Programa Nacional do Hidrogênio e cria o Comitê Gestor do Programa Nacional do Hidrogênio.

Quem vai regular (e fiscalizar) o quê

No que se trata da regulação afeta ao H2V no Brasil, ainda não há uma clareza quanto ao papel e à competência dos diferentes órgãos, instituições e agências na sua regulamentação e fiscalização. A seguir são indicados possíveis papéis das principais agências reguladoras:

• ANP – responsável pela fiscalização do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis no Brasil: em relação às novas tecnologias do hidrogênio, a ANP estaria apta a desenhar os requisitos técnicos (como qualidade e segurança) afetos à produção, transporte, armazenamento e distribuição do hidrogênio.
• Aneel – responsável pela regulação e fiscalização da geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica: pode estabelecer as condições necessárias para que o hidrogênio seja considerado verde, em função da fonte de energia a partir da qual for produzido.
• Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) – responsável pela regulação e fiscalização dos recursos hídricos no Brasil: na condição de regulador da água, a ANA obrigatoriamente precisa ser envolvida como agente regulador nas atividades relativas à captação do insumo.

Além das mencionadas agências, é válido citar que o Ministério de Minas e Energia (MME), como implementador de políticas públicas, e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), como desenvolvedor de estudos e pesquisas relacionadas ao planejamento energético no país, devem ter participação ativa nesse processo.

Já os aspectos ambientais devem ser liderados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Cabe ressaltar ainda as iniciativas da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que recentemente lançou a primeira Certificação de Hidrogênio do Mercado Brasileiro, versão inicial de um documento que atestará a origem de produção do insumo a partir de fontes de baixa emissão de carbono, com o objetivo de atender a demanda de projetos-piloto na área no Brasil.

Pelo ângulo legislativo, já estão em discussão, no Congresso Nacional, projetos de lei que disciplinam o hidrogênio verde no país, tais como o PL nº 725/2022, o PL nº 1.878/2022, e o PL nº 2.308/2023. Apelidado de Lei do Hidrogênio, é importante destacar que o nº PL 725/2022 insere o hidrogênio na Lei nº 9.478/1997, a Lei do Petróleo – sendo assim o combustível passaria a ser regulado pela ANP.

Vale observar ainda que, também no contexto legislativo, a Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV), criada no Senado em março de 2023, tem papel fundamental na harmonização desses projetos em tramitação no Congresso.

O expediente das resoluções conjuntas, modelo amparado pelo artigo 29 da Lei nº 13.848/19, permitiria que as diferentes agências reguladoras harmonizassem a regulamentação de temas multidisciplinares afetos ao hidrogênio. Esse formato traria maior segurança jurídica aos investidores e mais clareza quanto à competência das agências, além de mitigar a sobreposição de normas.

O fato é que é necessário um trabalho conjunto e multidisciplinar das agências reguladoras, associações, empresas do setor de energia e academia visando garantir maior assertividade na estruturação de diretrizes e no desenho da regulamentação voltada ao H2V.

Isso é fundamental para que o mercado continue a crescer nos próximos anos, impulsionado também por avanços tecnológicos, políticas públicas favoráveis e a necessidade de redução das emissões de GEE.