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Prazo das inscrições para webinário sobre premissas hidrológicas para segurança de barragens vai até 21 de setembro

As inscrições para o webinário Premissas Hidrológicas para Segurança de Barragens poderão ser feitas até 21 de setembro pelo link https://forms.gle/V6L5JwNLVhdcdLa16. O curso será aberto ao público e transmitido via plataforma digital Zoom. Para participar, basta acessar a plataforma no dia e no horário do evento, em 25 de setembro, uma segunda-feira, das 14h às 16h, com necessidade de inscrição prévia dos(as) interessados(as). Ao término do evento, os(as) inscritos(as) receberão certificado de participação.

Esse webinário é o 7º encontro realizado pela parceria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com o Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (USACE na sigla em inglês). O objetivo desse treinamento é fortalecer o desenvolvimento institucional e capacitar as áreas da Agência. O evento será voltado para órgãos fiscalizadores e profissionais que atuam na área de segurança de barragens no País.

Cursos, treinamentos e webinários são algumas das iniciativas propostas pelo USACE. Além disso, a elaboração conjunta de estudos de casos com foco nas áreas de segurança de barragens e análise de impacto econômico de medidas regulatórias são focos do contrato da ANA com o Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos, que tem como objetivo desenvolver institucionalmente a capacitação em áreas específicas da Agência.

No caso da temática em segurança de barragens, as atividades visam a compartilhar as experiências e a formulação nos estudos de casos relacionados aos desafios identificados no atendimento dos requisitos de segurança, de acordo com a Lei nº 12.334/2010, que estabeleceu a Política Nacional de Segurança de barragens (PNSB).

Para mais informações sobre o webinário, envie e-mail para [email protected].

Segurança de barragens

Segundo a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a ANA é responsável pela fiscalização das barragens de usos múltiplos da água em corpos hídricos de domínio da União para as quais emite outorga de direito de uso de recursos hídricos. Já as estruturas para geração hidrelétrica são fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Os órgãos estaduais de recursos hídricos são responsáveis pela fiscalização de barramentos de usos múltiplos da água em rios estaduais.

Para as barragens de acumulação de resíduos industriais, a fiscalização é de competência de órgãos licenciadores federal, estaduais e municipais; dependendo de quem emitiu a licença ambiental. No caso das estruturas para armazenamento de rejeitos de mineração, a fiscalização fica a cargo da Agência Nacional de Mineração (ANM). Já as barragens para destinação de resíduos e rejeitos nucleares a fiscalização compete à Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN).

Fundo Amazônia: Dinamarca anuncia doação de R$ 110 milhões

O governo da Dinamarca anunciou a doação de 150 milhões de coroas dinamarquesas (cerca de R$ 110 milhões) para o Fundo Amazônia. O anúncio foi feito na terça-feira (29/8), após reunião da ministra Marina Silva (Meio Ambiente) com o ministro de Cooperação para o Desenvolvimento e Política Climática Global dinamarquês, Dan Jørgensen.

A contribuição, de acordo com a ministra, ajudará a financiar projetos e iniciativas para reduzir o desmatamento, proteger a biodiversidade, melhorar a vida das comunidades locais e promover o desenvolvimento sustentável, de acordo com as diretrizes aprovadas pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA).

“O recurso ajudará a financiar esforços para reduzir o desmatamento, com o objetivo de alcançar o desmatamento zero até 2030. Além disso, os fundos serão utilizados para fomento ao desenvolvimento sustentável da Região Amazônica”, destacou a ministra nas redes sociais.

A retomada de ações de fiscalização na atual gestão já resultou em queda de 42,5% da área sob alertas de desmatamento na Amazônia Legal de janeiro a julho em relação ao mesmo período de 2022, segundo dados do sistema Deter-B, do Inpe.

FUNDO AMAZÔNIA – Criado em 2008, o Fundo Amazônia foi retomado em janeiro após quatro anos de paralisação, por decisão do governo anterior, que extinguiu o Comitê Orientador (COFA). Cerca de R$ 3,9 bilhões doados por Noruega e Alemanha ficaram sem uso neste período.

Desde janeiro, houve anúncios de novas doações que somam mais de R$ 3,4 bilhões. A Alemanha comprometeu-se com uma contribuição de R$ 190 milhões, enquanto o Reino Unido anunciou R$ 500 milhões para o fundo. Os Estados Unidos prometeram R$ 2,5 bilhões, a União Europeia anunciou R$ 100 milhões e a Suíça, R$ 30 milhões.

FAPESP anuncia a criação de quatro Centros de Pesquisa Aplicada em Inteligência Artificial

A FAPESP anunciou na segunda-feira (04/09) o resultado da chamada para a criação de Centros de Pesquisa Aplicada (CPAs) em Inteligência Artificial lançada em 2021, no âmbito de um convênio de cooperação científica e tecnológica firmado com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Ministério das Comunicações (MCom) e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

Foram selecionadas quatro propostas, que resultarão na implantação de um centro em São Paulo, outro no Rio de Janeiro e dois em Pernambuco – todos com a missão de desenvolver pesquisas (científicas, tecnológicas e de inovação) orientadas à resolução de problemas e baseadas em inteligência artificial. Cada CPA será contratado por um período de cinco anos renovável por tempo similar, de acordo com os resultados mensurados.

Projetos selecionados

Centro de Pesquisa em Engenharia Ciência de Dados para a Indústria Inteligente (CDI2)
Sedes: Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da Universidade de São Paulo (ICMC-USP), Instituto de Computação da Universidade Estadual de Campinas (IC-Unicamp), Departamento de Computação da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Bauru, e Instituto Avançado para Inteligência Artificial (AI2) da Unesp.
Pesquisadores principais: José Alberto Cuminato (USP), Sergio Ferraz Novaes (AI2), João Paulo Papa (Unesp) e Alexandre Xavier Falcão (Unicamp). O grupo trabalhará em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de São Paulo.

Centro de Excelência em Inteligência Artificial para Energias Renováveis
Sede: Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ).
Pesquisador responsável: Alvaro Luiz Gayoso de Azeredo Coutinho.

Centro de Excelência em Inteligência Artificial para Segurança Cibernética
Sede: Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco (CIn-UFPE).
Pesquisadora responsável: Teresa Bernarda Ludermir.

PRAIA Educação – Pesquisa Realmente Aplicada em Inteligência Artificial: educação para a 4ª revolução industrial
Sede: Centro de Informática da CIn-UFPE.
Pesquisador responsável: Geber Lisboa Ramalho.

Os CPAs devem realizar pesquisas ousadas de excelência internacional em inteligência artificial. Suas atividades também devem contribuir substancialmente para a formação de recursos humanos qualificados nessa área para o país.

Identificada uma estrela capaz de formar um magnetar, o tipo de ímã mais poderoso do Universo

Magnetares são os objetos que apresentam os mais fortes campos magnéticos conhecidos no Universo – da ordem de 1013 a 1015 gauss. Para efeito de comparação, o campo magnético na superfície da Terra varia de 0,25 a 0,65 gauss. Uma hipótese de formação é a de que o magnetar seja uma estrela de nêutrons cuja estrela precursora já possuía um campo magnético suficientemente expressivo que teria sido enormemente intensificado durante a explosão em supernova e no colapso gravitacional subsequente que originou a estrela de nêutrons.

Um estudo observacional realizado agora poderá trazer importantes esclarecimentos para a compreensão do fenômeno, pois identificou uma estrela precursora, a HD 45166, com condições de gerar um magnetar. É a primeira vez que uma estrela com essas condições é observada: sua massa é grande o bastante para explodir em supernova e, na sequência, colapsar em estrela de nêutrons; e seu campo magnético é forte o suficiente para, durante o colapso, produzir um magnetar.

O trabalho foi realizado por uma equipe internacional, liderada pelo israelense Tomer Shenar, da Universidade de Amsterdã, nos Países Baixos. E contou com a importante participação do brasileiro Alexandre Soares de Oliveira, da Universidade do Vale do Paraíba (Univap). Artigo a respeito foi publicado na revista Science.

“A estrela que identificamos, a HD 45166, possui um campo magnético de 43 quilogauss [43 X 103 G]. E deverá produzir um magnetar com campo magnético da ordem de 100 trilhões de gauss. A explicação física para esse crescimento espantoso é que o colapso gravitacional faz com que a estrela encolha drasticamente. E, como sua superfície se reduz muito, a densidade de fluxo do campo magnético cresce de forma proporcional”, explica Oliveira à Agência FAPESP.

A densidade de fluxo é dada pelo número de linhas de campo magnético que atravessam uma unidade de área. E, para ter ideia do que o pesquisador está dizendo, é preciso lembrar que, em estrelas de nêutrons, massas da ordem de 1,1 a 2,1 massas solares são compactadas em esferas de apenas 20 quilômetros de raio, aproximadamente. A superfície da estrela de nêutrons é extremamente pequena. E isso permite entender por que o campo magnético se intensifica tanto.

Oliveira relembra algumas predições do modelo-padrão de evolução estelar. “Estrelas com massas até oito vezes maiores do que a massa do Sol evoluem como anãs brancas. Depois que ejetam grande parte de seu material, o que sobra é o caroço quente e denso, com tamanho aproximadamente igual ao da Terra. Porém, quando a massa é superior a oito massas solares, a estrela explode como supernova ao completar seu ciclo. E o material remanescente colapsa por efeito gravitacional, formando uma estrela de nêutrons. Quando a massa é ainda muito maior do que isso, o colapso gravitacional depois da explosão em supernova origina um buraco negro.”

A HD 45166 é a estrela massiva evoluída mais magnética encontrada até o momento. O estudo em pauta mostrou que ela possui um campo magnético de 43 quilogauss. “Nossos cálculos sugerem que, ao explodir como supernova do tipo Ib ou IIb e entrar em colapso gravitacional, daqui a alguns milhões de anos, seu campo magnético se concentrará devido ao colapso e ela provavelmente se tornará uma estrela de nêutrons com um campo magnético da ordem de 100 trilhões de gauss”, informa o pesquisador.

Nesse momento, a HD 45166 terá originado um magnetar, o tipo de ímã mais poderoso que se conhece no Universo – mais de 100 milhões de vezes mais forte do que os mais fortes ímãs produzidos pela humanidade. São conhecidos atualmente cerca de 30 magnetares. A HD 45166 encontra-se a cerca de 3.200 anos-luz da Terra, na direção da constelação de Monoceros.

O pesquisador fornece detalhes. “A HD 45166 é um sistema binário, formado por uma estrela de tipo qWR [quasi–Wolf-Rayet], que é uma estrela de hélio evoluída, massiva e extremamente quente, e por uma estrela da sequência principal de tipo espectral B, portanto, uma estrela azul em sua fase adulta, mas não tão evoluída. Elas estão separadas por cerca de 10,5 unidades astronômicas, isto é, por 10,5 vezes a distância média entre a Terra e o Sol. E orbitam uma à outra com período de 22,5 anos. A qWR é, atualmente, pouco menor do que o Sol, apesar de dez vezes mais quente, enquanto sua estrela companheira tem duas vezes e meia o volume do Sol e o dobro da sua temperatura.”

Histórico

Estas e muitas outras informações levantadas pelo estudo são fruto de um trabalho que, somado, se estendeu por mais de 20 anos. Oliveira começou a estudar a HD 45166 em sua pesquisa de doutorado, que se desenvolveu de 1998 a 2003, inicialmente no Observatório do Pico dos Dias, do Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA), localizado entre os municípios de Brazópolis e Piranguçu, em Minas Gerais, e, depois, no Observatório de La Silla, da colaboração European Southern Observatory (ESO), situado no Deserto de Atacama, no Chile. E Tomer Shenar e sua equipe agregaram informações obtidas em várias instalações ao redor do mundo, principalmente no Canada-France-Hawaii Telescope (CFHT), em Mauna Kea, no Havaí.

“Foram fundamentais os dados de espectropolarimetria produzidos por Shenar e colaboradores no CFHT”, sublinha Oliveira. Em astronomia e astrofísica, a espectropolarimetria é uma técnica que analisa o espectro da luz polarizada emitida por objetos para determinar algumas de suas propriedades, particularmente o campo magnético. “As características de polarização circular observadas na HD 45166, bem como o Efeito Zeeman, isto é, o desdobramento das raias espectrais, detectado em algumas raias, confirmam a presença de um forte campo magnético”, afirma o pesquisador.

A componente mais ativa do sistema binário HD 45166 é, evidentemente, a qWR. Essas estrelas de tipo Wolf-Rayet, assim nomeadas em homenagem aos astrônomos franceses Charles Wolf e Georges Rayet, que as descobriram em 1867, são objetos massivos com largas e intensas linhas de emissão características do hélio e outros elementos químicos mais pesados (carbono, nitrogênio e oxigênio), que atestam sua maturidade, isto é, o fato de se encontrarem em fase avançada do ciclo de evolução estelar.

“Nossa estrela de interesse é basicamente o núcleo de hélio exposto de uma estrela que perdeu suas camadas externas de hidrogênio. A proposta que fazemos é que tenha se formado pela fusão de duas estrelas de hélio de menores massas. No estágio atual, é suficientemente massiva para explodir em supernova e produzir uma estrela de nêutrons e suficientemente forte em campo magnético para gerar um magnetar”, conclui Oliveira.

Parte deste trabalho foi financiada pela FAPESP por meio de bolsa no exterior concedida a Oliveira.

O artigo A massive helium star with a sufficiently strong magnetic field to form a magnetar pode ser acessado em: www.science.org/doi/10.1126/science.ade3293.

Primeiro Fórum Latino-Americano da Água é lançado oficialmente e recebe novas adesões no 25º ENCOB

O 1º Fórum Latino-Americano da Água (FLAA) foi lançado oficialmente nesta quarta-feira, 23 de agosto, no 25º Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), em Natal (RN). O evento acontecerá em 21 e 22 de novembro de 2023, em Aracaju (SE), dentro do 25º Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, promovido pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro).

Segundo o diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) Filipe Sampaio, a realização do Fórum visa a promover o diálogo e a integração de processos decisórios sobre água e saneamento básico nos países latino-americanos nos contextos político, técnico e institucional. “Desejamos estabelecer uma agenda de recursos hídricos que contribua para o desenvolvimento sustentável na América Latina”, afirmou Sampaio.

O Fórum é uma iniciativa conjunta da Rede Brasil de Organismos de Bacia (REBOB) com a Rede Latino-Americana de Organismos de Bacias (RELOC na sigla em espanhol), Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro), Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). A ANA apoia o evento desde sua concepção.

Para este primeiro Fórum são esperados representantes de instituições do setor de recursos hídricos e de saneamento dos 20 países latino-americanos, que se reunirão nos dois dias de evento. Estruturado a partir do tema central Integração para o Desenvolvimento, o FLAA se divide nas seguintes temáticas: Água e Meio Ambiente, Água e Desenvolvimento, Água e Clima, Água e Financiamento, Água e Inovação, Água e Cooperação, além de Água e Participação.

O presidente da REBOB, Lupércio Ziroldo, pontuou que a discussão acerca do evento se iniciou há cinco anos em virtude de problemas em áreas de rios transfronteiriços. “A ideia é começar um trabalho que possa unir ações dentro do território latino-americano de tal maneira a termos investimentos, projetos e obras que melhorem a qualidade e os poderes decisórios sobre as nossas águas”, afirmou Ziroldo.

O processo temático do evento vem sendo elaborado desde maio deste ano e buscar definir as prioridades a serem tratadas no Fórum. “O nosso objetivo é preparar a América Latina para um debate internacional sério na busca de oportunidades e soluções para os nossos problemas”, afirmou Jorge Werneck, coordenador-geral do processo temático.

Durante a cerimônia, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (SEMARH/RN) e o Fórum Nacional de Órgãos Gestores das Águas (FNOGA) oficializaram o apoio ao evento, com a assinatura pelo secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e presidente do FNOGA, Paulo Varella; e pela diretora-presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), Suzana Montenegro, representando o FNOGA.

Roda de Diálogo: Resiliência e adaptação a eventos críticos

Na tarde desta quarta-feira, 23 de agosto, foi realizada durante a programação do ENCOB a Roda de Diálogo: Resiliência e Adaptação a Eventos Críticos. A discussão contou com a moderação do diretor da ANA Filipe Sampaio e com as falas sobre o olhar do Poder Público quanto ao tema pelo secretário da SEMARH/RN, Paulo Varella; e a visão dos comitês de bacias, apresentada pelo presidente Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Doce (CBH-Doce), Flamínio Guimarães.

A ótica das instituições técnicas foi apresentada pelo presidente da ABRHidro, Cristóvão Fernandes; da sociedade civil pela gerente técnica Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ), Andrea Borges; e dos usuários de recursos hídricos pela assessora técnica da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Jordana Girardello.

No encerramento da Roda de Diálogo, o diretor Filipe Sampaio destacou a importância de aumentar a resiliência e a capacidade de adaptação para dar respostas para os sistemas hídricos. “Na ANA, monitoramos 57 sistemas hídricos locais que estão em situação de estresse hídrico, em que a demanda está maior que a disponibilidade. Cada vez mais em função desse cenário, que nós sabemos e foi falado aqui com a ótica de cada área, precisamos nos preparar e nos planejar”, concluiu Sampaio. 

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

Urgência da transição energética é destaque em evento sobre mudanças climáticas

O Brasil tem características naturais que devem ser mais fortemente utilizadas para a transição energética. Isso fará o país avançar de fato nas estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e servirá de exemplo para outras nações. A avaliação foi feita por Moacyr Araújo, professor e vice-reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e integrante da Rede Clima, durante evento que celebrou os 15 anos do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG).

A cerimônia foi realizada no dia 29 de agosto, no Auditório da FAPESP. Além dos pronunciamentos de abertura e de um filme de apresentação do PFPMCG, três mesas, com pesquisadores do programa e convidados, deram substância ao evento: “Panorama Atual das Mudanças Climáticas”, “Nossas Cidades Enfrentando as Mudanças Climáticas” e “Oceanos, Ecossistemas Terrestres e Produção de Alimentos no Contexto das Mudanças Climáticas”.

Na abertura, o professor Marcio de Castro Silva Filho, diretor científico da FAPESP, afirmou que cerca de 800 propostas de pesquisa já foram financiadas pela FAPESP no âmbito do programa, com um dispêndio de aproximadamente R$ 140 milhões.

“O programa oferece a perspectiva de um planejamento de longo prazo, com acompanhamento e avaliação. E, consequentemente, o impacto que essas pesquisas têm na consolidação da área, na geração de conhecimento novo e na formação de recursos humanos são uma assinatura e uma qualificação importantíssima do projeto”, disse.

Na sequência, o físico Paulo Artaxo, membro da Coordenação do PFPMCG, lembrou que o programa foi criado a partir de uma carta endereçada, em 2005, à Diretoria Científica da FAPESP. Assinada por um grupo multidisciplinar de cientistas, a carta solicitava a criação de um programa sobre mudanças climáticas. Os signatários eram os professores João Steiner, Carlos Cerri, José Goldemberg, Jacques Marcovitch, Carlos Nobre, Carlos Joly, Reynaldo Luiz Victória, Paulo Artaxo e Daniel Hogan. A solicitação foi acolhida, várias providências foram tomadas e, em 2008, o PFPMCG foi oficialmente lançado, com as primeiras chamadas de propostas.

“Atualmente, o comitê do Programa Mudanças Climáticas FAPESP é composto por Jean Ometto [Inpe], Patrícia Morellato [Unesp], Maria de Fátima Andrade [USP], Gilberto Jannuzzi [Unicamp] e eu”, informou Artaxo. E descreveu sucintamente a evolução do programa ao longo de seus 15 anos. “Sempre fizemos questão de estruturar parcerias, porque ninguém hoje faz ciência de alto nível de maneira isolada. Assim, estabelecemos colaborações nacionais e internacionais. Por exemplo, com o Belmont Forum. Mantivemos o compromisso de trabalhar com a comunidade de pesquisadores de mudanças climáticas, realizando mais de 48 eventos. E, por último, a divulgação científica, levando os conhecimentos obtidos para a sociedade, tornou-se também um aspecto importante de nossa atuação.”

O coordenador informou que o Plano Estratégico 2020-2030, apresentado à Diretoria Científica da FAPESP, contempla sete subáreas: “Política energética e socioeconomia”, “Modelagem climática e ambiental”, “Biodiversidade e ecossistemas”, “Mudanças de uso do solo e agropecuária”, “Urbanização e mudanças climáticas”, “Saúde e mudanças climáticas” e “Dimensões sociais e econômicas”. “Um tema importante a ser trabalhado nos próximos 15 anos são as pesquisas relacionadas com a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas, porque todo mundo sabe que o clima já mudou”, destacou Artaxo.

A Mesa 1, que tratou do subtema “Panorama Atual das Mudanças Climáticas” e foi moderada pelo próprio Artaxo, reuniu Thelma Krug, integrante do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (IPCC); Márcio Rojas, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); e Moacyr Araújo, já citado.

Krug apresentou evidências do aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE) e de sua conexão com as mudanças climáticas em curso. “É indiscutível que a influência humana tenha aquecido a atmosfera, os oceanos, a criosfera e a biosfera terrestre. Os aumentos das concentrações de GEE desde 1750 são inequivocamente causados por atividades humanas”, disse. E mostrou as transformações decorrentes em todo o sistema climático, especialmente o aumento da concentração de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera, a modificação do regime de chuvas e o derretimento das calotas polares, do permafrost e das geleiras. Ondas de calor ou de frio, secas ou enchentes calamitosas e incêndios florestais fazem parte do cenário.

A pesquisadora mostrou, em seguida, os cenários globais e regionais associados a diferentes aumentos de temperatura: de 1,5 °C a 4 °C. “Não estamos em uma trajetória de emissões compatível com limitar o aquecimento a 1,5 °C”, afirmou. Vale lembrar que o aumento da temperatura média global se encontra atualmente na faixa de 1,1 °C. A meta estabelecida pelo Acordo de Paris é manter o aumento da temperatura média global bem abaixo de 2 °C em relação aos níveis pré-industriais. E, de preferência, limitar o aumento a 1,5 °C. Para isso, as emissões de GEE devem ser reduzidas o mais rapidamente possível, de modo a se alcançar uma taxa líquida (emissões menos absorções) igual a zero em meados deste século.

Na apresentação seguinte, Márcio Rojas falou de iniciativas que estão sendo implementadas no nível do governo federal, como a atualização do Plano Clima, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente. “A ideia é que tenhamos um Plano Clima composto por uma estratégia geral de mitigação e planos setoriais de mitigação e também por uma estratégia geral de adaptação e planos setoriais de adaptação. Outro desafio importante, coordenado pelo Ministério da Fazenda, é a elaboração do Plano de Transformação Ecológica, implementando instrumentos tipicamente fazendários para promover a transição energética”, resumiu.

Araújo, o terceiro integrante da mesa, enfatizou: “Estamos virando a chave, passando do período de diagnóstico para a necessidade de ação”. Segundo ele, o grande desafio é saber como a ciência pode ajudar nesta nova fase, que é a fase da ação. “Depois do apagão federativo, que nós vivemos durante os últimos quatro ou seis anos, houve o surgimento e o fortalecimento de várias entidades subnacionais, que se transformaram em participantes e sustentadoras desse grande ‘ecossistema’ de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Precisamos utilizar essa capilaridade para fazer uma ciência direcionada, isto é, uma ciência que se transforme de fato em algo capaz de agir na ponta. E, nisso, o Adapta Brasil tem um papel fundamental”, afirmou.

Desenvolvido por meio de cooperação entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a Rede Nacional de Pesquisa e Ensino (RNP), e fomentado pelo MCTI, o Adapta Brasil tem por objetivo consolidar, integrar e disseminar informações que possibilitem o avanço das análises dos impactos da mudança do clima, observados e projetados no território nacional, dando subsídios às autoridades competentes para ações de adaptação.

Na Mesa 2, dedicada ao subtema “Nossas Cidades Enfrentando as Mudanças Climáticas”, participaram Gabriela Celani, do Centro de Estudos sobre Urbanização para o Conhecimento e a Inovação da Universidade Estadual de Campinas (Ceuci-Unicamp), Debora Sotto, do Centro de Síntese Cidades Globais do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), e Giuliano Locosselli, do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena) da USP. A moderação foi dos coordenadores Maria de Fátima Andrade e Gilberto Jannuzzi.

Tendo como pano de fundo o dado de que as aglomerações urbanas concentram 57% da população mundial e 88% da população brasileira, Celani afirmou que as cidades são, ao mesmo tempo, vítimas e vilãs das mudanças climáticas. São elas que sofrem mais fortemente os impactos de eventos como ondas de calor e enchentes. Mas são elas que produzem também 75% das emissões de GEE e consomem 75% da energia primária global.

Segundo a pesquisadora, as estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas vão exigir, nas cidades, medidas que talvez não sejam muito simpáticas, mas que são certamente necessárias: aumentar a densidade urbana por meio da verticalização; frear a expansão do perímetro urbano; aumentar a diversidade social e a diversidade de usos dos bairros; trocar o jardim privado pelo parque público; reduzir o número de automóveis e usar transporte coletivo; adotar a mobilidade ativa (caminhar, pedalar); e reduzir o uso de aparelhos de ar condicionado.

Por meio de dois infográficos, Celani mostrou que a temperatura das cidades é sensivelmente maior do que a das áreas rurais. “Uma maior concentração de massa construída leva também a uma maior temperatura, é claro. Mas isso pode ser mitigado com uma melhor distribuição dos parques, das praças, das áreas verdes e paredes verdes”, explicou. No esquema apresentado, o pico de temperatura cairia de 34 °C para 31 °C com esse tipo de solução.

Dando seguimento às apresentações, Debora Sotto ressaltou a importância de ações climáticas em âmbito local. E informou que a entidade à qual pertence, o Centro de Síntese Cidades Globais do IEA-USP, possui um braço de ciência aplicada, que é o USP-Municípios, voltado para a criação de projetos sustentáveis sob encomenda dos municípios do Estado de São Paulo.

O grande problema, como apontou Sotto, é que existe um abismo entre as soluções avançadas formuladas na academia e o chamado mundo real. Apenas 4% dos municípios brasileiros, aproximadamente, têm algum tipo de legislação relativa às questões climática e ambiental.

“Os estados devem formular políticas para engajar os municípios, com ações climáticas que sejam participativas, mensuráveis e auditáveis. Isso leva à formulação de planos de ação climática locais, com ações de mitigação, adaptação e estratégia de enfrentamento e remediação de desastres”, disse.

Giuliano Locosselli, o apresentador seguinte, informou que o aumento da temperatura média é duas vezes maior nas cidades do que fora delas. “Mas, em algumas cidades, isso é muito pior. Na cidade de São Paulo, por exemplo, houve um aumento de 3 °C a 4 °C na temperatura média do ar nas últimas décadas. Em Londres, o aumento foi de 6 °C a 7 °C. Em praticamente todas as cidades do globo, existe um crescimento de casos de morte prematura decorrente dos problemas cardiovasculares associados ao aumento da temperatura”, afirmou.

No contexto de buscar soluções multifuncionais para esses problemas, Locosselli trouxe um tema que é hoje muito forte nas conversas sobre clima e meio ambiente: o de “soluções baseadas na natureza”. Mas levantou um problema: de que natureza se está falando? Por exemplo, na cidade de São Paulo, qual é a natureza na qual devemos nos inspirar? “A resposta natural é dizer ‘Mata Atlântica’, porque a cidade está dentro do domínio da Mata Atlântica, e era isso que havia aqui antes. Mas, na realidade, as condições da cidade mudaram completamente. Se a gente considera o clima da cidade como um todo, a distribuição da vegetação da cidade como um todo, e associa isso às características dos biomas naturais, a Mata Atlântica é associada a boa parte da cidade. Mas outra parte se associa muito mais ao Cerrado. Para construir uma infraestrutura verde, é preciso levar isso em conta”, argumentou.

O evento seguiu com a Mesa 3, dedicada aos subtemas “Oceanos, Ecossistemas Terrestres e Produção de Alimentos no Contexto das Mudanças Climáticas”. Sob a moderação de Morellato e Ometto, participaram Ronaldo Christofoletti, do Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Kênia Bícego, da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias da Universidade Estadual Paulista (FCAV-Unesp), e David Lapola, do Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura da Universidade Estadual de Campinas (Cepagri-Unicamp).

Christofoletti lembrou que 70% da cobertura do planeta é constituída pelos oceanos e que a zona costeira concentra a maior parte da população mundial. No Brasil, 4% do território, correspondente à faixa litorânea, abriga 25% da população. Esse enorme contingente humano sofre impactos a mais, decorrentes da elevação do nível do mar e de eventos extremos, com chuvas, ressacas e outras ocorrências. Em fevereiro deste ano, a Baixada Santista do Estado de São Paulo registrou a maior chuva da história, com alagamentos, deslizamentos de encostas e consequências trágicas para a população.

Mas não é só isso, infelizmente. “Temos neste ano os registros mais quentes da temperatura média da água do mar. No dia 29 de maio, foi registrada uma temperatura de 20,95 °C. E esse recorde foi quebrado em 1º de agosto, com uma temperatura de 20,96 °C”, informou o pesquisador. Essas medições correspondem à temperatura média diária de uma enorme faixa oceânica que vai de 60 graus de latitude norte a 60 graus de latitude sul.

“Não temos ideia do impacto que as temperaturas deste ano terão em termos de biodiversidade e ecossistemas, porque é algo sem precedentes”, enfatizou Christofoletti. Alterações na cadeia alimentar, no ciclo larval e outras em função da elevação de temperatura já são conhecidas. “Na costa da África do Sul, um país cuja economia depende muito da pesca, a água vem aquecendo tanto que os estoques pesqueiros estão subindo para a Namíbia”, exemplificou Christofoletti.

Na apresentação seguinte, Bícego falou das respostas da fauna às alterações do ambiente. “A sobrevivência, ocupação dos hábitats, desempenho e reprodução dependem das capacidades e tolerâncias fisiológicas a variações de temperaturas e disponibilidade de água e alimentos. Prolongamentos de estações secas podem fazer com que o animal tenha que esperar um tempo maior para ter acesso a recursos como água e alimento.” A pesquisadora mostrou exemplos, dizendo que estresse hídrico, por si só, independentemente da temperatura, já faz diminuir o desempenho locomotor do sapo cururu. “Animais tendem a priorizar a conservação de água e energia em relação a outras funções”, explicou.

Na última apresentação do evento, David Lapola tratou dos ecossistemas terrestres como causadores das mudanças climáticas e, ao mesmo, vítimas delas. “A região tropical é forte emissora, principalmente devido ao desmatamento. Por outro lado, responde por 40% da absorção de carbono”, disse.

Nesse contexto, Lapola reiterou uma informação muito preocupante, já bastante debatida nos eventos sobre mudanças climáticas e reproduzida pela mídia. A de que a força de sumidouro de carbono da Amazônia diminuiu 30% desde 1990. E que, mantidos os índices de desmatamento e degradação florestal, a floresta poderá se transformar de sumidouro para emissora de carbono em meados da próxima década.

Lapola falou, em seguida, sobre o Amazon Face Experiment. O experimento – atualmente apoiado pela FAPESP, pelo MCTI, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pelo Foreign, Commonwealth and Development Office (FCDO), do Reino Unido – busca avaliar o impacto que um aumento substancial da concentração de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera poderá exercer sobre a Amazônia, considerando a floresta, seus fluxos de carbono, sua ciclagem de nutrientes, sua biodiversidade, seus recursos hídricos e os serviços ecossistêmicos que fornece.

Conforme detalha o site do Amazon Face, o pivô central do programa é um experimento de campo que irá expor uma área da floresta madura, localizada a 80 quilômetros ao norte de Manaus, a uma concentração de CO2 50% maior que a encontrada atualmente na atmosfera. Para isso, quando estiver completamente instalado, o programa contará com seis grandes anéis circulares, cada qual formado por 16 torres. Três anéis vão aspergir sobre os respectivos locais uma atmosfera enriquecida em CO2, enquanto os outros três, empregados como controle, vão aspergir o ar ambiente. Os resultados deverão orientar as estratégias de mitigação e adaptação.

A íntegra do evento pode ser conferida em: www.youtube.com/watch?v=cE639K7ZzeA.

DESENVOLVENDO A BIOECONOMIA COM LÓGICA E TECNOLOGIA

No município de Barcarena, situado no coração da Amazônia, uma transformação significativa está em andamento, impulsionada pela intersecção entre avanços tecnológicos, processos produtivos bioeconômicos e a busca contínua por sustentabilidade. Nesse contexto, é inegável a importância do Laboratório de Qualidade e Certificação Agro de Barcarena como um aprendizado essencial para a promoção da excelência em todas as etapas da cadeia agroindustrial.

Ao observarmos a evolução da bioeconomia em Barcarena, encontramos reflexos do pensamento visionário de Alexander Mikhailov já destacava a importância da comunicação científica e da informática na otimização de processos, essa visão ressoa nas práticas tecnológicas adotadas no Laboratório de Qualidade e Certificação Agro, onde dados precisos e atualizados são coletados, analisados e compartilhados para aprimorar a qualidade dos produtos agroindustriais.

Mas além da questão cientifica o laboratório lançou suas ações também junto as bases do pensamento lógico e dedutivo visto nos trabalhos de Stuart Mill, essenciais para a construção de sistemas confiáveis oportunizando que futuramente os pequenos produtores possam certificar seus produtos. No contexto do laboratório em questão, a aplicação dessa lógica se manifesta na criação de protocolos rigorosos de avaliação, estabelecendo critérios objetivos para comparar a qualidade dos produtos. Essa abordagem lógica contribui para a confiança dos consumidores e parceiros, fortalecendo a competitividade do setor agroindustrial local.

Vale ressaltar que a existência do Laboratório de Qualidade e Certificação Agro em Barcarena é resultado de um esforço conjunto, materializado pelo Instituto de Estudos Sustentáveis e Tecnológicos da Amazônia e viabilizado pelo patrocínio do Fundo de Sustentabilidade Hydro Conexões Sustentáveis e a parceria com a Secretaria de Agricultura de Barcarena, essas instituições, alinhadas com a visão de desenvolvimento sustentável, compreendem a necessidade de investimentos em infraestrutura tecnológica para garantir a qualidade dos produtos locais e a preservação dos recursos naturais.

Em resumo, a lógica nos processos tecnológicos e produtivos bioeconômicos em Barcarena, Pará, está intrinsecamente ligada à operação do Laboratório de Qualidade e Certificação Agro e a influência do pensamento de Mikhailov e Mill é evidente na abordagem tecnológica e lógica empregada no laboratório, que desempenha um papel vital na garantia da qualidade, na confiabilidade dos produtos e no fortalecimento da bioeconomia local.

O trabalho conjunto entre AMAZONIATEC, o Fundo de Sustentabilidade Hydro Conexões Sustentáveis e a Prefeitura de Barcarena é um exemplo inspirador de como parcerias comprometidas podem transformar visões em realidade, pavimentando o caminho para um futuro próspero e sustentável.

O Projeto Laboratório AmazôniaTEC é apoiado pelo Fundo De Sustentabilidade Hydro Conexões Sustentáveis

Novo PAC: haverá monitoramento triplo para evitar paralisações, diz Ministério das Cidades

A auditoria mais recente do Tribunal de Contas da União (TCU), de 2022, constatou que cerca de 37% das obras públicas federais estão paralisadas. Segundo o levantamento, foram identificados, aproximadamente, 38 mil contratos, dos quais mais de 14 mil estavam parados. O órgão aponta dentre as principais causas da paralisação a deficiência de projetos, a insuficiência de recursos financeiros e sistemas de informação e gerenciamento das obras pouco confiáveis, incompletos e ineficientes.

A retomada dos empreendimentos é um dos principais focos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo federal no último dia 11 de agosto. O Novo PAC prevê investimentos de R$ 1,4 trilhão nos próximos três anos e mais R$ 320,5 bilhões após 2026 em infraestrutura em todos os estados. De acordo com o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, haverá um monitoramento triplo da aplicação dos recursos na execução das obras para evitar que voltem a ser paralisadas.

“Tanto o monitoramento que será realizado por cada ministério, que vai ser o responsável pela execução da obra, assim como também pela coordenação geral do PAC, que vai ter uma central de monitoramento na Casa Civil acompanhando essas obras e também, logicamente, o Congresso Nacional que tem essa competência de fazer esse monitoramento através do Tribunal de Contas da União. Então, terá três setores que vão fazer o monitoramento em tempo real”, explica.

O secretário afirma que o Ministério das Cidades já tem uma estrutura que conta com um painel para acompanhar toda a evolução das obras com recursos da pasta. Os investimentos do Novo PAC também serão destinados para novos empreendimentos. No entanto, ainda não há definição de critérios para que sejam incluídos no programa. Segundo Hildo Rocha, o tema ainda está em discussão, já que os critérios adotados devem ser diferentes para cada área. Ele destaca ainda a importância da atuação conjunta entre os setores público e privado, prevista no PAC.

O programa está organizado em nove eixos de investimento: cidades sustentáveis e resilientes; transição e segurança energética; transporte eficiente e sustentável; inovação para indústria da defesa; educação, ciência e tecnologia; saúde; água para todos;  inclusão digital e conectividade; e infraestrutura social  inclusiva. O governo federal estima que o investimento vai gerar 4 milhões de empregos ao longo dos próximos anos.

O Novo PAC prevê 622,1 bilhões em investimentos sob responsabilidade do Ministério das Cidades. No eixo água para todos são R$ 12,4 bilhões geridos pela pasta e no eixo cidades sustentáveis e resilientes são R$ 609,7 bilhões, divididos em sete subeixos:

  • Minha Casa, Minha Vida – R$ 345,4 bilhões
  • Financiamento Habitacional – R$ 160 bilhões
  • Periferia Viva – Urbanização das favelas – R$ 12 bilhões
  • Mobilidade urbana sustentável – R$ 48,7 bilhões
  • Gestão de resíduos sólidos  – R$ 1,8 bilhão
  • Prevenção de desastres – Contenção de encostas e drenagem – R$ 14,9 bilhões
  • Esgotamento sanitário – R$ 26,8 bilhões

Modelagem da Informação da Construção

A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (lei 14.133/2021) estabelece que “nas licitações de obras e serviços de engenharia e arquitetura, sempre que adequada ao objeto da licitação, será preferencialmente adotada a Modelagem da Informação da Construção (Building Information Modelling – BIM) ou tecnologias e processos integrados similares ou mais avançados que venham a substituí-la”. Hildo Rocha afirma que o Ministério das Cidades trabalha para a utilização da metodologia.

“O BIM traz vantagens enormes para o cidadão porque vai ter uma obra mais barata e de melhor qualidade. Além disso, ele vai ter mais obras, porque o mesmo recurso que iria fazer quatro obra,s unidades, vai fazer cinco unidades porque faz com que haja uma diminuição do custo da execução de obras, assim como também um melhor planejamento e uma melhor eficiência do setor público”, argumenta.

O BIM é um conjunto de tecnologias e processos integrados que visa elevar o nível de confiabilidade dos projetos e processos de planejamento e controle de obras, gera aumento da produtividade e economicidade, além de resultar em diminuição de custos e de riscos relacionados a construção de edificações e infraestrutura, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ) é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Modelagem da Construção (FPBIM), lançada na última quarta-feira (30). Para ele, a aplicação da metodologia nas obras do PAC vai contribuir para a utilização mais assertiva dos recursos.

“Não só a metodologia do BIM em função dela obrigar que todas as engenharias e todas as áreas trabalhem simultaneamente em simultaneidade e cooperação, ela, com isso, barateia as obras em torno de 30%, 35% e faz com que  a manutenção posterior seja muito melhor executada em função da itenização da obra. Todos os itens de uma obra em BIM são necessariamente descritos e catalogados e assim você consegue fazer com que a manutenção seja posteriormente mais barata”, pontua.

Fonte: Brasil 61

MIDR integra fórum sobre ciência e tecnologia na Amazônia

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) fez parte do painel “Amazônia e os próximos desafios para as políticas de Ciência e Tecnologia” do Fórum RNP 2023 – Aplicações Emergentes. Realizado entre terça e quinta-feira (29 e 31), o evento tem como objetivo debater o papel das TIC no desenvolvimento da educação e pesquisa do Brasil.

Durante o painel, os convidados apresentaram ideias e estratégias para impulsionar o desenvolvimento da região amazônica. O ministro Waldez Góes ressaltou a importância da Amazônia e enfatizou o compromisso do Governo Federal com o investimento em ciência e tecnologia para o desenvolvimento regional das comunidades tradicionais.

“Existe uma clara preocupação em assegurar que o progresso tecnológico beneficie não somente os grandes centros, mas também alcance ribeirinhos, extrativistas, pequenos produtores, indígenas e quilombolas. Reconheço a importância de expandir o desenvolvimento regional para além das grandes iniciativas, abrangendo também os pequenos produtores”, afirmou o ministro.

O ministro ainda apontou a relevância do debate para buscar soluções e trocar experiências e destacou o investimento do Novo PAC na região. “Participar desse debate e contribuir para o diálogo em busca de soluções para a população amazônica é uma honra. Além disso, é crucial aproveitar o conhecimento já gerado na região, considerando o significativo investimento em Ciência e Tecnologia por meio do Novo PAC para a Amazônia, anunciado pelo presidente Lula”, completou.

O painel também contou com as contribuições de Carlos Américo Pacheco, diretor-presidente do Conselho-Técnico Administrativo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp); Patrícia Ellen, sócia-presidente da Systemiq; e Rafael Pontes Lima, gerente da Assessoria Técnica de Relações Federativas e Parlamentares na RNP.

No discurso dos palestrantes, foram levantadas questões como a relevância da Amazônia para o Brasil, o Plano de Transição Ecológica e ações de desenvolvimento que unem ciência tecnológica e podem trazer, como consequência, produtividade, melhora na economia regional, combate às desigualdades e mudanças climáticas.

O evento

O Fórum RNP 2023 é um espaço de encontro, relacionamento e atualização sobre as principais tendências nas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Durante três dias, o evento reúne os principais atores do sistema nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações para debater o papel das TIC no desenvolvimento da educação e pesquisa do Brasil. Neste ano, o tema do Fórum é Aplicações Emergentes em Educação, Ciência e Cultura.  A programação inclui palestras, painéis e workshops, além de área de exposição com diversos estandes.

Fonte: Brasil 61

Película comestível aumenta em cinco vezes a vida útil de frutas e verduras

Com o uso de uma película comestível contendo extrato de abricó, fruta abundante na região Norte do país e no Estado de Minas Gerais, pesquisadores da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), em parceria com o Centro de Pesquisa em Alimentos (FoRC), conseguiram estender de três para 15 dias a vida útil de maçãs e mandioquinhas minimamente processadas.

O FoRC é um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) da FAPESP sediado na Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (FCF-USP).

Além da melhoria na conservação, o uso do produto elevou nos alimentos a quantidade de compostos fenólicos, que são substâncias com efeitos antioxidantes e antimicrobianos comprovados.

A película foi feita com uma combinação de pectina (carboidrato solúvel presente na parede celular de vegetais e usado para dar consistência em geleias) e glicerina (plastificante comestível que dá flexibilidade à película). Depois, foi incorporado ao material o extrato da polpa de abricó, que é rico em compostos fenólicos, como quercetina, miricetina e kaempferol.

Além de aumentar a durabilidade dos alimentos, evitando o desperdício, a película também torna os vegetais mais saudáveis para o consumidor em função da alta carga de compostos fenólicos.

“São compostos estudados há muito tempo pela ciência de alimentos, que já se mostraram importantes para aumentar a longevidade e reduzir os riscos de doenças crônicas”, explica Luciana Rodrigues da Cunha, professora da Ufop e coordenadora da pesquisa. “A película ainda tem o potencial de substituir os conservantes artificiais.”

Aumento da vida útil

O desenvolvimento e os resultados da película foram descritos em artigo publicado na revista BioMed Research International. No ensaio in vitro, observou-se o sucesso das propriedades antimicrobianas dos compostos fenólicos. Quando inseridos em conjunto com bactérias patogênicas que podem contaminar alimentos, como Staphylococcus aureus e Escherichia coli, as substâncias presentes na película se mostraram capazes de reduzir a população desses microrganismos em torno de 90%.

Resultado similar foi obtido em análises feitas com dois grupos de alimentos: um grupo que recebeu a película contendo os compostos fenólicos e outro sem. “Foi observada uma redução de microrganismos menor do que a observada nos primeiros testes, embora ainda importante”, relata Cunha.

Entende-se por vegetais e frutas minimamente processados aqueles que são encontrados em supermercados já cortados, higienizados, embalados e sob refrigeração. “Por conta disso, as enzimas das células que foram rompidas no processamento passam a ter contato com o ar e a oxidar a superfície desses alimentos, o que causa uma redução dos prazos de validade em comparação aos vegetais in natura, às vezes até menores do que três dias. Isso gera um desperdício de alimentos muito grande”, comenta a professora.

Os pesquisadores consideram improvável que a película cause alterações no sabor dos alimentos. “Essa é a próxima etapa do estudo. Vamos fazer uma avaliação sensorial, um estudo para verificar se os consumidores conseguem perceber diferenças no sabor e na coloração de frutas cortadas com e sem a película. É difícil que cause alterações no sabor, porque trata-se de uma película extremamente fina. Em outros filmes comestíveis constantes na literatura, feitos de amido, por exemplo, não foram constatadas alterações significativas. Além disso, foi utilizada uma quantidade pequena de extratos da polpa da fruta, o que impede mudanças muito drásticas na coloração”, diz Cunha.

O artigo Antimicrobial and Antioxidant Activity of Apricot (Mimusopsis comersonii) Phenolic-Rich Extract and Its Application as an Edible Coating for Fresh-Cut Vegetable Preservation está disponível em: www.hindawi.com/journals/bmri/2022/8440304/.

* Com informações do FoRC, um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão da FAPESP.

iSystems implementa solução de inteligência artificial para produção de biocombustíveis

A iSystems implementou o Leaf, software baseado em inteligência artificial, para a Atvos – uma das principais produtoras de biocombustíveis do país. A solução, desenvolvida e patenteada pela empresa, tem como foco oferecer melhor controle e otimização de processos, gerando aumento de produtividade, economia de recursos e diminuição de impacto ambiental na produção industrial.

Desenvolvido com apoio do Programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE), o Leaf se baseia na inteligência artificial para a identificação de tendências e padrões e para a tomada de decisões, permitindo minimizar falhas e maximizar a eficiência em todas as áreas de atuação (leia mais em: agencia.fapesp.br/17085/).

Por meio da integração com o sistema de automação da Atvos, o software permitiu um controle de processos sofisticado e em tempo real da Unidade Conquista do Pontal (UCP), localizada em Mirante do Paranapanema, no Oeste Paulista, garantindo a potencialização dos recursos e a redução de desperdícios. Além disso, trouxe melhorias significativas, desde o aumento da produtividade até a redução de custos operacionais da unidade agroindustrial.

Os ganhos foram percebidos desde a cogeração, moenda e até a destilação, proporcionando resultados expressivos para a UCP. A otimização da cogeração aumentou a eficiência na geração de energia elétrica a partir da biomassa. Já na etapa de moenda, a automação e o controle precisos resultaram em maior extração e redução no consumo de água bruta.

A automação avançada permitiu também uma destilação mais eficiente e de alta qualidade, enquanto a integração com o Leaf nos processos trouxe impacto positivo no rendimento total da usina, sendo percebido pelo aumento no Rendimento Total Corrigido (RTC).

“A parceria entre a Atvos e a iSystems contribui para o aumento da eficiência industrial por meio da adoção de tecnologia inovadora. Além disso, reforça o compromisso conjunto com a sustentabilidade, impulsiona a transformação do mercado de bioenergia e promove a adoção de práticas mais sustentáveis em todo o setor sucroenergético”, avalia Danilo Halla, co-CEO da iSystems.

Além dos benefícios operacionais, a implementação do software da iSystems fortaleceu a segurança das operações, por meio da detecção precoce de anomalias e o monitoramento constante dos parâmetros de segurança.

A combinação da experiência da usina no setor sucroenergético com a tecnologia avançada também resultou em uma redução significativa nas emissões de gases do efeito estufa (GEE).

Empresa-filha da Unicamp

Fundada em 2007 com o objetivo de resolver desafios de eficiência das indústrias a partir do uso de soluções desenvolvidas com inteligência artificial, a iSystems foi criada por quatro estudantes graduados em engenharia da computação e em matemática pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

A empresa de desenvolvimento de softwares de automação industrial foi escolhida, em 2013, para receber o primeiro aporte de investimento do fundo Pitanga de venture capital (capital de risco), criado por fundadores da Natura e do Itaú Unibanco e administrado pelo biólogo Fernando Reinach, ex-diretor da Votorantim Novos Negócios (leia mais em pesquisaparainovacao.fapesp.br/2696). O fundo vendeu sua participação na empresa para a Ambev.

Além do Pitanga, a iSystems foi selecionada pela Endeavor, recebeu rodadas de investimento de gigantes do setor e hoje está no nível scale up.

Recentemente, a empresa apresentou ao mercado o Calix, software que realiza previsão de demanda também por meio de inteligência artificial. O software possibilita a melhoria da acuracidade e diminuição do ciclo de planejamento devido ao aumento da eficiência e aceleração de aprendizagem da demanda.

Fibra óptica biodegradável permite medir ou modular correntes elétricas no corpo humano

Sinais elétricos comandam um enorme conjunto de atividades no corpo humano, da troca de mensagens entre neurônios no cérebro à estimulação do músculo cardíaco e aos impulsos que permitem movimentar mãos e pés, para mencionar apenas alguns exemplos. Tendo como horizonte de aplicação o monitoramento ou a modulação desses sinais, com finalidades médicas, uma fibra óptica biocompatível e biodegradável, produzida a partir da alga ágar, acaba de ser desenvolvida.

Apoiado pela FAPESP, o trabalho foi liderado pelos professores Eric Fujiwara, da Faculdade de Engenharia Mecânica da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Cristiano Monteiro de Barros Cordeiro, do Instituto de Física Gleb Wataghin da Unicamp, e Hiromasa Oku, da Universidade de Gunma (Japão). Artigo a respeito foi publicado no periódico Scientific Reports, do grupo Nature.

“Dispositivos biocompatíveis são imprescindíveis quando se utilizam fibras ópticas para aplicações médicas, como monitoramento de parâmetros vitais, fototerapia ou optogenética [o termo diz respeito ao estudo e controle da atividade de células específicas por meio de técnicas que combinam óptica, genética e bioengenharia], entre outras. Além disso, fibras ópticas feitas com materiais biodegradáveis são alternativas às tecnologias disponíveis para telecomunicações, que empregam fibras de vidro ou plástico”, diz Fujiwara.

A nova fibra foi produzida a partir de ágar, um material transparente, flexível, comestível e renovável, extraído de algas vermelhas. Os mesmos pesquisadores já haviam desenvolvido fibras ópticas biocompatíveis de ágar para monitoramento de concentração química e umidade (leia mais em: agencia.fapesp.br/33133).

“O método de fabricação consiste, basicamente, no preenchimento de moldes cilíndricos com soluções de ágar. O trabalho atual expande a gama de aplicações, propondo um novo tipo de sensor óptico que explora a condutividade elétrica do ágar”, afirma.

Fujiwara explica que, excitada por luz coerente, a fibra produz padrões luminosos granulares que evoluem espacial e temporalmente. As correntes elétricas presentes no meio atravessam a fibra e, ao fazê-lo, modulam o índice de refração do ágar, gerando perturbações nos padrões granulares. “Analisando essas perturbações, é possível determinar a magnitude, direção e sentido dos estímulos elétricos, com medições confiáveis para correntes iguais ou até menores do que 100 microamperes [μA]”, conta.

A capacidade de detectar sinais elétricos tão sutis inspira possíveis aplicações em configurações biomédicas. “A ideia pode ser explorada para desenvolver sistemas de sensoriamento destinados a monitorar estímulos bioelétricos produzidos no cérebro ou nos músculos, servindo como uma alternativa biodegradável aos eletrodos convencionais. Nesse caso, os sinais ópticos podem ser decodificados para diagnosticar distúrbios. Outra possibilidade é utilizar a fibra como interface auxiliar na conexão entre humano e computador, em tecnologias de assistência ou reabilitação”, exemplifica Fujiwara.

A resposta do sensor pode ser aprimorada, ajustando-se a composição química do material. E o fato de o ágar ser moldável em diversas geometrias viabiliza a confecção de lentes e outros dispositivos ópticos com sensibilidade a corrente elétrica. Mais do que tudo, a grande vantagem é que, após o uso, a fibra pode ser absorvida pelo organismo, evitando intervenções cirúrgicas adicionais.

Fujiwara ressalta que o estudo ainda se encontra em nível de bancada – portanto, distante da aplicação tecnológica. Mas a determinação rigorosa dos parâmetros físicos de resposta óptica à corrente elétrica estabelece um terreno sólido para a eventual fabricação de dispositivos biomédicos.

O artigo Agar-based optical sensors for electric current measurements pode ser acessado em: www.nature.com/articles/s41598-023-40749-7.

Hidrogênio Verde: especialistas defendem criação de marco legal para o setor

Especialistas defenderam a criação de um marco regulatório que favoreça a produção de hidrogênio verde, a fim de aumentar a competitividade do Brasil e contribuir com mais segurança jurídica para os agentes do setor. O debate foi promovido nessa terça-feira (29) pela comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanha as iniciativas adotadas para a transição energética, as fontes renováveis e a produção de hidrogênio verde no Brasil.

A diretora do Departamento de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME), Mariana Espécie, explicou que o hidrogênio verde é uma das soluções tecnológicas consideradas na trajetória de neutralidade de carbono até 2050. No entanto, ainda é necessário investir em inovação e tecnologia.

“Quando a gente tenta enxergar como vamos utilizar o hidrogênio para fazer essa substituição energética, as possibilidades que se colocam hoje ainda são objeto de muita discussão. A gente ainda tem muito espaço para desenvolvimento tecnológico, de inovação, de pesquisa mesmo sendo feita em campo e in loco, principalmente porque a gente precisa ter a redução de custos dessas tecnologias para que elas se mostrem viáveis economicamente nesse contexto”, afirma.

A diretora ainda destacou que o Brasil pode ser protagonista na produção de insumos a partir do hidrogênio verde.

“Em alguns cenários que foram projetados para o nosso país, a gente tem a maior parte da produção embutida nos combustíveis sintéticos, que estão hoje como uma das grandes ambições globais do setor de transporte para a descarbonização desses segmentos. Hoje o Brasil já conta com US$ 30 bilhões de projetos de hidrogênio anunciados em todo o país, principalmente na região Nordeste, mas tem vários espalhados ao longo do nosso território. E a gente tem potencial técnico para produzir 1,8 gigatonelada de hidrogênio”, diz.

Dentre os pontos importantes para a agenda avançar no país até 2025, o marco regulatório foi apontado como um dos principais por Mariana Espécie.

“O primeiro deles, é de suma importância a gente definir um marco legal regulatório em nível nacional para o hidrogênio. O Ministério de Minas Energia, na governança instituída para o PNH2, está trabalhando uma minuta para ser discutida com as casas legislativas, considerando vários aspectos que são caros e importantes para essa regulação acontecer, como intensificar os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação para reduzir custos e ampliar acesso a financiamento de baixo custo”, afirma.

Para a gerente de Clima e Energia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Juliana Falcão, a economia do hidrogênio precisa ser uma política de Estado para as diversas rotas e possibilidades de aplicação do hidrogênio verde no Brasil.

“O marco regulatório é fundamental para que a gente dê o passo inicial nesse processo. Várias iniciativas estaduais precisam desse apoio, precisam desse marco regulatório, isso traz previsibilidade, traz segurança jurídica. Cada ministério vai olhar para o hidrogênio de uma forma. Precisamos de política industrial, precisamos desse olhar para o combustível, precisamos de transporte, então a gente precisa de uma governança bastante robusta e, ao mesmo tempo, definindo prioridades que a gente sabe que o recurso é escasso e a gente precisa definir para onde a gente vai encaminhar isso”, afirma.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos, também ressaltou que é fundamental avançar na discussão da regulação da cadeia de hidrogênio verde.

“É importantíssima discussão de avançar, estabelecer marcos regulatórios para hidrogênio, para abrir o metano, mas é importante enfrentar a questão de curto prazo, porque, se a gente não enfrentar a questão de curto prazo, nós não vamos ter base industrial para fazer a transição ecológica, especialmente base química”, diz.

Comissões especiais para transição energética

O presidente da Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), reiterou que a comissão vem se reunindo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Rodrigo  Rollemberg, para a definição de um marco.

O deputado ainda afirmou que pretende se reunir com o presidente da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde no Senado, o senador Cid Gomes (PDT-CE). ““Eu, o deputado Bacelar e o deputado Leone, vamos nos reunir com o Cid Gomes, que tem também a responsabilidade de coordenar a Comissão do Senado para afinar iniciativas.”

Fonte: Brasil 61

Transição energética e mineração: MME vai lançar plano para exploração de minerais estratégicos

Um plano nacional está em desenvolvimento pelo Ministério de Minas e Energia (MME)  para normatizar a pesquisa e exploração de matéria-prima para fabricação de equipamentos para energia renovável, veículos elétricos e fertilizantes.

A criação do plano vai ao encontro das diretrizes da transição energética que o mundo passa hoje, “com uma previsão de crescimento da geração de energia renovável, com destaque para usinas solares e parques eólicos, fabricação de veículos elétricos e baterias” como explica o geólogo, associado da ABPM e advogado, Frederico Bedran.

O especialista reforça a importância da criação desse plano, uma vez que que vários estudos — do Banco Mundial e da Agência Internacional de Energia — apontam que para suprir a demanda das novas tecnologias, será necessário um crescimento expressivo na oferta de insumos minerais.

“A nova temática mundial é a questão da descarbonização. Quando falamos em descarbonização estamos falando também em transição energética e uma mudança de energias não-renováveis para energias renováveis —  e isso vai demandar uma quantidade significativa de bens minerais.”

Entre os principais minerais estão

  • lítio, níquel, cobre, manganês, nióbio, vanádio e grafite para baterias, além de elementos de terras raras para ímãs permanentes, que são vitais para turbinas eólicas e motores elétricos

content_MENERAIS Transição energética e mineração: MME vai lançar plano para exploração de minerais estratégicos

Minerais pelo mundo

Diversos países, como Canadá e Austrália, saíram na frente e já elaboraram planos de extração, porque entenderam que esses insumos minerais são fundamentais para produção das novas tecnologias. Baterias, painéis solares, turbinas eólicas, entre outros equipamentos de geração energética, só poderão ser fabricados se existirem as matérias-primas.

“Essa revolução verde vai precisar de mais mineração ainda. Os países que já elaboraram seus planos entenderam que a transição energética é uma oportunidade de promover e desenvolver a mineração de seus países”, explica o geólogo Frederico Bedran.

Para a elaboração do Plano, o governo brasileiro se inspira nesses países, onde a produção desses minerais tem parcela significativa do Produto Interno Bruto (PIB). Enquanto no Brasil o setor mineral corresponde a 3-4% do PIB, no Canadá a produção corresponde a 9% e na Austrália, 15% do PIB.

Para o deputado federal José da Silva (Solidariedade-MG), que é presidente da frente parlamentar de mineração sustentável no Congresso, o Brasil é capaz de superar países estrangeiros no faturamento baseado na exploração destes minerais estratégicos, mas precisa dar alguns passos antes.

“É preciso investimento para estruturar a Agência Nacional de Mineração, o Congresso aprovar um licenciamento ambiental e outras leis que deem segurança e ao mesmo tempo tenha celeridade e investimento em ciência, em pesquisa e em desenvolvimento. Todas as atividades que o mundo precisa com sustentabilidade, estão ligadas também à mineração.”

Brasil pode despontar na produção

“Eu vejo o Brasil como o grande player da América Latina. Um bom parceiro dos Estados Unidos e União Europeia no fornecimento desses insumos, inclusive como uma alternativa à Ásia”, prevê o geólogo. Ele ainda ressalta que aqui no Brasil temos espaço no cenário global, inclusive, “para despontar América Latina como maior produtor de baterias elétricas.”

Uma das prioridades do Ministério na produção desses minerais é o uso de tecnologias ESG —  boas práticas de sustentabilidade, responsabilidade social e governança corporativa.

O que seria um desafio para as empresas mineradoras, já que é difícil falar em extração de minério de forma limpa, quando pela natureza do processo já oferece danos ao meio ambiente. O que as empresas terão de fazer é minimizar os danos, como pondera o advogado, economista e conselheiro deliberativo da Associação Comercial de São Paulo Alessandro Azzoni.

“É o que a gente chama de responsabilidade social. Geralmente a empresa acaba fazendo ações sociais sem esperar retorno, mas sim, de forma voluntária. Que ela possa mitigar praticamente todos os danos causados para as sociedades locais que vão sofrer algum impacto disso.”

ANM

A Agência Nacional de Mineração (ANM) deve ser um dos focos do plano a ser lançado pelo MME. Desde que foi criada, em 2017, a autarquia enfrenta problemas e há quase um mês os funcionários estão em greve. Segundo o consultor de Relações Institucionais e Econômicas da AMIG, Waldir Salvador de Oliveira, a agência está sucateada, os funcionários têm salários abaixo das outras agências reguladoras brasileiras  — e sem condições de trabalho.

“Atualmente, a ANM possui força de trabalho 22% menor (cerca de 664 servidores para atender todo o Brasil) que o antigo DNPM tinha, 20 anos atrás, sendo que 35% destes servidores estão aptos a se aposentar, o que comprova o sucateamento do órgão de regulação e fiscalização do segmento minerário brasileiro. Essa situação é insustentável e, se persistir, vai destruir a atividade mineral.”

O coordenador ainda ressalta a importância de alertar o Governo Federal e o Ministério de Minas e Energia sobre a urgência em investir na reestruturação da agência reguladora de um dos principais setores econômicos do país.
Fonte: Brasil 61

Sistema Nacional de Fomento tem potencial para ser motor de mudança, ressalta coordenadora residente da ONU no Brasil

Formado por 34 instituições financeiras de desenvolvimento, o Sistema Nacional de Fomento (SNF) desempenha um importante papel no financiamento de ações que colaboram para o cumprimento da Agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável do Brasil. O SNF é responsável por 70% do crédito para investimento realizado no país. A coordenadora residente das Nações Unidas no Brasil, Silvia Rucks, destaca o quanto o sistema é primordial para alcançar os objetivos globais de sustentabilidade no país.

“Aqui no Brasil, o Sistema Nacional de Fomento tem o potencial de ser um motor de mudança, transformando compromissos em ações concretas. O sistema das Nações Unidas gostaria de destacar a importância da criação de soluções de financiamento sustentáveis e inovadoras e de estímulo aos ODS, que levam o sistema financeiro nacional de desenvolvimento a um papel ainda mais influente na superação das assimetrias sociais, econômicas e ambientais, bem como na promoção das iniciativas prioritárias da agenda 2030”, afirmou.

A declaração aconteceu durante a abertura do Fórum de Desenvolvimento da Associação Brasileira de Desenvolvimento, a ABDE. O  evento ocorre nesta quarta e quinta-feira (30 e 31) em formato híbrido. Também presente na solenidade, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, reafirmou a importância da rede de fomento para o país e a atual busca por uma indústria ambiental e socialmente sustentável por parte dos setores público e privado.

A ministra ainda destacou a importância da articulação das Nações Unidas para se alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, também chamados de Agenda 2030, que abordam os principais desafios de desenvolvimento do Brasil e do mundo.

“O sistema ONU, como um todo, tem tido um papel importantíssimo em fomentar essa agenda de desenvolvimento sustentável para a gente conseguir de fato implementar os ODS. Agora a gente está o mundo inteiro pensando pelo menos, tentando caminhar em uma única direção —  e sem dúvida as instituições multilaterais internacionais têm um papel central nisso”, explicou.

Planos de ação para o desenvolvimento sustentável

O SNF é visto como uma ferramenta para concretizar planos de ação para o desenvolvimento sustentável. Dessa forma, colabora para transformar missões em ações e acelerar o cumprimento da Agenda 2030. Além de financiamentos, contribui com conhecimento especializado e serviços para a sustentabilidade das regiões brasileiras.

O presidente da ABDE, Celso Pansera, reforçou o compromisso em tornar o sistema ainda mais robusto e integrado às iniciativas governamentais.

“Estamos com a firme missão de fortalecer o Sistema de Fomento Nacional, aderente às iniciativas do governo, especialmente nisso que está sendo chamado de neoindustrialização, com os eixos que a neoindustrialização traz para o Brasil, que é a sustentabilidade, do ponto de vista ambiental, e que seja equânime, do ponto de vista social, questão da raça, questão de gênero, questão de salários, de condições de trabalho, são para a gente também bandeiras que a ABDE irá levar junto com o sistema de fomento para o desenvolvimento e a retomada da economia nacional”, afirmou.

O Sistema Nacional de Fomento é formado por instituições de desenvolvimento associadas à ABDE, entre eles bancos públicos federais e de desenvolvimento, bancos cooperativos e agências de fomento.

Fonte: Brasil 61

Ministério da Cultura e AGU lançam projeto para renegociar dívidas de profissionais e empresas do setor cultural

O Ministério da Cultura e a Advocacia Geral da União estão renegociando as dívidas de profissionais e empresas do setor cultural com órgãos federais, incluindo as autarquias e fundações públicas.

O programa AGU Pró-Cultura oferece condições especiais para a quitação rápida e acessível dos débitos, de acordo com o perfil da dívida e a capacidade de pagamento do devedor.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, fala da importância da iniciativa. “O importante dessa ação para o setor cultural é a oportunidade de renegociação de dívidas ao lado do investimento econômico, como fazer o setor cultural brasileiro se reposicionar. O setor sofreu muito com a crise sanitária e esforços e efeitos dessa crise ainda não foram superados”.

A iniciativa surgiu a partir de uma provocação do presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues. o segmento da cultura foi um dos mais prejudicados pela pandemia da covid-19, o que levou muitos profissionais e empresas a acumular dívidas com entidades públicas federais.

Margareth Menezes chama atenção para a importância econômica do setor cultural. “Também quero dizer que a cultura ela também promove ascensão social, promove a paz nos lugares aonde chega, porque quando uma ação cultural chega, principalmente, nesse momento, nas favelas, nas cidades pequenas, através da arte e da cultura a gente transforma vidas e, principalmente, uma coisa que o povo brasileiro está precisando realmente acessar é o potencial econômico da cultura do Brasil. Então, essa ação que se inaugura hoje aqui e que eu faço votos que isso reverbere realmente, que chegue aos estados”.

A implementação do pró-cultura será em duas etapas. A primeira, já em vigor, envolve os débitos com autarquias e fundações públicas federais da área da cultura. A segunda, vai abranger outros órgãos públicos da união.

São elas: A Agência Nacional do Cinema (Ancine), Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), Fundação Cultural Palmares (FCP), Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Fundação Nacional de Artes (Funarte), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Para participar do Pró-Cultura, a empresa ou profissional, deve ter sua pendência judicializada ou inscrita na dívida ativa da união.

Não existe limite de valores e os descontos podem chegar a até 70%. Já os parcelamentos podem ser feitos em até 145 meses, nos casos gerais. Para quem tem patrimônio, mas não quer comprometê-lo, o parcelamento é de 60 meses.

Levantamento da AGU aponta para 1.671 processos judiciais, de 2.600 devedores aptos a fazer acordos na primeira etapa do Pró-Cultura.

Outras informações sobre o programa estão nas páginas da AGU e do Ministério da Cultura.

Fonte: Brasil 61

Sistema Nacional de Fomento ofertou R$ 376 bi em crédito para agricultura e pecuária

Composto por 34 instituições financeiras reunidas pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), o Sistema Nacional de Fomento (SNF) aumentou em 35% o total de crédito para o setor de agricultura e pecuária até o primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em março, foram R$ 376,2 bilhões, segundo levantamento da entidade divulgado na sexta (25) a partir de informações do Banco Central. O SNF representa 66% de toda  a carteira de crédito ativa para o setor de agricultura e pecuária, segundo a ABDE.

Ainda sobre os investimentos no agronegócio, o governo federal anunciou em junho o Plano Safra da Agricultura Familiar. O volume de recursos chega a R$ 77,7 bilhões, 34% superior ao que foi anunciado na safra passada. Além disso, até junho do ano que vem, o Plano Safra 2023/2024 planeja disponibilizar R$ 364,22 bilhões em recursos para apoiar a produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais.

Segundo a gerente de Sustentabilidade e Economia da ABDE, Kesia Braga, as medidas de crédito para evolução no setor agropecuário no Brasil são fundamentais.

“O Plano Safra é hoje uma das principais ferramentas do governo federal para estimular a atividade agropecuária brasileira, por meio da concessão de crédito direcionada ao custeio, ao investimento, à comercialização e à industrialização das atividades dos produtores rurais. Além disso, o plano vem direcionando recursos também para setores específicos do meio rural, como a agricultura familiar, e nos últimos anos, também buscando fomentar atividades ligadas à transição sustentável por meio da agropecuária sustentável e de alta tecnologia, destinando recursos para que pequenos e médios produtores se profissionalizem, sempre seguindo bases sustentáveis”, explicou.

Distribuição desigual dos recursos

O crédito agropecuário está presente em todas as unidades de federação, mas a maior parte dos recursos acaba ficando nas regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste. De acordo com a gerente de Sustentabilidade e Economia da ABDE, o Rio Grande do Sul é o estado que mais utiliza a modalidade de crédito, com 13% dos recursos, seguido por Paraná, Goiás e Mato Grosso. No ranking das culturas agrícolas mais financiadas, a soja lidera, acompanhada pelo milho e trigo.

Para os agricultores familiares, a recomendação é usar com cuidado o recurso. Com mais de 20 anos de experiência, o agricultor Marcos Barcelos produz hortaliças no Distrito Federal. Ele comenta que o crédito voltado à  agricultura foi muito importante no início do seu negócio.

“O agricultor familiar não tem outra fonte de renda. Ele tem que usar o recurso muito bem para não deixar bagunçar. Eu mesmo já peguei muito, quando construí minha propriedade aqui em 2003, eu usei até 2012, usei bastante esse crédito. Depois  dei uma agilizada na situação e hoje eu não pego mais não”, contou.

A previsão do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) é que o PIB do setor tenha crescimento de 10,9% em 2023  —  puxado, principalmente, pela produção vegetal.

Fonte: Brasil 61

FNO vai destinar R$ 1 bilhão para o Plano Safra da Agricultura Familiar na Região Norte

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou, nesta segunda-feira (28), o aporte de R$ 1 bilhão, em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), para o Plano Safra da Agricultura Familiar na Região Norte do País. Desse total, ao menos R$ 100 milhões serão destinados ao Amapá.

O anúncio dos recursos de financiamento para os produtores familiares do estado ocorreu na manhã desta segunda-feira, em Macapá, durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar no estado, com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e do governador do Amapá, Clécio Luís.

Vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) aprovou resolução para possibilitar maior descentralização e remanejamento para reforço desses valores, de acordo com a demanda da agricultura familiar. O FNO participa hoje com mais de 90% de todo o recurso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) operado no Amapá.

Operado pelo Banco da Amazônia (Basa), o FNO financia projetos para pessoas físicas e jurídicas com empreendimentos rurais na Região Norte, voltados para a produção de energias renováveis (energia solar), compra de veículos verdes, elétricos ou híbridos para a agricultura familiar, infraestrutura e também empreendimentos dos setores da indústria, turismo, cultura, comércio, prestação de serviço, atividades agroindustriais e industriais voltadas à exportação, saúde e educação.

Outro anúncio desta segunda-feira foi que 430 mulheres agricultoras dos 16 municípios do Amapá receberão assistência técnica e extensão rural durante dois anos, em projetos para promover a autonomia econômica das mulheres rurais. O investimento será de R$ 2,14 milhões, sendo R$ 1,5 milhão do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), e R$ 643 mil de contrapartida do governo do estado, por meio do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap).

“No Norte, principalmente no Amapá, a agricultura familiar e o extrativismo são muito fortes e representativos e nós precisamos apoiar essas áreas cada vez mais. Obviamente, é preciso uma grande força-tarefa do Governo Federal, representado pelo MIDR e pelo MDA, que é o grande responsável pelo Plano Safra, mas também precisamos de outros atores. Estamos alinhando essa atuação, para que o Brasil possa utilizar ao máximo a sua potencialidade”, afirmou ministro Waldez Góes.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que, neste ano, as iniciativas têm foco no pequeno agricultor, sustentabilidade e incentivo à participação feminina. “Este ano, o presidente Lula fez questão de que o Plano Safra fosse focado no apoio ao agricultor familiar e na produção de alimentos saudáveis no Brasil, além do investimento em florestas produtivas e na bioeconomia”, apontou. “Nós vamos fazer uma busca ativa junto às entidades parceiras, para trazer para dentro do Pronaf o maior número de agricultoras e agricultores familiares, com atenção especial ao Pronaf Mulher, com juros especiais para elas”, completou.

Para o governador do Amapá, Clécio Luís, a ida dos ministros ao estado tem um significado muito importante. “Porque demonstra realmente essa repactuação federativa. Demonstra que nós nos conectamos novamente com o Governo Federal e que o Governo Federal se conectou com os estados brasileiros. Esses anúncios demonstram a vontade do presidente Lula em fazer com que esse plano se torne realidade no Brasil inteiro e aqui no Amapá”, afirmou.

Posse

Durante a cerimônia de anúncio, também foi realizada a posse do coordenador-geral do MDA no Amapá, Edivandro Vilhena, que será o responsável por levar as políticas públicas da agricultura familiar do Governo Federal para o estado. Foram ainda entregues 140 títulos (Contrato de Concessão de Uso) a assentados da reforma agrária, que possibilitam o acesso a crédito e demais políticas públicas.

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, também participou da cerimônia.

Mais valor para quem alimenta o Brasil

Para todo o País, o Plano Safra da Agricultura Familiar destinou R$ 77 bilhões em ações para fortalecer a agricultura familiar e aumentar a produção de alimentos saudáveis para as famílias brasileiras. Desse total, R$ 71,6 bilhões são de crédito rural (Pronaf), com juros ainda mais baixos para produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, com taxa de apenas 3% ao ano no custeio e 4%, no investimento.

Outra novidade são as mudanças no microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda, o Pronaf B, que teve o enquadramento da renda familiar anual ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil. No caso das mulheres, o limite é de R$ 12 mil. O rebate de adimplência, desconto para quem paga em dia, saltou de 25% para 40% na região Norte.

Fonte: Brasil 61

Acordo Mercosul-Colômbia aumenta competitividade no comércio entre os países

Acordo entre o Mercosul e a Colômbia vai trazer mais segurança jurídica e competitividade para o comércio de serviços entre os  países. O texto estabelece que os países signatários devem garantir entre si o livre acesso aos mercados para prestadores de serviços e movimento de capital. O tratado foi promulgado pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, no último dia 15 de agosto e publicado no Diário Oficial da União.

O professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Alcides Cunha afirma que o protocolo trará mais segurança jurídica ao ambiente de negócios.

“Esse protocolo é importante porque oferece maior previsibilidade, maior segurança jurídica, portanto ele contribui diretamente para melhorar o ambiente de negócios e a percepção dos agentes de mercados com relação à estrutura normativa, à própria segurança jurídica para os seus negócios.”

Fernanda Luchine, especialista em Economia Política Internacional pela Universidade da Califórnia, afirma que, na prática, o protocolo vai trazer maior competitividade para as empresas brasileiras operarem no mercado colombiano.

“A gente sabe que a China está muito [presente] na América Latina. Então se você traz uma competitividade maior para esses países com esse acordo — com diminuição de preços, tarifas, livre circulação —, eu acho que traz, não só mais opções comerciais à Colômbia, [mas também] tem grande vantagem para os países da América Latina começarem a fazer esse papel. E o Brasil principalmente, porque ele pode ser um grande beneficiário em expandir as exportações já existentes e outros serviços que atualmente vêm da China e expandir esse superávit na balança comercial.”

Histórico do acordo

Inicialmente, o acordo foi assinado em 23 de julho de 2018, na cidade de Puerto Vallarta, no México, quando o governo da Colômbia e os Estados Partes do bloco econômico formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai celebraram o Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica.

O comércio de bens entre os países já é regulamentado pelo Acordo de Complementação Econômica (ACE 72), bem como o Acordo para a Cooperação e Facilitação de Investimentos. Dessa forma, o protocolo promulgado este mês será adicionado ao ACE 72, como próximo passo da integração econômica entre Brasil e Colômbia.

A senadora professora Dorinha Seabra (União-TO) é a relatora do projeto de decreto legislativo no Senado (PDL 169/2022), que aprovou o Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica entre o Mercosul e a Colômbia, promulgado no último dia 15. Ela destaca a importância da medida para o Brasil.

“Em relação ao PDL 169, ele é importante para o Brasil e logicamente para toda região, porque estabelece uma área de livre comércio e incentiva todo o processo de permuta, fortalecimento econômico, investimentos recíprocos, cooperação na área da economia, energética, científica, tecnológica. Permite que todos os países possam, por meio de um incentivo, fortalecer a sua área de atuação, permitindo trocas, fortalecimento de cada um dos países e do seu conjunto.”

Para entrar definitivamente em vigor, o Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica ainda precisa da ratificação presidencial, feita por meio de decreto.

Garantias

As principais cláusulas do protocolo garantem:

  • a abertura recíproca do comércio de serviços, com anexos específicos para serviços financeiros, telecomunicações e de pagamentos e transferência de capital
  • a cooperação regulatória para que regulamentações domésticas não sejam barreiras desnecessárias ao comércio de serviços;
  • melhores condições de acesso, permanência e movimentação de prestadores de serviços estrangeiros.

Fonte: Brasil 61

Ministério da Cultura vai premiar Pontos de Leitura com investimento de R$ 9 milhões

O Ministério da Cultura lançou o Edital Pontos de Leitura 2023. O objetivo é selecionar e premiar bibliotecas comunitárias que desenvolvem atividades de promoção e mediação de leitura, criação literária, ampliação do acesso à informação, à leitura e ao livro.

O edital vai distribuir R$ 9 milhões a até 300 projetos, sendo R$ 30 mil para cada um. A iniciativa é da Secretaria de Livro, Formação e Leitura.

As inscrições no Edital Pontos de Leitura devem ser feitas pelo sistema mapas da cultura, na internet, até o dia 18 de setembro.

É importante que os equipamentos contribuam para a valorização da prática leitora em contextos urbanos e rurais, considerando os povos e comunidades que representam a diversidade cultural brasileira.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, fala da iniciativa voltada às bibliotecas comunitárias, lembrando das primeiras vezes em que teve acesso ao livro, incentivada pela mãe, madrinha e padrinho. “Meu padrinho, quando eu tinha mais ou menos uns 6 ou 7 anos, me presenteou com o meu primeiro livro. Foi a armadilha que ele fez pra mim, a atração, me dava uma vontade, eu precisava ler o que era aquilo, e foi aí também que a leitura me pegou pelo encanto do que eu via. E depois dali ele começou a me apresentar, Tio Patinhas. Então, comecei minhas primeiras ações de leitura foi por aí, foi um presente de um livro do meu padrinho. e tive também a minha mãe e a minha madrinha que me ensinaram as primeiras letras”.

Podem concorrer ao Edital Pontos de Leitura pessoas físicas maiores de 18 anos, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza cultural e coletivos culturais não constituídos juridicamente.

De acordo com o secretário do Livro, Formação e Leitura, Fabiano Piuba, do Ministério da Cultura, o edital vai potencializar e fomentar a criação de uma rede nacional de pontos de leitura, entre outras iniciativas. Ele enumera, ainda, os benefícios de uma biblioteca comunitária para a população do seu entorno. “Um ponto de leitura é uma biblioteca viva, uma biblioteca comunitária e social tem seu canto, seu povo e seu lugar. Toda biblioteca comunitária é um território de políticas de livro e leitura. E a leitura é um direito de cidadania, de formação e de desenvolvimento humano. A leitura é um direito humano porque ela é fator indispensável de humanização, como preconiza o professor Antônio Candido, em seu ensaio direito à literatura. Toda biblioteca comunitária é um terreiro, é um território, é uma oficina, é um ateliê de leitura. Portanto, a biblioteca comunitária é um território de liberdade e de cidadania, ela é ponto de leitura, e sendo ponto de leitura, é também um ponto vital do corpo cultural brasileiro’.

Lembrando que o edital voltado a bibliotecas comunitárias, lançado pelo Ministério da Cultura, vai premiar com R$ 30 mil, 300 espaços que desenvolvem atividades de promoção e mediação de leitura, criação literária e, ainda, a ampliação do acesso à informação, à leitura e ao livro.

Fonte: Brasil 61