MPF investiga OpenAI por concurso de sítios arqueológicos na Amazônia

Competição ofereceu até US$ 250 mil para localizar patrimônio inédito, sem autorização do Iphan.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para apurar irregularidades na iniciativa “Open to Z Challenge”, promovida pela OpenAI, criadora do ChatGPT. O concurso ofereceu prêmios de até US$ 250 mil para pessoas localizarem sítios arqueológicos inéditos na Amazônia usando ferramentas de inteligência artificial da empresa, sem autorização prévia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Lançada em maio de 2025, a competição incentivou participantes a identificar locais anteriormente desconhecidos por meio de dados públicos e tecnologia de IA. A iniciativa gerou críticas imediatas de entidades científicas e órgãos governamentais, que apontaram violação de normas de proteção ao patrimônio arqueológico brasileiro.

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Críticas de especialistas e entidades científicas

A Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), o Iphan e a Advocacia-Geral da União (AGU) manifestaram preocupação com a ausência de metodologia científica adequada e de autorização legal para a realização do concurso. Segundo o MPF, a OpenAI não teria consultado comunidades indígenas e tradicionais sobre o uso de dados de suas terras, o que configura desrespeito a direitos constitucionais.

O Ministério Público Federal classificou a iniciativa como uma tentativa de “extrair conhecimento e trabalho gratuito de voluntários para treinar seus modelos de IA, em um projeto que lembra a ‘busca por tesouros’ em vez de ciência arqueológica”. A investigação aponta ainda risco de saqueamento e exploração ilegal de áreas vulneráveis, caso coordenadas de sítios inexplorados sejam divulgadas sem proteção adequada.

Posição do Iphan sobre uso de IA em arqueologia

O Iphan esclareceu que a preocupação central não é o uso de inteligência artificial em pesquisas arqueológicas, mas a forma como o concurso foi estruturado. “A iniciativa incentivou a identificação de novos sítios por pessoas sem habilitação profissional, metodologias adequadas e autorização da autarquia”, explicou o órgão em nota oficial.

A Lei 3924/61 estabelece que o Iphan é responsável pela autorização de pesquisas arqueológicas em território nacional e pelo cadastro de sítios. “Nesse contexto, a realização do concurso poderia acarretar danos ao patrimônio arqueológico brasileiro em razão do risco de saqueamento, vandalismo e outras ameaças”, afirmou o instituto.

O Iphan já enviou manifestações ao Ministério Público Federal e buscou contato institucional com a organizadora do evento para obter esclarecimentos sobre o tratamento de dados sensíveis e a compatibilidade da iniciativa com a legislação brasileira. A autarquia ressaltou que não se opõe ao uso de tecnologias de sensoriamento remoto para fins de pesquisa, “mas ela deve ser utilizada com cautela e sempre em conformidade com os instrumentos normativos do órgão e com o que é aceito pela comunidade científica”.

OpenAI nega incentivo ao acesso físico a áreas protegidas

Procurada, a OpenAI informou que está comprometida com o desenvolvimento responsável da inteligência artificial e que colabora com autoridades locais. “Levamos questionamentos dessa natureza a sério e temos colaborado com as autoridades locais, para fornecer informações relevantes sobre o projeto”, afirmou a empresa em nota.

Segundo a OpenAI, o “OpenAI to Z Challenge” foi uma iniciativa online que utilizou IA e dados disponíveis publicamente para apoiar a pesquisa científica. “A iniciativa não envolveu nem incentivou o acesso físico a áreas protegidas”, garantiu a criadora do ChatGPT.

AGU notifica OpenAI e aguarda análise técnica

A Advocacia-Geral da União expediu notificação extrajudicial à OpenAI para que apresentasse esclarecimentos, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. “Os esclarecimentos foram encaminhados ao Iphan para análise técnica. Atualmente, o procedimento encontra-se em fase de análise”, informou a AGU.

Entenda o caso

A legislação brasileira estabelece que pesquisas arqueológicas só podem ser realizadas por profissionais habilitados e autorizados pelo Iphan. O concurso da OpenAI ofereceu prêmios para que pessoas sem formação específica identificassem novos sítios, o que pode expor áreas protegidas ao risco de saqueamento. A falta de consulta a comunidades tradicionais também viola normas de proteção a povos indígenas e quilombolas, conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil.

Riscos ao patrimônio arqueológico da Amazônia

A Amazônia abriga milhares de sítios arqueológicos, muitos ainda não catalogados oficialmente. Especialistas alertam que a divulgação de coordenadas sem proteção legal facilita ações criminosas, como tráfico de artefatos e destruição de vestígios culturais. A região enfrenta desafios históricos de fiscalização, e a iniciativa da OpenAI poderia agravar a vulnerabilidade dessas áreas.

O MPF deve concluir a investigação nos próximos meses, com possibilidade de abertura de ação civil pública caso sejam comprovadas irregularidades. O Iphan continua acompanhando o caso e aguarda resposta técnica da AGU para definir os próximos passos.

Perguntas frequentes

O que foi o “Open to Z Challenge” da OpenAI?

Foi um concurso lançado em maio de 2025 que ofereceu prêmios de até US$ 250 mil para pessoas identificarem sítios arqueológicos inéditos na Amazônia usando ferramentas de inteligência artificial da OpenAI.

Por que o MPF está investigando a OpenAI?

O Ministério Público Federal investiga possíveis violações de normas de proteção ao patrimônio arqueológico, ausência de consulta a comunidades indígenas e risco de exposição de áreas protegidas ao saqueamento e exploração ilegal.

O Iphan é contra o uso de IA em arqueologia?

Não. O Iphan esclarece que não se opõe ao uso de inteligência artificial ou tecnologias de sensoriamento remoto, desde que sejam utilizadas com metodologia científica adequada, autorização prévia e em conformidade com a legislação brasileira.

Com informações de Ministério Público Federal, Iphan e Advocacia-Geral da União.

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