Em uma reunião bilateral recente entre o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Emir do Catar, o Xeque Tamim bin Hamad al-Thani, foram discutidos vários tópicos importantes. Esses incluíram oportunidades de investimento, a expansão do comércio exterior, a parceria na organização do G20 e um olhar para a geopolítica do Oriente Médio.

Relações Comerciais e de Investimento

O Emir do Catar expressou interesse em ampliar os investimentos bilaterais e aceitou um convite do presidente Lula para uma visita ao Brasil em 2024. Além disso, ele concordou em auxiliar na Presidência brasileira do G20, que começa nesta sexta-feira. O presidente Lula destacou as oportunidades de diversificação da pauta comercial com a inclusão de produtos de maior valor agregado, como autopeças, produtos de defesa e aeronaves da Embraer.

Liderança Global

O Emir observou que há um déficit de líderes no mundo e expressou satisfação com o retorno de Lula à Presidência da República. Esse retorno é visto como uma esperança tanto para o cenário das Américas quanto para o cenário internacional como um todo.

Investimentos do Catar no Brasil

O Catar tem uma carteira de investimentos diversificada no Brasil, com um estoque de cerca de US$ 7 bilhões. No âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o Catar é o 5º principal investidor, com previsão de investimentos de até US$ 10 bilhões. Há uma perspectiva de aumento da captação de investimentos catarianos para o Brasil.

Comércio Bilateral

Nos primeiros nove meses de 2023, o comércio bilateral totalizou mais de US$ 762 milhões. A proteína animal concentra a maior parte das vendas brasileiras ao Catar. As carnes de aves representam neste ano 48% do total exportado pelo Brasil ao país do Oriente Médio.

A reunião bilateral entre o presidente Lula e o Emir do Catar marca um passo importante no fortalecimento das relações entre os dois países. Com a perspectiva de aumentar os investimentos e a diversificação do comércio, o futuro das relações Brasil-Catar parece promissor.

O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, recentemente destacou o papel crucial do Catar na mediação dos conflitos no Oriente Médio durante sua participação no Fórum Econômico Brasil – Catar, realizado em Doha. Ele elogiou o país árabe por sua contribuição significativa para a paz na região, especialmente no conflito Israel-Palestina.

A Mediação do Catar

Lula destacou a mediação do Catar no acordo entre Israel e Hamas para a libertação de reféns, que incluía mulheres e crianças. Este gesto demonstra o compromisso do Catar com a paz e a estabilidade na região. O presidente brasileiro acredita que o Catar pode desempenhar um papel ainda mais significativo na resolução de conflitos regionais e globais.

Ampliando as Relações Bilaterais

Durante sua visita a Doha, Lula também se reuniu com o Emir do Catar, Tamim bin Hamad al-Thani. Ele expressou otimismo sobre a expansão das relações e parcerias entre o Brasil e o Catar, afirmando que a visita abriria portas e construiria pontes entre os dois países.

Lula vê o Catar como uma das principais portas de entrada para negócios com o Oriente Médio e acredita que o setor empresarial do Catar está interessado em investir no Brasil. Ele mencionou a agricultura, infraestrutura e sustentabilidade como áreas potenciais para parcerias e acordos.

Diversificando o Comércio

O presidente brasileiro também vê um amplo espaço para diversificar a pauta comercial com produtos de maior valor agregado. Ele citou autopeças, produtos de defesa e aeronaves da EMBRAER como exemplos de produtos que poderiam ser comercializados entre os dois países.

Lula também mencionou que o Brasil está implementando medidas de facilitação de comércio, como um sistema eletrônico de validação e assinatura de documentos para operações de comércio bilateral. Ele acredita que essas medidas ajudarão a reduzir prazos e custos das transações comerciais entre o Brasil e o Catar.

Rumo à COP-28

Após sua visita ao Catar, Lula e sua comitiva seguiram para os Emirados Árabes Unidos para participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas 2023 (COP 28). Ele expressou esperança de que o Catar possa ser um aliado importante na luta contra a crise climática.

Em conclusão, a visita do presidente Lula ao Catar não só fortaleceu os laços de amizade entre os dois países, mas também abriu novas oportunidades para a cooperação bilateral. Ambos os países têm o potencial de trabalhar juntos para promover a paz, a justiça, a prosperidade e a sustentabilidade em um mundo cada vez mais interconectado.

O ano de 2023 está prestes a se tornar o mais quente já registrado, superando o recorde anterior de 2016. Com apenas um mês restante para o final do ano, a temperatura global está 1,4 °C acima dos níveis pré-industriais, de acordo com um relatório provisório da Organização Meteorológica Mundial (OMM). Este aumento na temperatura global é um lembrete alarmante da urgência com que os líderes mundiais precisam agir para eliminar gradualmente os combustíveis fósseis.

Marcas Climáticas de 2023

O ano de 2023 foi marcado por uma série de marcas climáticas. Os níveis de gases de efeito estufa atingiram patamares recordes, assim como as temperaturas globais. O nível do mar também aumentou para um recorde, e o gelo marinho da Antártida atingiu sua menor extensão máxima no inverno já registrada, cerca de 1 milhão de quilômetros quadrados a menos do que o recorde anterior.

As geleiras suíças perderam cerca de 10% de seu volume remanescente nos últimos dois anos. Além disso, os incêndios florestais queimaram uma área recorde no Canadá, totalizando cerca de 5% das florestas do país.

A COP28 e a Batalha Contra as Mudanças Climáticas

A urgência da situação climática global foi um tema central na cúpula anual da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o clima, a COP28, que começou em Dubai. Os líderes mundiais estão lutando para eliminar gradualmente os combustíveis fósseis, uma das principais causas das mudanças climáticas.

Perspectivas para o Futuro

Apesar das marcas climáticas de 2023, o mundo ainda não está prestes a ultrapassar o limite de aquecimento de longo prazo de 1,5ºC estabelecido pelo Acordo de Paris de 2015. No entanto, um ano com uma temperatura média global de 1,4ºC já proporcionou uma prévia assustadora do que pode significar ultrapassar permanentemente 1,5ºC.

Os cientistas alertam que o próximo ano pode ser ainda pior. A combinação da mudança climática, impulsionada pela queima de combustíveis fósseis, com o surgimento do padrão climático natural do El Niño no Pacífico Oriental, levou o mundo a um território de recordes em 2023. Os impactos do El Niño provavelmente atingirão o pico em 2024, levando a temperaturas ainda mais altas.

A batalha contra as mudanças climáticas é uma das questões mais urgentes de nosso tempo. As marcas climáticas de 2023 são um lembrete poderoso da necessidade de ação imediata e decisiva.

Em uma decisão histórica, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade de R$ 29,1 bilhões em multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Esta decisão, tomada pela 2ª Turma da Corte no último dia 21, reafirma a legalidade da notificação por edital para infratores ambientais apresentarem alegações finais nos processos administrativos do Ibama.

O Contexto

O procedimento de notificação por edital foi usado em 183 mil processos, correspondendo a 84% das autuações contra infrações ambientais. No entanto, um despacho do governo federal anterior a 2023 havia criado uma brecha para anular as punições por prescrição. Em 2022, o então presidente do Ibama assinou um documento indicando que a notificação por edital para a apresentação de alegações finais seria inválida para penalidades aplicadas de 2008 a 2019. Isso significava que as punições prescreveriam e, portanto, os infratores ficariam isentos de pagar as multas.

A Decisão do STJ

O STJ acolheu um recurso movido pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra um acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A AGU demonstrou que a notificação por edital está prevista no art. 122 do Decreto nº 6.514/2008, que regulamentou a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Nas outras etapas do processo, as notificações são feitas pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento.

Impacto da Decisão

A decisão do STJ representa uma vitória significativa para o Ibama e para a proteção ambiental no Brasil. A mudança de entendimento pelo novo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, que foi ratificada pela Procuradoria Federal Especializada Ibama, pela Procuradoria Geral Federal e pela Advocacia-Geral da União e, agora, pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça fez com que os processos retornassem ao seu curso regular.

Mariana Barbosa Cirne, procuradora nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, afirmou que a decisão “consagra o compromisso da AGU de conferir segurança jurídica ao poder de polícia ambiental. E o STJ, ao reconhecer a validade da fiscalização ambiental, contribuiu com o combate ao desmatamento”.

Resultados Positivos

Nos últimos dez meses, a intensificação das ações de comando e controle resultou na queda de 49,7% do desmatamento na Amazônia em relação aos dez primeiros meses de 2022. No mesmo período, os autos de infração emitidos pelo Ibama na Amazônia aumentaram 130%. Esses resultados demonstram o impacto positivo que a aplicação efetiva das leis ambientais pode ter na proteção do meio ambiente.

A decisão do STJ é um marco importante na luta pela proteção ambiental no Brasil. Ela reafirma a importância do cumprimento das leis ambientais e o papel crucial do Ibama na aplicação dessas leis. Além disso, destaca a necessidade de segurança jurídica para garantir a eficácia da fiscalização ambiental. Com a validade das multas ambientais confirmada, o Brasil pode continuar a avançar em seus esforços para combater o desmatamento e proteger seu precioso ecossistema.

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28) começou em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, marcando um momento crucial na luta global contra as mudanças climáticas. Este encontro, que reúne representantes de cerca de 200 países e 70 mil pessoas, é um marco importante, pois apresentará, pela primeira vez, um balanço global de como cada país está atuando para cumprir com o Acordo de Paris.

O Acordo de Paris e a COP28

O Acordo de Paris, assinado em 2015, foi um compromisso global para limitar o aumento da temperatura da terra a 1,5º C acima dos níveis pré-industriais. Agora, na COP28, as contribuições de cada país para a redução do aquecimento global serão avaliadas pela primeira vez. Esta análise servirá de base para a COP30, em 2025, quando o Acordo de Paris completará 10 anos, e está prevista a adoção de novas medidas para mitigar o aquecimento da terra.

A Prestação de Contas dos Países

Pedro Côrtes, professor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP), explicou que a COP28 é uma prestação de contas de cada país. No entanto, os acordos climáticos não punem os países que não os cumprem. É mais um lembrete de que todos os países poderiam e deveriam fazer mais para combater as mudanças climáticas.

A Meta de 1,5ºC

Outra expectativa da COP28 é a reafirmação do compromisso assumido pelos países de manter a meta de aumento da temperatura em 1,5ºC em comparação aos níveis pré-industriais. No entanto, Karen Oliveira, diretora de Políticas Públicas e Relações Governamentais da TNC Brasil, ressaltou que existe um risco de essa meta ser revista.

O Aumento das Emissões de Gases do Efeito Estufa

Em relatório anual divulgado recentemente, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) informou que o mundo pode aumentar a temperatura em até 2,9ºC até 2100 se não houver mudanças nas políticas atuais. O número é quase o dobro do limite fixado pelo Acordo de Paris.

A Necessidade de Ação

Stela Herschmann, coordenadora adjunta de Política Internacional do Observatório do Clima, defendeu que é preciso fazer muito mais para limitar o aumento da temperatura em 1,5ºC. Isso passa pela eliminação dos combustíveis fósseis.

A COP28 é um lembrete de que a luta contra as mudanças climáticas é um desafio global que requer ação imediata e significativa de todos os países. Apenas através de esforços conjuntos e compromissos sérios podemos esperar alcançar as metas estabelecidas no Acordo de Paris e mitigar os efeitos devastadores das mudanças climáticas.

O governo federal do Brasil lançou recentemente um programa inovador para combater a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio entre os jovens de baixa renda. O programa, conhecido como Programa de Bolsa Permanência, foi estabelecido pela Medida Provisória (MP) nº 1.198, de 27 de novembro de 2023.

O que é o Programa de Bolsa Permanência?

O Programa de Bolsa Permanência é uma iniciativa que visa incentivar a permanência e a conclusão dos estudos pelos jovens de baixa renda que estão no ensino médio. Para isso, será criado um fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões.

Quem pode se beneficiar do programa?

Estão aptos a receber o benefício os jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio nas redes públicas de ensino e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com prioridade àquelas que tenham renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.

Como funciona o programa?

Um ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante, que poderá ser a poupança social digital da Caixa Econômica Federal.

Quais são as condições para receber o benefício?

Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso. A regra também exige participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio, nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio.

Em resumo, o Programa de Bolsa Permanência é uma iniciativa louvável que tem o potencial de fazer uma diferença significativa na vida de muitos jovens brasileiros. Ao fornecer apoio financeiro direto aos estudantes de baixa renda, o programa não apenas ajuda a aliviar o fardo financeiro da educação, mas também incentiva a conclusão do ensino médio, abrindo portas para oportunidades futuras de emprego e formação profissional.

A equipe de catering (fornecimento de comida alguns serviços correlatos) da COP28 em Dubai garantiram que os eventos da COP tivessem uma restauração amiga do clima, servindo alimentos que reconheçam as fronteiras planetárias e estejam em linha com o Acordo de Paris.

Apelidado de “menu alinhado a 1,5°C”, a Presidência da COP28 pretendeu estabelecer um precedente para futuras cimeiras e eventos em todo o mundo, demonstrando que a restauração consciente do clima pode ser servida, mesmo num grande evento como a COP.
Além da elevada percentagem de alimentos à base de plantas, a implementação da restauração sustentável na COP28 também se concentrou no alinhamento de 1,5°C, na inclusão, nos resíduos, nas embalagens, na rotulagem das emissões e nos orçamentos de carbono.
“O Comité Diretor da Carta de Catering trabalhou arduamente com a Presidência da COP28 para garantir que os alimentos fossem predominantemente à base de plantas nesta cimeira tão importante. Ao comprometer-se com uma restauração acessível e rica em vegetais, a Presidência da COP28 reconheceu o impacto das dietas ricas em alimentos de origem animal.

Comer dentro do orçamento

Estima-se que 250.000 refeições foram servidas a mais de 60.000 visitantes todos os dias em quase 80 pontos de venda, incluindo refeitórios, estações de entrega e food trucks em todo o local.
O menu alinhado à COP 1,5°C foi concebido para permitir que os delegados comecem dentro de um orçamento alimentar diário calculado para reduzir o aquecimento global para menos de 1,5 graus Celsius – o limite acordado no âmbito do Acordo de Paris de 2015.
O Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC) da ONU recomendou uma mudança para dietas mais baseadas em vegetais para tornar o sistema alimentar maissustentável. Globalmente, a agricultura é responsável por cerca de um terço das emissões globais de gases com efeito de estufa, com quase 20% das emissões provenientes da pecuária.
“Estamos muito satisfeitos com o fato da Presidência da COP28, ter dar prioridade aos alimentos à base de plantas na cimeira climática mais significativa do mundo deste ano”, disse Lana Weidgenant, jovem ativista e responsável por campanhas e políticas do grupo de defesa ProVeg International: “Com certeza é uma mensagem clara – e saborosa – aos delegados de quase 200 países sobre a importância da adoção de dietas mais baseadas em vegetais para combater as alterações climáticas”.

Brasil na Vanguarda do Carbono Verde

O presidente da ISWA (International Solid Waste Association) e membro consultivo da ONU, Carlos Silva Filho, acredita que a regulação do mercado de carbono é o começo para o Brasil despontar. No mercado regulado de emissões e remoções de Gases de Efeito Estufa (GEE), o Estado define, por meio de parâmetros técnicos, uma linha de redução de emissões que deve ser seguida pelas empresas reguladas.

O Brasil tem um potencial enorme neste mercado de redução de emissão e de créditos de carbono devido ao seu potencial de mitigação em diversos setores. O setor de resíduos, onde Carlos Silva Filho mais atua, ainda é subdimensionado em todo o potencial de redução de emissão de carbono. Segundo o consultor, o Brasil ainda tem hoje, 2.500 lixões a céu aberto, que, se forem encerrados, já trazem uma mitigação muito considerável de algo em torno de 15 milhões de toneladas de CO² por ano e com outros diversos benefícios ambientais.

Outro setor que ainda tem muito potencial para crescer é o de reciclagem. A proposta que regulamenta o mercado de carbono do Brasil já foi aprovada no Senado e aguarda votação na Câmara. O projeto de lei 528/2021, considerado uma das prioridades do governo federal, cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), que terá o objetivo de regular e fiscalizar o mercado.

Ainda não há data exata para a votação na Câmara, mas a previsão é que aconteça antes do início da COP28, marcada para o próximo dia 30 de novembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Para que as empresas e o país se adaptem às regras previstas para o mercado nacional de carbono, deve haver um período de transição.

Essa é uma oportunidade única para o Brasil se destacar no cenário global de sustentabilidade e mitigação das mudanças climáticas. A regulação do mercado de carbono pode ser o começo de uma nova era para o país.

A região Norte do Brasil está enfrentando um cenário preocupante. As queimadas e a poluição do ar estão afetando a qualidade de vida das pessoas, especialmente as crianças. Neideana Ribeiro, consultora de Emergência, Saúde e Nutrição do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), alerta para a necessidade de manter as crianças dentro de casa durante esses períodos críticos.

Impacto na Saúde das Crianças

As crianças, que normalmente brincam ao ar livre, estão sendo aconselhadas a permanecer em ambientes fechados para evitar a inalação da fumaça. Ribeiro sugere a criação de um “espaço limpo” em casa, um cômodo com janelas e portas fechadas para evitar a exposição à fumaça.

As crianças com problemas respiratórios, como asma, precisam de atenção especial. É importante ter medicamentos disponíveis em casa para evitar a necessidade de sair quando a qualidade do ar estiver muito ruim.

Situação Crítica na Região Amazônica

Todas as 62 cidades no Amazonas estão em situação de emergência devido aos incêndios florestais que atingem a região Norte. Quase 20 mil focos de calor foram registrados no Amazonas em 2023. Em Rondônia, foram detectados 7.139 focos de janeiro a novembro, e em Roraima, foram registrados 922 incêndios em vegetação.

A situação é particularmente grave em Manaus, onde a qualidade do ar oscila entre moderada e muito ruim. A fumaça tem causado dificuldades respiratórias para os moradores, aumentando a demanda por atendimento hospitalar.

Resposta das Autoridades de Saúde

A Secretaria de Saúde do estado informou que, nos últimos dias, não houve aumento de casos registrados por doenças respiratórias, mas reforçou que as unidades estão prontas para receber os casos graves.

A situação atual na região Amazônica é um lembrete da importância de proteger nossas florestas e a qualidade do ar que respiramos. É crucial que todos façam sua parte para prevenir incêndios florestais e proteger a saúde de nossas crianças.