O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), criado pelo Brasil e lançado na COP30, em Belém, já mobilizou US$ 7,8 bilhões de parceiros internacionais e tem o endosso de 66 países e da União Europeia, incluindo nações que concentram cerca de 90% das florestas tropicais do planeta. Os números foram apresentados pelo governo brasileiro na quarta-feira (11), na Cúpula de Líderes sobre Florestas da COP31, em Antália, na Turquia.
No mesmo dia, foi lançada na conferência uma cartilha que explica a povos indígenas e comunidades tradicionais como deve funcionar a parte do fundo reservada a eles: pelo menos 20% dos pagamentos.
“Não se trata de doação”
Com a voz rouca, o presidente Lula pediu que o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, lesse o discurso. O texto defendeu o modelo do fundo: “Não se trata de doação. Os investidores públicos e privados irão receber retornos financeiros sobre os recursos aplicados. E os países que conservam suas florestas poderão contar com uma fonte constante de recursos.”
O discurso apontou três desafios para proteger as florestas tropicais: a pobreza, a falta de recursos e a falta de liderança política. “Estamos transformando o ‘Arco da Destruição’ na Amazônia no ‘Arco da Restauração’. Já recuperamos 4,5 milhões de hectares de solos e pastagens degradadas. A meta é chegar a 40 milhões em dez anos”, afirmou.
Como funcionam os 20% para indígenas
A cartilha “TFFF: O que sabemos sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre?”, do Instituto Clima e Sociedade (iCS), explica em linguagem simples o mecanismo. Segundo o material, pelo menos 20% dos recursos do fundo devem chegar a Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais, por meio de uma alocação financeira dedicada. O valor indicativo do pagamento do TFFF é de US$ 4 por hectare de floresta conservada por ano.
Cada país escolhe uma de duas formas de repasse:
- Nacional: o país recebe todo o pagamento e repassa pelo menos 20% para uma conta gerida por um comitê formado por representantes dos povos indígenas e comunidades tradicionais;
- Agência global: os 20% saem direto do fundo para uma agência executora internacional, que repassa às contas desses povos em cada país.
Segundo a cartilha, o mecanismo foi desenhado pela Aliança Global de Comunidades Territoriais com o governo brasileiro e o Banco Mundial. Ainda falta definir quem decide, quais os critérios de acesso, como o dinheiro chega aos territórios e como será a prestação de contas.
Quem fez a cartilha
O material foi produzido pelo iCS, com ilustrações de Jéssica Maria Wapichana, e tem download gratuito. Haverá também versão impressa para organizações nos territórios.
Os números que o Brasil levou
- queda de 71% do desmatamento na Amazônia e de quase 50% no Cerrado;
- 2,5 milhões de hectares de novas áreas protegidas;
- 20 terras indígenas homologadas desde 2023;
- projetos do Fundo Amazônia em 75% dos municípios amazônicos.
Acompanhe a cobertura diária na página especial da COP 31.
Perguntas frequentes
Quanto o TFFF já arrecadou?
US$ 7,8 bilhões, segundo o governo brasileiro na COP31.
Quanto do TFFF vai para os povos indígenas?
Pelo menos 20% dos pagamentos, segundo a nota conceitual do fundo citada na cartilha do iCS.
Com informações da Presidência da República, da Agência Gov e do Instituto Clima e Sociedade.
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