Conferência da ONU, em Yerevan, avaliará por que metas nacionais ainda não se transformaram em ações e recursos suficientes.
Quatro anos depois de os países aprovarem o Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, a próxima conferência da ONU sobre o tema chega a um ponto decisivo: as metas já foram definidas, mas a execução continua atrasada. A COP17 da Convenção sobre Diversidade Biológica será realizada em Yerevan, na Armênia, com a tarefa de avaliar o progresso e discutir como transformar compromissos internacionais em dinheiro, políticas públicas e proteção efetiva dos ecossistemas.
O encontro ocorrerá em outubro de 2026 e deverá concentrar debates sobre financiamento, restauração de áreas degradadas, conservação de territórios, participação de povos indígenas e comunidades locais e repartição de benefícios obtidos a partir de recursos genéticos. Para países megadiversos, como o Brasil, a negociação envolve tanto a proteção da natureza quanto o acesso a tecnologias, conhecimento e recursos para executar ações no território.
Por que a COP17 será diferente das conferências anteriores?
A reunião marca a metade do período de implementação do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, conhecido pela sigla KMGBF. Por isso, o centro da discussão deixa de ser apenas a definição de objetivos globais e passa a ser a capacidade dos governos de cumprir o que prometeram.
O principal instrumento para essa avaliação será o primeiro relatório global de progresso produzido na história da Convenção sobre Diversidade Biológica. Ele cumpre, no processo da biodiversidade, função semelhante à avaliação global realizada nas negociações climáticas da ONU.
Segundo o International Institute for Sustainable Development, o primeiro relatório global de progresso da Convenção sobre Diversidade Biológica será discutido na COP17, em Yerevan, em outubro de 2026.
O que os países já fizeram e onde está o atraso?
A maioria dos países estabeleceu metas nacionais relacionadas ao marco global, um passo considerado positivo. O problema é que, quando essas metas são observadas em conjunto, elas ainda ficam abaixo do nível de ambição necessário para cumprir o acordo.
O avanço também ocorre de maneira desigual entre regiões e países. A falta de financiamento, tecnologia e conhecimento reduz a capacidade de governos transformarem metas em fiscalização, restauração ambiental, criação de áreas protegidas e apoio às comunidades que conservam a biodiversidade.
Ainda será preciso definir como o relatório global será usado. Os países podem utilizá-lo para ajustar suas políticas nacionais, mas a forma de incorporar suas conclusões às decisões da COP17 permanece no centro da negociação.
Por que os US$ 200 bilhões anuais viraram o principal conflito?
O marco global prevê a mobilização de US$ 200 bilhões por ano, somando diferentes fontes, para financiar ações de biodiversidade. A distância entre esse objetivo e os recursos efetivamente disponíveis é apontada como a maior lacuna da implementação.
A discussão financeira retoma uma disputa antiga entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. De um lado está a cobrança por maior volume de recursos para nações que abrigam grande parte da biodiversidade mundial. De outro, permanece o debate sobre o funcionamento do Fundo Global para o Meio Ambiente, conhecido pela sigla GEF, que atua como mecanismo financeiro provisório da Convenção desde a primeira COP.
O GEF ainda não foi transformado em mecanismo permanente da Convenção. A divergência sobre financiamento e governança já contribuiu para interrupções nas negociações e deverá voltar a pressionar os delegados em Yerevan.
Como o Fundo de Cali tenta repartir os ganhos da informação genética?
A repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de recursos genéticos é um dos três objetivos centrais da Convenção. A expansão das biotecnologias, porém, tornou mais difícil identificar como esses benefícios devem ser distribuídos.
Isso acontece porque informações genéticas podem ser digitalizadas, armazenadas em bancos públicos e utilizadas em pesquisas ou produtos comerciais sem que o material biológico original seja transferido entre países. Essa categoria de informação é chamada de informação de sequência digital, ou DSI.
O Fundo de Cali foi criado para responder a esse desafio. A proposta é que empresas beneficiadas pelo uso dessas informações contribuam para um fundo destinado a países em desenvolvimento, povos indígenas e comunidades locais que protegem a biodiversidade e mantêm conhecimentos tradicionais.
Na prática, o mecanismo ainda não conseguiu atrair contribuições relevantes. A natureza voluntária da adesão é apontada como uma das razões para a baixa participação empresarial. Um grupo informal de governos, chamado Amigos do Fundo de Cali, defende medidas capazes de estimular as contribuições da indústria.
O que está em jogo para povos indígenas e comunidades locais?
A Convenção reconhece o papel desses povos e comunidades como guardiões da biodiversidade e detentores de conhecimentos tradicionais. Na COP16, os países aprovaram a criação de um órgão específico para tratar de questões relacionadas a esses grupos.
Na COP17, a negociação deverá definir como esse órgão funcionará, qual será o grau de participação dos representantes e até onde irão seus direitos de envolvimento nas decisões. O resultado pode alterar a forma como políticas internacionais de conservação incorporam conhecimentos e prioridades territoriais.
Também estão previstas diretrizes para a aplicação das metas 2 e 3 do marco global. Elas tratam, respectivamente, da restauração de áreas degradadas e da conservação de 30% das áreas terrestres e marinhas até 2030, inclusive em territórios indígenas e tradicionais.
Por que a pauta interessa diretamente à Amazônia?
A Amazônia reúne os principais elementos que estarão sob negociação: conservação de florestas, restauração de áreas alteradas, proteção de territórios indígenas e uso de conhecimentos associados à biodiversidade. No Brasil, as decisões internacionais podem influenciar programas federais, políticas estaduais e mecanismos de financiamento para ações nos estados amazônicos.
A repartição de benefícios também tem conexão direta com a região. Produtos, pesquisas e tecnologias desenvolvidos a partir de recursos biológicos ou conhecimentos tradicionais levantam questões sobre quem participa dos ganhos e como o dinheiro retorna aos territórios responsáveis pela conservação.
Esse debate alcança comunidades da Amazônia brasileira e também os países que compartilham o bioma. Sem recursos previsíveis e participação efetiva das populações locais, metas internacionais de conservação podem permanecer distantes da realidade de quem enfrenta, diariamente, desmatamento, pressão econômica e perda de espécies.
As negociações ainda podem terminar sem consenso?
A expectativa é de uma conferência difícil. Itens que antes pareciam menos controversos passaram a dividir os países, enquanto persistem divergências sobre o futuro da Convenção, suas fontes de financiamento e o nível de compromisso esperado dos governos.
Mesmo assim, a Convenção continua sendo o principal espaço multilateral para coordenar respostas à perda de biodiversidade. Suas decisões orientam governos, empresas, cidades, organizações regionais, sociedade civil, povos indígenas e comunidades locais. O processo também permite a circulação de conhecimento e a pressão pública por mudanças.
O próximo passo será a reunião em Yerevan, onde os países deverão interpretar o relatório global, avançar nas regras do Fundo de Cali e definir a participação indígena na nova estrutura da Convenção durante a COP17.
Com informações de International Institute for Sustainable Development.
Maior apreensão de madeira ilegal da Amazônia na Europa leva autoridades a apertar cerco sobre importadores, na Holanda2
Mais de 2 mil espécies de árvores da Amazônia entram no radar europeu e podem mudar exigências para madeira, soja, carne e carvão Texto colado3
El Niño de 2026 pode levar cidades ao limite ao combinar calor, enchentes e falhas no abrigo4
Bacia do Iguaçu reúne 70% de peixes únicos, mas clima pode abrir caminho para cinco invasores5
Borboletas ganharam uma célula extra em cada olho e passaram a distinguir mais cores das floresGostou desta reportagem?
Marque Revista Amazônia como fonte preferencial e veja mais conteúdo nosso no Google.
