O Rio de Janeiro está se preparando para receber a Cúpula de Líderes do Mercosul, um evento significativo onde altas autoridades e chefes de Estado se reunirão para discutir iniciativas para a integração e desenvolvimento da região. No entanto, antes que os líderes assumam o centro do palco, a atenção estará voltada para os representantes da sociedade civil na Cúpula Social.

A Retomada da Cúpula Social

A Cúpula Social, que estava suspensa desde 2016, está sendo retomada como um compromisso do Brasil, que assumiu a presidência pro tempore do Mercosul em julho de 2023. Os encontros serão realizados no Museu do Amanhã e no Museu de Arte do Rio (MAR), com a participação de cerca de 300 representantes de organizações e movimentos da sociedade civil, além de autoridades dos países membros e associados do bloco econômico.

A Importância da Participação Social

A realização de um evento com destaque para a participação social na agenda internacional dias antes de um encontro de autoridades é uma prática semelhante à que ocorreu em agosto, em Belém, quando os Diálogos Amazônicos antecederam a Cúpula da Amazônia. Mesas temáticas discutirão o papel da participação social para a democracia, desafios comuns e integração entre os povos. Cinco grupos de trabalho tratarão de assuntos como enfrentamento à fome e à pobreza, cidadania e direitos humanos, desenvolvimento e meio ambiente e fortalecimento da participação social.

Representantes da Sociedade Civil

Entre os representantes da sociedade civil convidados para o evento está Quintino Severo, secretário adjunto de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Ele representará a Coordenadoria de Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS). Segundo Severo, o encontro internacional é uma oportunidade para a defesa dos direitos trabalhistas.

Cultura e Igualdade Racial

A programação cultural na Cúpula Social inclui uma exposição sobre o ritmo funk, como forma de expressão e liberdade, e uma roda de samba. O Museu do Amanhã e o MAR ficam a poucas quadras da região conhecida como Pequena África, que guarda a herança da chegada e da presença de negros africanos trazidos à força para a América do Sul.

Roberta Eugênio, secretária executiva do Ministério da Igualdade Racial, participará de um encontro com representantes de minorias afrodescendentes nos países vizinhos. Ela enfatiza que o debate sobre as desigualdades raciais não é restrito a um país que tenha a maioria da sua população negra.

Os resultados das discussões da Cúpula Social serão encaminhados aos líderes dos países do bloco econômico no dia 7 deste mês. A Cúpula Social do Mercosul traz uma mensagem de fortalecimento da integração entre os povos por meio da participação social. A retomada da Cúpula Social após tantos anos é vista como uma iniciativa muito importante, destacando a necessidade de aperfeiçoar a participação social e contribuir para a justiça social.

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Em um movimento sem precedentes, cinquenta das maiores empresas petrolíferas do mundo, incluindo a Petrobras, ExxonMobil e Aramco, anunciaram sua adesão a um pacto para a redução das emissões de suas operações. Essas empresas são responsáveis por 40% da produção mundial de petróleo.

O Pacto

A Carta de Descarbonização do Petróleo e do Gás, celebrada pelo presidente da COP28, Sultan Al Jaber, é vista como “um grande primeiro passo”. O documento prevê “operações neutras em termos de carbono” até 2050, o fim da queima de gás até 2030 e a redução das emissões de metano para quase zero.

Além disso, o pacto também prevê o investimento em energias renováveis, “combustíveis com baixo teor de carbono” e “tecnologias de emissões negativas”.

Críticas

Apesar do otimismo, organizações ambientalistas criticaram a carta por não fazer menção à eliminação do uso de combustível fóssil em algum momento. Alexandre Prado, líder de Mudanças Climáticas da WWF-Brasil, argumentou que a iniciativa é insuficiente, pois está limitada à redução de emissões de exploração de petróleo e gás, sem nenhuma menção à eliminação de combustível fóssil de maneira gradual.

Créditos de Carbono

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, publicou um vídeo no qual expõe o plano da empresa de se valer de créditos de carbono para alcançar a compensação por suas emissões. Ele argumenta que os créditos vão permitir acelerar a descarbonização da Petrobras e do Brasil, atuando na manutenção da floresta em pé e no restauro de ecossistemas.

A transição para um futuro sustentável é um desafio complexo que requer a colaboração de todos os setores da sociedade. Embora a iniciativa das empresas petrolíferas seja um passo importante, é claro que ainda há muito trabalho a ser feito. A eliminação gradual dos combustíveis fósseis e a transição para fontes de energia renováveis são essenciais para combater as mudanças climáticas e garantir um futuro sustentável para todos.

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A seca na Amazônia, considerada a pior dos últimos 43 anos, tem afetado gravemente a vida e o sustento de muitos habitantes da região, especialmente os pescadores artesanais. Em resposta a essa crise, o governo federal, por meio da Medida Provisória 1.192, liberou o pagamento do auxílio extraordinário para os pescadores artesanais dos municípios da Região Norte afetados pela estiagem.

Detalhes do Auxílio

O auxílio consiste em uma parcela única de R$ 2.640, que será creditada diretamente na conta bancária do beneficiário. O pagamento será realizado de acordo com o último número do CPF do beneficiário. Os cadastros terminados em 0, 1, 2 e 3 receberão o auxílio na próxima quarta-feira. Os com final 4, 5 e 6, na quinta-feira; e na sexta-feira, receberão os pescadores com CPF terminado em 7, 8 e 9.

Quem tem direito?

O auxílio extraordinário é destinado aos pescadores que receberam o seguro-defeso e residem nos estados do Acre, Amazonas, Amapá e Pará. O benefício será concedido mesmo que o beneficiário seja titular de auxílios assistenciais ou previdenciários. Para ter direito ao auxílio, o pescador deve ter tido o seguro-defeso concedido no ciclo passado (setembro de 2022) e do ciclo atual, desde que o seguro tenha sido concedido até 1º de novembro.

Municípios Atendidos

• Acre: Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rio Branco, Rodrigues Alves, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Senador Guiomard, Tarauacá, Xapuri.
• Amazonas: Anori, Atalaia do Norte, Autazes, Barcelos, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Carauari, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Eirunepé, Envira, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara, Itamarati, Japurá, Juruá, Jutaí, Lábrea, Manacapuru, Manaus, Manicoré, Maraã, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Novo Aripuanã, Parintins, Rio Preto da Eva, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, São Sebastião do Uatumã, Silves, Tabatinga, Tapauá, Tefé, Uarini, Urucará, Urucurituba.
• Amapá: Amapá, Tartarugalzinho.
• Pará: Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Bom Jesus do Tocantins, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Pacajá, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa.

A Crise

De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a seca na Amazônia já é considerada a pior dos últimos 43 anos na região. Desde 1980, a estação menos chuvosa na Amazônia não apresentava índices tão baixos de chuva.

Este auxílio extraordinário é uma resposta crucial para ajudar os pescadores artesanais a enfrentar os desafios impostos pela seca severa. É um passo importante para garantir que esses trabalhadores possam continuar a sustentar suas famílias durante este período difícil.

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A JBS, uma das maiores empresas globais de alimentos, anunciou um investimento significativo de R＄ 43,3 milhões nos próximos três anos para melhorar a transparência e a rastreabilidade da cadeia do gado no Pará. Este anúncio foi feito na COP-28, em Dubai, e marca um passo importante para a sustentabilidade na indústria de alimentos.

Rastreabilidade Individual do Gado

A JBS está liderando um projeto-piloto que busca a implementação do sistema de rastreabilidade individual de gado no Pará. Este programa prevê que o estado adote a rastreabilidade individual do rebanho, garantindo integridade e transparência para a cadeia produtiva na região.

O governador Helder Barbalho anunciou que, até 2026, 100% do rebanho do Estado do Pará terá chips para rastreabilidade individual, do nascimento ao abate. Este passo é visto como um avanço significativo para a indústria e é apoiado por fundos privados.

Apoio aos Pequenos Produtores

Além da rastreabilidade, a JBS também está comprometida em apoiar pequenos produtores com programas de regularização ambiental e adoção de práticas regenerativas e sistemas agroflorestais. Esta iniciativa não apenas melhora a sustentabilidade, mas também abre novos mercados para os produtores.

Reações ao Anúncio

Marcela Rocha, diretora-executiva de Assuntos Corporativos da JBS, falou sobre a importância da iniciativa para o Brasil continuar avançando. Ela destacou o orgulho da empresa em responder à sua capacidade de produção de forma sustentável e a segurança que a rastreabilidade individual traz para a produção.

O anúncio também contou com a presença e apoio dos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil, Paulo Teixeira. Eles enfatizaram a necessidade de iniciativas como essa e de recursos para que as boas práticas se tornem realidade e sejam certificadas.

Este investimento da JBS é um passo significativo para a sustentabilidade na indústria de alimentos. Através da rastreabilidade individual do gado e do apoio aos pequenos produtores, a JBS está demonstrando seu compromisso com a produção sustentável de alimentos. Com o apoio do governo e dos ministros, esta iniciativa tem o potencial de se tornar uma referência para outros estados e para o mundo.

A Importância da Agricultura Familiar e a Estigmatização da Pecuária

Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil, destacou a importância de olhar com cuidado para a agricultura familiar. Ele ressaltou que a iniciativa propõe um encontro fundamental entre a questão ambiental e a questão social. Teixeira afirmou: “Temos hoje uma estigmatização da pecuária no mundo, mas o que está se propondo aqui mostra que isso não é verdade e que é possível ter uma atividade pecuária na Amazônia que mostra sua natureza sustentável, que muda uma chave e propõe uma atividade que ajude inclusive a preservar a Amazônia”.

Investimento no Fundo Amazônia Oriental

Parte dos investimentos anunciados será aportada no Fundo Amazônia Oriental (FAO), para apoiar pequenos produtores no custeio da aplicação de identificadores individuais no rebanho. Ao todo, a JBS investirá R＄ 5 milhões até 2026 na iniciativa.

Início do Programa de Rastreabilidade Individual

O programa para rastreabilidade individual já teve início com a aplicação de identificadores eletrônicos individuais do gado na unidade da Friboi em Marabá (PA). Neste momento, ele também conta com o apoio de entidades não governamentais e da MSD Saúde Animal, proprietária da marca Allflex, líder em identificação animal, que forneceu os identificadores eletrônicos, treinamentos, equipamentos para leitura dos dados e o software que consolida as informações sobre cada animal.

Após o período de testes, que busca a completa validação do sistema e o desenvolvimento de protocolos para utilização da tecnologia pelas fazendas que fornecem diretamente para a JBS, a empresa vai amparar os demais parceiros no projeto e o governo estadual para iniciar os testes nas fazendas de cria e recria de animais, com o objetivo de permitir a rastreabilidade de toda a cadeia produtiva da pecuária desde o nascimento dos animais.

Compromisso da JBS com Pequenos Produtores e Transparência na Pecuária

“Com mais essa parceria com o estado do Pará, estamos fortalecendo nosso compromisso em apoiar os pequenos produtores e aprimorar a transparência na pecuária. Esses programas refletem nosso esforço contínuo em promover práticas produtivas mais sustentáveis e são importantes não apenas para impulsionar a agropecuária paraense, mas para desenvolvermos um sistema único de rastreabilidade no Brasil e assim avançarmos em direção a uma produção cada vez mais transparente e responsável”, afirma Gilberto Tomazoni, CEO global da JBS.

Pacote de Iniciativas para a Evolução da Agropecuária Paraense Sustentável

O anúncio desta sexta-feira contempla um pacote de iniciativas que buscam a evolução da agropecuária paraense sustentável e que são apoiadas pela JBS. Até 2026, a Companhia investirá R＄ 3 milhões para custeio e expansão das unidades dos Escritórios Verdes no estado, viabilizando a regularização de milhares de produtores através da Plataforma Territórios Sustentáveis, programa do governo estadual que visa dar escala e efetividade às iniciativas de desenvolvimento socioeconômico de baixo carbono no Pará.

A educação ambiental ganhou um novo aliado: uma canoa polinésia. Através de uma expedição inédita, patrocinada pela Fundação Toyota do Brasil, mais de 250 crianças em situação de vulnerabilidade de 9 municípios do litoral fluminense tiveram a oportunidade de ampliar seus horizontes. Essa jornada se tornará o tema do documentário “1ª Expedição Vou de Canoa”, cujo lançamento está previsto para 1° de dezembro, em Sorocaba (SP).

Uma Jornada Inesquecível

O documentário captura momentos marcantes da trajetória percorrida por cerca de 100 remadores, que se revezaram ao longo de 416 km de Macaé até Paraty. O filme promete emocionar os espectadores com depoimentos de diversos atores sociais que participaram da iniciativa, incluindo as crianças impactadas. O documentário também conta com a participação especial do escritor e navegador Amyr Klink, que esteve presente na chegada da Expedição, em Paraty.

O Projeto Vou de Canoa

Idealizado por Luiza Perin, o Projeto Vou de Canoa utiliza a canoa polinésia como ferramenta para a transformação socioambiental. Atuando por meio de três pilares: educação, esporte e cultura, o projeto é voltado para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social. Cerca de 3,7 mil alunos já foram impactados pelo projeto, que é ligado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 13, com foco na ação contra a mudança global do clima.

O Papel da Fundação Toyota do Brasil

Criada há 14 anos, a Fundação Toyota do Brasil é uma instituição sem fins lucrativos que busca promover a preservação e defesa do meio ambiente, educação para o exercício da cidadania, ajuda humanitária e promoção e conservação do patrimônio histórico, artístico e cultural. Atualmente, a Fundação apoia 12 projetos de norte a sul do país, todos conectados a pelo menos um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

A “1ª Expedição Vou de Canoa” é um exemplo inspirador de como a educação ambiental pode ser promovida de maneira inovadora e impactante. Através da canoa polinésia, crianças e jovens em situação de vulnerabilidade têm a oportunidade de aprender sobre a importância da preservação dos mares e da ação contra a mudança global do clima. Com o lançamento do documentário, espera-se que a mensagem de transformação social e preservação ambiental alcance um público ainda maior. A previsão é que, a partir de fevereiro de 2024, o documentário seja reproduzido em outros eventos.

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O Brasil assumiu a presidência temporária do G20, o grupo que reúne as 19 principais economias do mundo, a União Europeia e, a partir deste ano, também a União Africana. Este mandato, que se estenderá até 30 de novembro de 2024, marca a primeira vez que o Brasil ocupa essa posição na história do grupo no formato atual.

Um Ano de Reuniões e Debates

Ao longo do mandato, o Brasil organizará mais de 100 reuniões de grupos de trabalho, que serão realizadas tanto virtualmente quanto presencialmente, e cerca de 20 reuniões ministeriais. O ponto alto será a Cúpula de Chefes de Governo e Estado, que será realizada no Rio de Janeiro, entre os dias 18 e 19 de novembro de 2024.

A Visão do Presidente

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou a relevância deste momento para o Brasil e falou sobre a importância da cúpula para o mundo. Ele expressou a esperança de que a cúpula possa tratar de assuntos que o mundo precisa parar de fugir e tentar resolver, como a fome e a desigualdade.

Forças-Tarefa Contra a Desigualdade

O Brasil vai criar duas forças-tarefa no âmbito do G20 para ampliar o combate à desigualdade ao longo da Presidência brasileira: a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e a Mobilização Global contra a Mudança do Clima.

Três Eixos Principais

Durante a 18ª Cúpula de Chefes de Governo e Estado, realizada em setembro deste ano em Nova Delhi, na Índia, o presidente Lula lançou os três principais eixos da presidência brasileira do G20:

1. O combate à fome, à pobreza e à desigualdade;
2. As três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômico, social e ambiental);
3. A reforma da governança global.

Estas prioridades estão contidas no lema da Presidência brasileira: ‘Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável’.

Desenvolvimento Sustentável e Transição Energética

O desenvolvimento sustentável, que engloba a transição energética e a implementação da economia verde no país, é uma das prioridades brasileiras por representar o principal instrumento de combate às mudanças climáticas. Para o presidente, é um campo em que o Brasil tem tudo para liderar no cenário mundial.

Reforma da Governança Global

A reforma do sistema de governança internacional, a terceira prioridade brasileira ao longo do ano de mandato, é necessária especialmente para dar aos países em desenvolvimento mais condições de enfrentar a desigualdade, a fome e a mudança climática e buscar um futuro mais justo para suas populações.

Com a presidência do G20, o Brasil tem a oportunidade de liderar discussões globais sobre questões críticas e trabalhar para um mundo mais justo e sustentável. O próximo ano promete ser um período de intensa atividade e potencial transformação, com o Brasil no centro do palco global.

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