Conportos cassou a Declaração de Cumprimento da Artemyn por falhas em documentos de proteção; empresa diz que protocolou tudo no prazo.
O terminal privado da Artemyn em Vila do Conde, em Barcarena (PA), já estava sem embarcar carga pelo mar e agora perdeu também o selo que atesta sua segurança portuária. A Conportos cassou a Declaração de Cumprimento da instalação, em decisão publicada no Diário Oficial da União em 23 de outubro de 2026. A empresa contesta e diz que vai recorrer.
Segundo a Conportos, a Deliberação nº 1.306, de 28 de setembro de 2026, determinou a cassação da declaração de cumprimento da instalação portuária da Artemyn em Barcarena.
O que a Conportos apontou
De acordo com o órgão, a auditoria identificou não conformidades. Entre elas, a ausência de Estudo de Avaliação de Riscos (EAR) e de Plano de Segurança Portuária devidamente atualizados e homologados.
A deliberação registra ainda que a Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Pará (Cesportos-PA) encerrou o processo de homologação do estudo de riscos. O motivo foi a falta de andamento por parte da instalação, apesar de notificações reiteradas.
Com isso, o terminal não atende aos requisitos do Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias, o Código ISPS.
O que muda para o terminal
Com a cassação, a instalação fica impedida de emitir Declarações de Proteção. Também não pode exibir placas informativas sobre o seu nível de proteção.
Para voltar a ter a declaração, a instalação precisa voltar a cumprir os requisitos do Código ISPS. Isso inclui regularizar os documentos de segurança apontados como não conformes.
A deliberação manda a Secretaria-Executiva da comissão comunicar o ato à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), à Secretaria Nacional de Portos, à Receita Federal, à Marinha do Brasil e a outros órgãos competentes.
A versão da Artemyn
Em nota enviada ao Portal Barcarena em 28 de outubro, a Artemyn afirmou que protocolou os documentos dentro do prazo durante a homologação do Estudo de Avaliação de Riscos. Segundo a empresa, o protocolo não foi identificado pela Conportos.
A companhia disse que está em contato com a comissão para esclarecer a situação e que apresentará o devido recurso contra a decisão.
Porto parado desde a colisão de 2025
A cassação ocorre com o terminal privado sem embarques marítimos desde setembro de 2025. Naquele mês, uma colisão envolvendo uma barcaça danificou parte da estrutura de carregamento.
O acidente atingiu a correia transportadora e interrompeu as operações marítimas do terminal. O golpe foi sentido na logística de exportação da empresa, que atua na extração e no beneficiamento de caulim na Amazônia.
Em maio de 2026, a Artemyn informou que trabalhava na estabilização da estrutura danificada e na desmontagem da parte afetada, com apoio de um consórcio especializado em obras portuárias. Em paralelo, desenvolvia o projeto executivo para a recuperação definitiva.
Exportação segue pelo porto público
Enquanto o terminal privado está fora de operação, a Artemyn mantém as exportações de minério pelo porto público de Vila do Conde, em Barcarena.
Segundo a empresa, as obras de reconstrução seguem dentro do cronograma. A previsão de retomada das operações da instalação privada continua sendo o início de 2027.
O próximo passo é o recurso anunciado pela Artemyn, que deve ser analisado pela Conportos. Qualquer retomada do terminal dependerá da regularização dos documentos de segurança exigidos pelo Código ISPS.
Com informações de Conportos e Artemyn.
Onça-pintada Aracy entra no rio e o filhote Mocoha vai atrás: guia filma aula de natação no Pantanal2
De embalagens a CDs, plástico descartado vira esponja molecular que captura água do ar em clima seco3
Parente dos mamíferos do tamanho de uma lontra nadava entre dinossauros há 165 milhões de anos e já tinha a peça que permitiu mamar e respirar ao mesmo tempo4
O sapo que passou mais de 50 anos sem ser encontrado voltou a aparecer entre rochas de uma montanha e revelou um novo desafio para pesquisadores5
Pesquisadores analisam 24 colmeias em cinco apiários e descobrem que cada parte da casa das abelhas tem sua própria defesa químicaGostou desta reportagem?
Marque Revista Amazônia como fonte preferencial e veja mais conteúdo nosso no Google.
