Classificação apresentada no Planalto deve orientar projetos, financiamentos e a análise de operações de mineradoras, mas ainda depende de regulamentação.
Nióbio, minério de ferro e ouro, pilares da pauta exportadora da mineração brasileira, ficaram no último nível de uma nova lista de prioridades do governo federal. No topo estão terras raras, lítio e outras sete substâncias ligadas a baterias, veículos elétricos, eletrônicos e defesa. A relação, com 27 minerais críticos e estratégicos, foi apresentada nesta quinta-feira (5), em Brasília, na primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), no Palácio do Planalto.
A divulgação ocorreu um dia após a publicação do decreto que estabeleceu três níveis de prioridade para o setor e marca um passo na implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
O que ficou no topo da lista
A Classe 1, de prioridade alta, reúne nove substâncias: terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio. Segundo o governo federal, são minerais especialmente relevantes para a indústria nacional, com aplicações em baterias, veículos elétricos, equipamentos eletrônicos, geração de energia e defesa.
Os critérios de classificação incluem a exposição desses recursos a riscos geopolíticos, a concentração da produção mundial e a dificuldade de substituição por outros materiais. O grupo deverá ter preferência na aplicação dos instrumentos de incentivo previstos na política mineral.
Fertilizantes na faixa intermediária
A Classe 2, de prioridade intermediária, tem oito substâncias: tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre. São consideradas importantes para diferentes segmentos industriais e para a segurança do abastecimento nacional.
A presença de fosfato e potássio se relaciona à produção de fertilizantes, setor em que o Brasil depende de fornecedores internacionais. Para a região amazônica, de forte vocação agropecuária e com projetos minerais em estados como Pará, Amazonas e Mato Grosso, o tema dialoga diretamente com o custo e a oferta de insumos agrícolas.
Por que nióbio, ferro e ouro ficaram na Classe 3
A Classe 3, de menor prioridade, inclui nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e metais do grupo da platina. A posição do nióbio e do minério de ferro chama a atenção, dada a relevância desses produtos para a mineração brasileira.
O governo, porém, afirma que a classificação não representa redução da importância econômica dessas substâncias. Entram na conta a capacidade nacional de produção, os riscos de abastecimento e as oportunidades de desenvolvimento industrial. Em termos práticos, produtos em que o país já é forte e tem oferta garantida pesam menos do que aqueles em que há dependência externa ou potencial de industrialização.
Efeitos para mineradoras e investidores
Segundo o governo federal, a lista deverá orientar a seleção de projetos prioritários e a destinação de instrumentos de financiamento e incentivo ao beneficiamento e à transformação industrial no Brasil.
Ela também terá influência sobre a análise de determinadas operações empresariais, como mudanças de controle acionário de mineradoras e contratos internacionais de fornecimento considerados estratégicos. As regras específicas desse mecanismo de avaliação de investimentos ainda dependem de regulamentação.
Há ainda um limite importante: a inclusão de um mineral na lista não assegura automaticamente acesso a benefícios fiscais ou linhas de financiamento.
O encaixe com a Amazônia
A Amazônia concentra áreas de interesse para minerais como cobre, níquel, manganês e alumínio, e a definição de prioridades tende a pesar sobre onde ficarão os investimentos em pesquisa, lavra e beneficiamento. A lista, por si só, não define territórios nem licenças, e o debate sobre exploração mineral na região segue condicionado às regras ambientais e aos processos de licenciamento.
O próximo desafio, segundo o governo, é transformar a classificação em projetos de mineração, processamento e industrialização, ampliando a participação brasileira nas cadeias produtivas desses materiais. A regulamentação do mecanismo de análise de investimentos será o próximo ponto a ser acompanhado pelo setor.
Dúvidas comuns
Quantos minerais estão na lista?
São 27 substâncias, divididas em três classes: nove na Classe 1, oito na Classe 2 e dez na Classe 3.
Estar na Classe 1 garante benefícios fiscais?
Não. Segundo o governo, a inclusão na lista não assegura automaticamente acesso a benefícios fiscais ou linhas de financiamento, embora o grupo tenha preferência nos instrumentos de incentivo.
Por que o nióbio ficou na Classe 3?
O governo considera fatores como capacidade nacional de produção, riscos de abastecimento e oportunidades de desenvolvimento industrial. A classificação não reduz a importância econômica do mineral.
Com informações de Governo Federal.
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