Tambaqui ameaçado pode ter pesca suspensa em todo o Brasil

Espécie amazônica foi classificada como vulnerável após queda populacional, mas plano de recuperação ainda pode evitar a suspensão.

O tambaqui foi incluído pelo Ministério do Meio Ambiente na lista oficial de espécies da fauna aquática ameaçadas de extinção. A classificação como vulnerável ocorreu após estudos apontarem queda de 43,4% na população ao longo de três gerações, e a pesca pode ser suspensa em todo o Brasil a partir de 25 de outubro de 2026 se um plano de recuperação não for aprovado até essa data.

A medida atinge um dos peixes mais consumidos e simbólicos da Amazônia. O tambaqui tem presença nas várzeas do rio Amazonas e de seus principais afluentes, com ocorrência registrada no Acre, Amazonas, Pará e Rondônia.

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Por que o tambaqui entrou em alerta

Segundo os estudos usados na avaliação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, a população natural da espécie sofreu redução expressiva ao longo de três gerações. O principal fator apontado é a pressão intensa da pesca sobre os estoques selvagens.

A classificação não significa, por si só, que a captura já esteja proibida em todos os rios brasileiros. O Ministério do Meio Ambiente trabalha na elaboração de um plano de recuperação, que deverá definir medidas de conservação, fiscalização e manejo para a espécie.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o tambaqui apresentou queda populacional de 43,4% ao longo de três gerações, conforme avaliação baseada em estudos do ICMBio. A data exata do ato normativo que formalizou a inclusão e os detalhes do cronograma ainda precisam ser confirmados em documento oficial. [CHECAR]

Entenda o caso

O tambaqui é um peixe nativo das bacias amazônicas e tem importância ambiental, econômica e cultural. Na natureza, a espécie contribui para a dispersão de sementes e integra a dinâmica dos ecossistemas de várzea.

Ao mesmo tempo, o pescado é fonte de renda para pescadores artesanais, comerciantes e comunidades ribeirinhas. Também está presente em feiras, mercados e restaurantes de cidades como Rio Branco, Porto Velho, Manaus, Santarém e Belém.

A piscicultura ajudou a manter a oferta do tambaqui nos últimos anos, mas o peixe criado em cativeiro não elimina a necessidade de proteger as populações naturais. São estoques diferentes, com regras próprias de produção, transporte e comercialização.

Pesca artesanal teme perda de renda

A possibilidade de suspensão preocupa pescadores artesanais que dependem diretamente da captura para sustentar suas famílias. Uma proibição nacional, segundo representantes do setor, poderia reduzir a renda de milhares de trabalhadores e afetar o abastecimento regional.

A preocupação é maior porque as condições dos estoques não são iguais em toda a Amazônia. Há áreas onde o tambaqui ainda é encontrado em quantidade, enquanto outras sofrem com a pressão da pesca, a perda de áreas alagáveis e a dificuldade de fiscalização.

Pesquisadores defendem que o plano de recuperação considere as diferenças entre os estados e entre as bacias hidrográficas. Medidas uniformes para todo o país poderiam atingir comunidades que enfrentam realidades ambientais e econômicas distintas.

“[CHECAR] A declaração literal de pesquisadores ou representantes de pescadores precisa ser confirmada em fonte oficial antes da publicação.”

O que pode acontecer até outubro

O prazo informado para a aprovação do plano termina em 25 de outubro. Se o documento não for concluído e aprovado até essa data, a pesca do tambaqui poderá ser suspensa em todo o território nacional, conforme a informação atribuída ao Ministério do Meio Ambiente.

O alcance da eventual suspensão ainda depende do texto oficial, que deverá esclarecer se a medida atingirá somente a pesca de populações naturais ou se haverá regras específicas para a piscicultura. Também será necessário definir como ocorrerão a fiscalização, o transporte e a venda do pescado.

A decisão pode afetar diretamente os estados amazônicos onde o tambaqui faz parte da rotina alimentar e da economia local. No Acre, em Rondônia, no Amazonas e no Pará, o peixe está ligado tanto à pesca de subsistência quanto ao comércio regional.

Produção em cativeiro não resolve todos os problemas

O crescimento da criação de tambaqui em cativeiro ampliou a oferta do pescado e reduziu parte da dependência do consumidor em relação à captura nos rios. Ainda assim, a atividade não substitui as ações voltadas à conservação da espécie em seu ambiente natural.

A piscicultura também precisa seguir regras sanitárias e ambientais, além de garantir a origem legal dos animais comercializados. Sem controle, a venda de pescado criado em fazendas pode ser usada para dificultar a identificação de capturas irregulares.

Para comunidades ribeirinhas, o desafio será conciliar a recuperação dos estoques com a continuidade da atividade pesqueira. Entre as alternativas em discussão estão períodos de defeso, limites de captura, proteção de áreas de reprodução e participação dos pescadores no monitoramento.

Impacto na cultura amazônica

O tambaqui ocupa lugar central na culinária da Região Norte. Assado, cozido ou preparado em caldeiradas, o peixe aparece em refeições domésticas, festivais gastronômicos e restaurantes especializados em sabores amazônicos.

Uma eventual restrição pode elevar o preço do pescado, alterar o abastecimento de mercados e aumentar a procura por espécies alternativas. O impacto, porém, dependerá do alcance da norma e da capacidade de fiscalização em rios, feiras e pontos de comercialização.

O próximo passo é a divulgação e a análise do plano de recuperação pelo governo, com definição das regras que poderão valer para a pesca natural, a piscicultura e o comércio do tambaqui antes do prazo de 25 de outubro.

Perguntas frequentes

O tambaqui já está proibido no Brasil?

Não necessariamente. A inclusão na lista de espécies ameaçadas acende o alerta e pode levar à suspensão da pesca, mas a aplicação das regras depende do plano de recuperação e do ato oficial correspondente.

Quando a pesca pode ser suspensa?

Conforme a informação divulgada, a suspensão poderá ocorrer a partir de 25 de outubro de 2026 se o plano de recuperação não for aprovado até essa data. O prazo deve ser confirmado no documento oficial.

O tambaqui de cativeiro também pode ser afetado?

A informação disponível não esclarece o alcance da eventual medida sobre a piscicultura. As regras para criação, transporte e comercialização precisam ser detalhadas pelo Ministério do Meio Ambiente.

Com informações de Ministério do Meio Ambiente.

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