Alertas de desastres: Brasil chega ao verão sem sistema eficaz

Nova tecnologia começou a ser testada em apenas 11 municípios, enquanto áreas de risco ainda dependem de sirenes antigas.

Grande parte do Brasil deve passar o verão sem um sistema eficiente de alertas de desastres. A Anatel começou a implementar o Defesa Civil Alerta, tecnologia que envia avisos diretamente aos celulares em áreas de risco, mas a ferramenta está disponível inicialmente em apenas 11 municípios. No Rio de Janeiro, onde cerca de 475 mil pessoas vivem sob risco de enchentes ou deslizamentos, o número de sirenes em operação caiu de 168, em 2011, para 164 atualmente.

O cenário preocupa porque o verão costuma concentrar chuvas fortes e ocorrências de deslizamentos, alagamentos e enxurradas. A estação chega depois de um ano marcado por eventos extremos, incluindo a tragédia no Rio Grande do Sul, que deixou 183 mortos, segundo os dados citados na reportagem.

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As informações sobre o sistema de sirenes do Rio foram obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação. O levantamento mostra que a última instalação ocorreu em 2012, apesar do crescimento populacional e da expansão de áreas ocupadas na Zona Oeste da capital.

Nova tecnologia ainda alcança poucas cidades

O Defesa Civil Alerta usa a tecnologia cell broadcast. Diferentemente dos avisos tradicionais por SMS, a mensagem aparece sobreposta ao conteúdo do celular e exige uma ação do usuário para ser fechada. O envio ocorre automaticamente para os aparelhos conectados às redes móveis dentro das áreas definidas pelas autoridades.

O sistema não depende de cadastro prévio. Em situações graves, o alerta pode emitir som e vibração mesmo quando o celular está no modo silencioso. A ferramenta foi apresentada como uma resposta à necessidade de melhorar a comunicação com a população após desastres recentes.

Segundo a Anatel, o Defesa Civil Alerta estava em fase inicial de implementação em 11 municípios brasileiros. As cidades foram escolhidas por terem registrado grande quantidade de alertas em 2023 e histórico recente de desastres de alto impacto.

Enquanto a expansão não ocorre, moradores de outras regiões continuam dependendo de sirenes, mensagens digitais, rádio, televisão e comunicação comunitária. Especialistas afirmam que nenhum desses recursos funciona sozinho. A proteção depende de mapeamento atualizado, rotas de fuga, obras de contenção, treinamento e confiança da população.

Rio tem comunidades sem sirenes

O programa Sirenes Cariocas foi lançado depois das chuvas de 2010, que provocaram mais de 230 mortes no estado do Rio de Janeiro e pelo menos 35 na capital. A proposta incluía alarmes sonoros, sinalização de rotas de fuga, pontos de apoio e simulados de evacuação.

Hoje, o sistema municipal monitora 103 comunidades consideradas de alto risco geológico. O acionamento ocorre quando os índices de chuva atingem níveis que indicam a necessidade de desocupação preventiva. São três sinais: um aviso sobre a possibilidade de chuva forte, outro para mobilizar a retirada durante o evento e um terceiro para informar que o perigo terminou.

O sistema de alarme sonoro do Rio de Janeiro tem 164 sirenes em funcionamento. O número é inferior ao registrado no início do programa. A defasagem se torna mais grave porque o mapeamento usado para definir a localização dos equipamentos é baseado em dados de 2010.

Um relatório de 2022 do Tribunal de Contas do Município do Rio identificou cerca de 400 comunidades sem sirenes ou sem estudos de risco geológico e geotécnico. A maior parte está no entorno do maciço da Pedra Branca, na Zona Oeste. Segundo o documento, o sistema cobria apenas um terço das possíveis áreas de risco.

Entenda o caso

O TCM também apontou 77 locais classificados pela Geo Rio como de risco elevado onde não havia obras de solução nem planejamento para executá-las. O relatório estimou que R$ 83 milhões deixaram de ser aplicados em programas de contenção entre 2018 e 2021, afetando quase 100 mil pessoas.

A prefeitura informou que estudos estão em andamento para atualizar o mapeamento. Em resposta obtida por meio da Lei de Acesso à Informação, a Fundação Geo Rio afirmou que os elementos técnicos de uma licitação estão prontos, mas que a contratação depende de disponibilidade orçamentária.

Segundo o mapa da Casa Fluminense sobre lares em risco na metrópole do Rio, há pelo menos 200 domicílios em áreas de alto risco de deslizamento em bairros da Zona Oeste, incluindo Recreio dos Bandeirantes, Camorim, Curicica, Vargens, Jacarepaguá, Tanque e Guaratiba.

Risco cresce com ocupação e chuvas extremas

Os bairros da Zona Oeste estão entre os que mais cresceram no Rio entre os Censos de 2010 e 2022. Guaratiba teve aumento populacional de 44%, a Barra da Tijuca cresceu 40%, Jacarepaguá avançou 14%, Santa Cruz, 12%, e Campo Grande, 11%.

Esse crescimento amplia a quantidade de pessoas expostas em áreas onde a infraestrutura de prevenção não acompanhou a ocupação. A meteorologista Fernanda Cerqueira Vasconcellos, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, afirma que estudos já identificam aumento de eventos intensos de chuva no estado, principalmente na faixa litorânea.

“O impacto das mudanças climáticas nas chuvas pode ser até maior na sua distribuição do que no seu total anual. Em diversas regiões do estado, há um aumento observado de eventos intensos de chuvas, principalmente na região litorânea”, disse Fernanda Cerqueira Vasconcellos.

Segundo a professora, o problema não é apenas quanto chove durante o ano, mas quando e onde a água se concentra. Uma chuva intensa em poucas horas pode superar a capacidade de drenagem e provocar deslizamentos em encostas ocupadas.

Para Tharcisio Cotta Fontainha, professor da UFRJ e líder do Centro de Estudos e Pesquisas de Engenharia em Desastres, as sirenes são importantes, mas não bastam.

“As sirenes funcionam como importante ferramenta para minimizar o impacto de chuvas fortes em comunidades com alto risco de deslizamentos. Por outro lado, ter sirenes por si só não é suficiente. É importante avançar com outros mecanismos para aumentar a aderência da população”, afirmou Fontainha.

Comunidades cobram prevenção

No Quilombo do Camorim, em Jacarepaguá, moradores vivem na zona de amortecimento do Parque Estadual da Pedra Branca. O líder comunitário Adilson Batista Almeida relata que há casas em áreas de encosta e defende a instalação de sirenes, além de cursos e simulados de preparação.

“A comunidade do Alto Camorim possui casas em áreas de encosta e, embora não tenham ocorrido deslizamentos até agora, é crucial ter um curso de risco de desastre e instalar sirenes para preparar a população para emergências”, disse Almeida.

No Complexo do 18, formado por cinco favelas no Maciço da Tijuca, moradores também relatam a falta de alertas. O local teve dois grandes deslizamentos durante o verão citado na reportagem. Segundo o mapa da Casa Fluminense, 81 domicílios estão em área de risco, sendo 42 na Favela Lemos de Brito.

O professor Tharcisio Fontainha alerta que a instalação de sirenes e a realização de simulados não podem transferir para os moradores a responsabilidade pela prevenção. Para ele, governos também precisam investir em obras de contenção, drenagem, habitação segura, infraestrutura resiliente e atualização permanente dos mapas.

As medidas incluem parques alagáveis, jardins de chuva, pavimentação permeável, arborização de margens de rios e telhados verdes. Na Amazônia, onde municípios dos nove estados da região enfrentam cheias, estiagens, deslizamentos e dificuldades de comunicação, a combinação entre alertas tecnológicos e redes comunitárias também é estratégica.

O Tribunal de Contas do Município informou que pretende reavaliar o caso, enquanto a prefeitura ainda precisa concluir os estudos e buscar recursos para atualizar o mapeamento. A expansão do Defesa Civil Alerta para outras cidades também será um dos principais desdobramentos antes dos próximos períodos de chuvas intensas.

Perguntas frequentes

O que é o Defesa Civil Alerta?

É um sistema que envia mensagens emergenciais diretamente aos celulares em áreas de risco, usando a tecnologia cell broadcast. O aviso não exige cadastro prévio.

Quantas sirenes funcionam no Rio?

Segundo os dados obtidos pela reportagem, 164 sirenes de alerta de deslizamento estão em funcionamento no município do Rio de Janeiro.

As sirenes evitam desastres?

Não sozinhas. Elas ajudam a antecipar a retirada de moradores, mas precisam ser combinadas com mapas atualizados, obras, rotas de fuga, simulados e comunicação permanente.

Com informações de Ambiental Media.

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